Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ofensa em público

Fazendeira é condenada por ofender mulher de ex-amante

Uma fazendeira, da cidade de Itapagipe, Minas Gerais, foi condenada a pagar R$ 10,4 mil de indenização por danos morais porque ofendeu a mulher do seu ex-amante. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Cabe recurso.

De acordo com o processo, o marido da autora manteve uma relação extraconjugal com a fazendeira. Dessa relação nasceu uma menina. A dona de casa resolveu continuar casada com ele. Segundo ela, desde então, a fazendeira passou a ofendê-la em público, chamando-a de “chifruda”, “biscate” e outros nomes vulgares.

A dona de casa entrou com ação de indenização por danos morais contra a rival. Afirmou que está com depressão por conta das constantes humilhações que tem sofrido. Alegou, ainda, que a fazendeira, embora faça parte de uma das melhores famílias da cidade, já possui ficha criminal por cometer delitos como ameaça, injúria e coação.

A fazendeira, em sua defesa, alegou que não havia provas de que tivesse agredido a dona de casa e que, nas poucas vezes que entrou em contato com o pai de sua filha, foi para discutir assuntos relacionados ao bem-estar da criança. Os juízes não acolheram os argumentos.

Na primeira instância, ela foi condenada a pagar indenização no valor de 40 salários mínimos (R$ 14 mil) pelos danos morais causados a dona de casa. A fazendeira recorreu da decisão no TJ mineiro. Alegou que a autora não comprovou os danos sofridos. Assim, solicitou a redução do valor da indenização.

Para os desembargadores, o valor da indenização deve ter relação com a gravidade dos fatos e com as condições sociais das partes envolvidas. Assim, mantiveram a decisão, mas reduziram o valor da indenização para R$ 10,4 mil.

O relator, desembargador Tarcísio Martins Costa, destacou que o direito à honra se baseia na manutenção do nome, do prestígio e do respeito, e que não há como negar o dano moral se o ofensor direciona palavras ultrajantes à vítima em via pública, causando-lhe dor, vexame, desconforto e humilhação.

Processo 2.0000.00.505969-4/000

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

Não sei quem é o mais vulgar, se as partes ou o...

allmirante (Advogado Autônomo)

Não sei quem é o mais vulgar, se as partes ou os julgadores que, do alto de seu palco, se para a deliberar, julgar e sentenciar tão flagrante futilidade.

Comentários encerrados em 27/01/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.