Juízes pedem que ex-deputado prove corrupção no TRE da Paraíba

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) vai notificar o ex-deputado da Paraíba Vituriano de Abreu (PMDB) para que indique qual ou quais integrantes do Tribunal Regional Eleitoral teriam julgado ações por dinheiro, conforme acusação do próprio ex-deputado. As informações são do jornal Correio da Paraíba.

O presidente da entidade, juiz Marcos Sales, condenou as acusações e disse que o TRE vem agindo com absoluta isenção na apreciação de todos os processos, incluindo as ações que pedem a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

“Não há o que reclamar quanto ao trabalho do TRE. Tenho acompanhado a postura dos magistrados que fazem um trabalho isento, sem alterações. Todos os processos obedecem à tramitação legal, sem qualquer tipo de protelação”, afirmou Sales.

O presidente da AMPB considerou um ato “inconseqüente e irresponsável” as acusações de Vituriano que atingiram todos os integrantes da Justiça Eleitoral paraibana. “Tomei conhecimento da notícia através do Portal Correio. Certamente a AMPB vai querer que o ex-deputado cite nomes em sua denúncia.”

De acordo com o Correio da Paraíba, Marcos Sales colocou, de antemão, o setor jurídico da AMPB à disposição dos juízes do TRE para que ingressem com ações de indenização por danos morais, caso Vituriano não prove as denúncias. “Repudiamos essas acusações porque temos plena consciência da lisura do procedimento de todos os integrantes da Justiça Eleitoral paraibana.”

Na segunda instância

As declarações do ex-deputado Antônio Vituriano contra o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba também repercutiram na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador Nilo Ramalho, que integra a corte do TRE, apresentou a sua indignação com o teor da entrevista concedida a uma emissora de rádio de Cajazeiras por Antonio Vituriano, afirmando que vai tomar as providências contra o autor das acusações.

Na entrevista, Vituriano acusou membros do TRE de venderem sentenças e de negociarem votos em troca de dinheiro. “A acusação é muito grave. Se for verdade, esse fato é lastimável”, disse o desembargador Nilo.

Conforme destacou Nilo Ramalho, há no Tribunal de Justiça membros do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadores que honram a toga. “Desembargadores de alta dignidade, desembargadores que eu nunca vi falar de nenhum ato de improbidade e ser taxado publicamente com essa acusação. Isso é muito pesado”, lamentou, ressaltando que estudará as providências que irá tomar contra o autor das acusações. “Jamais na minha casa meus filhos foram alimentados por um centavo recebido ilicitamente.”

O presidente do TRE, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que também integra o Pleno do Tribunal de Justiça, disse que preferia não se precipitar sobre o assunto. Ele relatou que TRE tomou conhecimento informalmente do teor da entrevista e discutiu o assunto. “Nós nos reunimos em conselho e decidimos que não deveríamos nos precipitar, porque o que tínhamos conhecimento era através de notas publicadas nos portais”, comentou.

De acordo com o jornal Correio da Paraíba, Lincoln relatou ao Pleno que a corte eleitoral decidiu requisitar a fita da entrevista, com base na Lei de Imprensa, que será encaminhada ao Ministério Público Eleitoral e, se houver a prática de crime, serão tomadas as medidas cabíveis. “Obviamente que se for verdade essa acusação, com a constatação da degravação da fita, qualquer membro do tribunal ou qualquer juiz poderá acionar quem de direito.”