Tribunais se reúnem para debater processo eletrônico no Rio

Representantes de Tribunais de Justiça de todo o país vão se renir no Tribunal de Justiça fluminense nesta quinta e sexta-feira (dias 18 e 19), para discutir a implementação do processo virtual — sistema que permite o trâmite eletrônico dos processos.

O encontro é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça e o TJ Rio. O sistema de processo virtual foi desenvolvido pelo CNJ. Este modelo possibilita aos juízes, advogados e demais interessados o acesso simultâneo a processos pela rede mundial de computadores. “Com isso, conseguimos uma enorme economia de tempo, além de termos um sistema mais transparente e incomparavelmente mais seguro”, afirma o secretário-geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada.

Esta é a quarta reunião do grupo. Os tribunais já receberam o sistema, sem nenhum custo e vêm fazendo as adaptações necessárias para sua implantação. Segundo Tejada, o sistema já estará em uso em diversos tribunais ainda este ano. O CNJ prevê investir até R$ 100 milhões para ajudar os TJs que tenham dificuldades financeiras para a compra de equipamentos (computadores, digitalizadores) e treinamento de servidores e juízes.

O encontro também servirá para debater a aplicação da Lei 11.419, que trata da tramitação virtual de processos no país. Serão discutidas questões como certificação digital, peticionamento eletrônico, segurança de dados e autenticidade dos documentos enviados pelo sistema.