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Achador-geral da República

Procurador acha trens, estradas e terrenos que se perderam

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Texto originalmente publicado na edição de janeiro da revista Piauí.

O gabinete do procurador Luiz Cláudio Pereira Leivas é amplo e desarrumado como o Brasil. Há quadros no chão e sacos de plástico enganchados nas maçanetas dos armários de aço, que atravessam a sala em fila dupla. Comprados aos montes nos sebos do Rio de Janeiro, os livros aguardam vagas nas estantes. Em caixas, cilindros, cadernos, maços e folhas avulsas, papéis ocupam todos os móveis, sem deixar uma quina para o copo descartável, quando a servente traz o café. Em 70 metros quadrados, falta lugar para outra cadeira em frente à sua escrivaninha. Mas é lá fora, na desordem geral da República, que as coisas se perdem. Dentro do gabinete, a bagunça é o método usado pelo procurador Leivas para encontrá-las.

Foi assim que ele achou, no município de Campanha, no sul de Minas Gerais, uma fazenda com 4 milhões de metros quadrados e 200 mil araucárias registradas na escritura. Foi terra comprada pelo governo, no começo do século passado. Leivas farejou-a num cartório do interior, como já fez com 122 quilômetros quadrados de propriedades federais na serra de Bocaína, ou com uma estrada-de-ferro, enterrada entre os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, como todos os seus 93 quilômetros de extensão. Tudo isso pertenceu à Rede Ferroviária Federal. A estatal morreu em 1999, depois de quase uma década de agonia, internada no Programa Nacional de Desestatização. Deixou seu patrimônio para a União. Eram 33 mil quilômetros de trilhos, em 18 estados, e um “imobilizado líquido” com “211 mil itens”. Um item, no caso, pode pesar dezenas de toneladas, ou medir centenas de hectares, se for locomotiva, prédio ou reserva florestal. Por alto, no balanço de 2005, seis anos depois da liquidação, o espólio valia R$ 19 bilhões.

Mas, na Rede Ferroviária Federal, os bilhões de reais variam como as bitolas. O engenheiro ferroviário Marcelo Costa, que ainda contesta a privatização, orçou a herança da empresa em R$ 25 bilhões, com o dólar “a 1 por 1”. Leivas desconfia que ela sequer estava falida, e, em seu estágio terminal, tinha R$ 6 bilhões a receber por serviços fiados, quase todos encomendados pelo próprio governo. Só a Companhia Vale do Rio Doce lhe deve R$ 807 milhões, do tempo em que eram ambas estatais e uma mão lavava a outra. Embalsamada em rolos contábeis, a Rede sobrevive como empresa fantasma, arrastando 500 funcionários e uma despesa mensal de R$ 4,3 milhões. Há sete anos, não mexe um vagão.

O último inventário mais ou menos completo dos bens da Rede foi feito em 1976. Ele resumiu tudo que o Brasil juntava, em matéria de trens, desde 1854. Foi naquele ano que o apito da primeira maria-fumaça começou a soprar nos ouvidos do governo imperial pedidos de terra para assentar dormentes e mata para queimar nas locomotivas a vapor, além de prédios, pátios, depósitos, oficinas e reservatórios de água. Inaugurada “sem licitação, com subvenções e garantias de lucro”, como diz Leivas, a história dos trens bateu na estatização em 1957. A Rede tinha então um dos maiores lastros imobiliários do Brasil. Era dona de terra suficiente “para fazer vários países ricos”, segundo o procurador.

O problema é saber aonde foi parar esse latifúndio, disperso por todo o território nacional. Com a partilha feita nos anos 90, pelo BNDES, a Rede se fracionou em sete malhas regionais, Hoje, elas mal se interligam, são operadas por concessionárias que encostaram os serviços deficitários e, com eles, linhas, equipamentos e instalações. A opção preferencial pelo transporte privado de cargas aposentou os trens de passageiros. Mais de 4 mil quilômetros de ferrovias viraram sucata no meio do caminho. São Paulo perdeu 1.300 quilômetros eletrificados. Em Minas Gerais, não se sabe que fim levaram 140 quilômetros de trilhos da Cataguases-Sabará. Não restou no chão sequer um parafuso. Em 17 estados, 434 leitos ferroviários foram tomados por ocupações informais. E elas nem sempre são favelas, como Leivas constatou na estrada de Mangaratiba e Angra dos Reis. Há ali, na Costa Verde do Rio, uma ferrovia toda à beira-mar. Seu traçado agora corta os jardins do clube Meéditerranée.

O nome da ferrovia é EF-479. Suas obras encalharam em 1915, faltando pouco mais do que botar os trilhos nos dormentes. Ela não existe de fato. Mas consta do “Plano Viário Nacional, lei número 5.917, de 1973”, que o achador-regional da República cita de cor, olhando o teto, como se a informação estivesse gravada no único espaço disponível em sua sala. Ele a percorreu a pé, fotografando pontes, bueiros, cortes de barranco e bocas de túnel.

Não é fácil imaginar Luiz Cláudio Pereira Leivas em campo, explorando uma ferrovia inacabada. Ele parece um peixe no aquário-gabinete, com o paletó no cabide e as canetas desbeiçando o bolso da camisa, no melhor figurino do burocrata sedentário. Surpreendentemente, Leivas informa que é dado a “abrir picada, ver as coisas com os próprios olhos”. Sua cartilha de investigação foi Kim, o romance de Rudyard Kipling: “Observar rápido e bem”. Foi assim que constatou que a EF-479 seria “uma das linhas férreas mais bonitas do mundo”, se não estivesse atravancada por hotéis, clubes, marinas, loteamentos de luxo e bairros pobres. Ela foi incorporada ao arruamento interno dos condomínios. Por isso, o hotel Portogalo, em Angra, tem um túnel de trem. Não faz muito tempo que a Rede vendeu, por R$ 170 mil, seis quilômetros de seu leito à prefeitura de Mangaratiba, logo repassados às incorporadoras a preços de mercado. Nem por isso a estrada deixou de ser terra pública, que a posse prolongada não pode regularizar por usucapião. “Lei 6.428, barra 77”, ele recita de cór.

 é jornalista e colunista do site www.nomimino.com.br e da revista Piauí.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2007, 13h06

Comentários de leitores

6 comentários

Sr. Leivas, o Sr. poderia me dizer por anda os ...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

Sr. Leivas, o Sr. poderia me dizer por anda os restos mortais da grande Compahnia Mogiana de Estradas de Ferro? Meu pai trabalhou por 32 anos aqui em Guaxupé, era maravilhoso ver o movimento que tinha na época, agora sumiram os trilhos, sumiram até as pessoas que vivenciaram aqueles momentos, aquela "vida", não deixaram nada, ganhamos um truque de presente de uma empresa que comprou um vagão inteiro, que estava a se desmanchar, e o doamos para ser um monumento, foi só o que restou, só daqui de Guaxupé saiam vários ramais: Biguatinga, Juréia, Passos, Campinas, foram morrendo como rios que agora estão secando... O Sr. poderia me dizer algo? Muito obrigada.

Esse cidadão é o "Lineu Silva" que deu certo: a...

Rodrigo Moura Soares (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Esse cidadão é o "Lineu Silva" que deu certo: apesar de honesto, zeloso, incorruptível, ciente de sua importância, ganha bem. Raro exemplo no serviço público brasileiro.

Eita textinho bão, sô!

Richard Smith (Consultor)

Eita textinho bão, sô!

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