MP promete investigar acidente até as últimas consequências

“Prometo que vou chegar às últimas conseqüências. Acabo de pedir para o Metrô toda a papelada referente ao dia-a-dia da investigação. Quero que me mostrem como ela era feita, parede por parede, dia-a-dia.” A declaração é do promotor de Justiça Saad Mazloum, nesta terça-feira (16/1), a caminho da grande cratera aberta nas obras da construção da Linha 4 do Metrô de São Paulo na última sexta-feira (12/1).

Saad Mazloum visitou o local do acidente em companhia do procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo Pinho e dos promotores Carlos Alberto Amin e José Carlos Blat. Da comitiva faziam parte também quatro engenheiros e dois geólogos. Segundo Mazloum, o MP-SP entra no caso “para que a investigação fique independente”, afirmou.

Segundo Mazloum, o foco de suas investigações será o sistema de turn key, fechado entre o governo do estado e o consórcio de empreiteiras responsável pela obra. Nesse sistema, o preço do empreendimento é fechado logo no começo das negociações. A empresa fica com todas as responsabilidades da construção. Autoridades públicas como o metrô, a Secretaria de Transportes e o governo do estado não têm participação nas decisões sobre os procedimentos da obra.

O Ministério Público trabalha com duas frentes de investigação do acidente. A área criminal está sob responsabilidade de Blat. Ele acompanha o inquérito aberto na 3ª seccional Oeste da Polícia Civil pelo delegado-titular, Dejair Rodrigues. Na área cível estão Amin Filho, que cuida da parte de habitação e urbanismo, e Saad Mazloum, promotor da área de Cidadania.

Informações obtidas pela Consultor Jurídico dão conta de que no Ministério Público se analisa a possibilidade de recorrer à Justiça para pedir a paralisação das obras de Linha 4 do metrô.

<problemas na obra

Desde agosto do ano passado, pelo menos, o consórcio responsável pela construção da Linha 4 do Metrô, tinha conhecimento de problemas nas obras. Relatório apresentado pelo Metrô ao Ministério Público aponta que as obras do trecho 12 (Faria Lima-Burantâ) da Linha Amarela (Linha 4 do Metrô) “necessitarão de atenção especial”. O documento lista as ruas Capri, Padre Carvalho, Campo Alegre, Martim Carrasco e Cardeal Arcoverde como as que deverão ter maior atenção das construtoras.

Nessas ruas vários prédios e residências apresentavam rachaduras e outros danos. O relatório reconhece que ocorreram deslocamentos de superfície e recalques “induzidos pelo processo de escavação”. O relatório estimava que 135 das construções do local poderiam sofrer recalques de cerca de 15 milímetros e outras 16 poderiam ter deslocamentos superiores a 25 milímetros.

O relatório recomendou que nas áreas mais próximas ao eixo do túnel, além de maior atenção, no caso de escavações a fogo, que essa atenção em superfície fosse estendida a pelo menos 20 metros de ambos os lados do eixo de escavação, ou seja, extensão equivalente a dois diâmetros do túnel.

O metrô tomou conhecimento dos problemas com a escavação do túnel a partir do início de agosto do ano passado. Na madrugada do dia 4 de agosto equipes de técnicos constaram uma trinca longitudinal junto à estaca do KM 7,6. Entre os dias 4 e 9 de agosto o consórcio de empresas paralisou as escavações para tomar medidas preventivas.

No dia 7 de agosto o metrô decidiu pela interdição de um imóvel localizado na altura do número 755 da rua Padre Carvalho. Nove dias depois, a empresa decidiu por nova interdição, desta vez em dois imóveis da mesma rua. No entanto, a justificativa foi os dos danos foram provocados pela precariedade das construções.

“O nível de danos verificados nessas edificações decorreu, notadamente, em função da precariedade das construções, erguidas em evidente desacordo às normas de engenharia”, apontou o relatório.

Texto atualizado com novas informações às 13h30