Consultor Jurídico

Comentários de leitores

8 comentários

Que tal ir trabalhar como todos nós? Venha ao ...

Bira (Industrial)

Que tal ir trabalhar como todos nós? Venha ao poupatempo e preencha uma ficha. Acordem OAB, MP e PF.

Acho importante destacar a posição do Supremo T...

Claudimar Barbosa da Silva (Consultor)

Acho importante destacar a posição do Supremo Tribunal Federal em situações semelhantes a de que ora se trata, inclusive por provocação do Conselho Federal da OAB. Primeiro, o STF não tem aceito o controle direto da constitucionalidade, através de ADI, sobre norma de efeito concreto, como é o caso da disposição constitucional introduzida na Constituição de MS. Segundo, o STF não tem se oposto ao pagamento de pensão a ex-governadores, como se pode inferir da simples leitura do RE 255.245-3 CE, considerando-as compatíveis com a particularidades do cargo exercido. Terceiro, o STF não julga tendo em vista a pessoa deste ou daquele beneficiário ou ao partido que ele (a) integre, mas em face da natureza da norma submetida à sua apreciação. Quarto, no Estado Democrático de Direito o que importa é a constitucionalidade e a legalidade e não a objeção pessoal de alguns, ainda que consistente em manifestação de indignação da sociedade civil diante da pessoa do ex-governador. Finalmente, há que se perguntar: se fosse outro ex-governador, a sociedade civil sul-matogrossense não se poderia à percepção da pensão vitalícia. Aos desapaixonados, recomendo a leitura do voto do Relator, Ministro Supulveda Pertence, no citado RE 255.245-3 CE, o qual, apesar de vencido, enfoca muito bem e sem paixões, o tema em foco.

A propósito: onde está o Ministério Público do ...

Observador (Outros)

A propósito: onde está o Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul?

Mais um belo exemplo do partido dos "trabalhado...

Observador (Outros)

Mais um belo exemplo do partido dos "trabalhadores"!

É lamentável num país de miseráveis, um ex-gove...

alberto (Advogado Associado a Escritório)

É lamentável num país de miseráveis, um ex-governador, outorgado pelo voto livre e popular, criar mecanismo por instrumento casuístico, e levar outros outorgados pelo povo como seus representantes legais, a criarem legislações estaduais e, se perpetuarem como legítimos beneficiários de salários vultuosos...Espero que, como defesor da lei e credor da moralidade pública, os legitimados do artigo 103 da Carta Política de 1988 os faça coibir essa tentativa de enriquecimento ilicito ser banido do ordenamento federativo.

É, há décadas que se fala da direita e dos mili...

Lucas Janusckiewicz Coletta (Advogado Autônomo)

É, há décadas que se fala da direita e dos militares, mas após a constituição de 88 todos nossos representantes são de formação marxista, como o ex presidente Fernando Henrique Cardoso, cujos os chefetes (note-se: da esquerda) adoram sugar a riqueza pública como no discurso de Rui Barbosa em A Questão Social e Politica no Brasil, aproveitando do erário público enquanto milhares de brasileiros vivem sequer sem saneamento básico. O Brasil é realmente um lixo, pagamos uma carga tributária absurda para sustentar demagogos em todos os níveis de governo, enquanto na Itália cidades com menos de duzentos mil habitantes não possuem prefeito e sim um sindico que representa melhor a população e sem qualquer custo. Mas o interessante é que dinheiro para pagar o funcionalismo o Mato Grosso não tinha, mas para pagar as despesas de legislativo, executivo e judiciário, não há problemas. A esquerda se apodera de nossos impostos e depois faz aquela propaganda alla Goebles dizendo que a esquerda é a defensora dos pobres e excluidos, mas gostam de passar as férias como um frei Beto, trepando com as prostitutas de cuba, fumando seus charutos e nadando em suas belas praias.

Ainda mais, são do tipo pelego

JCláudio (Funcionário público)

Ainda mais, são do tipo pelego

Poxa !!!! até que demorou muito para alguém ent...

JCláudio (Funcionário público)

Poxa !!!! até que demorou muito para alguém entrar com ação contra este absurdo. Porque será que todo sindicalista e ainda mais do PT, é afeito a certas atitudes imorais e aético.

Comentar

Comentários encerrados em 23/01/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.