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Desfile de relações

Propriedade intelectual também protege mundo fashion

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“Para ser insubstituível, tem de ser diferente.” É assim, com objetividade peculiar, que a clássica citação de Gabrielle “Coco” Chanel ilustra a relação do homem com a constante busca pelo novo. Em nenhum período do ano, a aplicação prática dos ensinamentos da empresária mencionada é tão ativa, bem como a criação e desenvolvimento do novo são tão contemplados, como nesse primeiro mês, agendado com renomados eventos da indústria fashion nacional.

As semanas de moda, com ilustrativos e raros momentos de contemplação do novo, têm, como estrelas principais, a indústria fashion, seus desfiles brilhantes, suas coleções inovadoras, reservando à criatividade e inovação apresentadas nas passarelas, luzes, aplausos, comoção e dinheiro.

A atenção e reconhecimento dispensados aos criadores durante as semanas da moda representam o ápice da valorização da inovação, constituindo, ainda, excelentes exemplos de perfeita relação existente entre o criador e o público. O criador, aplaudido pelo público que consome seu invento, o segue incentivando a continuar criando, gerando o interessante e necessário ciclo da inovação.

Em termos legais, o sistema de conceitos e regras que busca equilibrar interesses entre criador e receptor do novo pode ser denominado de propriedade intelectual. A propriedade intelectual, em breve síntese, pode ser definida como a soma dos direitos relativos à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

Louis Vitton, Hermés e Versace são grifes consagradas e representativas de distintos e renomados criadores, que são valorizados e conhecidos pelo seu empenho no desenvolvimento do novo e, especialmente, pelo constante intuito de cercar de cuidados seus ativos intelectuais, notadamente, seus designs e suas marcas.

Em que pese o fato de a indústria fashion investir muito no desenvolvimento do novo, são pouco difundidos, nesse mercado, os mecanismos de proteção disponibilizados pelo sistema da propriedade intelectual para defesa dos interesses do desenvolvedor e criador. Com efeito, considerando que os agentes da indústria da moda são, antes de mais nada, empreendedores, o sistema da propriedade intelectual deveria ser mais conhecido por tais agentes, na busca pela maior e mais duradoura valorização de seu conhecimento.

No coração da indústria fashion, por exemplo, se encontram os designs ou desenhos industriais, que possuem proteção específica garantida. O registro de desenhos auxilia o seu titular a coibir terceiros de explorarem, de formas não autorizadas, os aspectos estéticos e ornamentais novos ou originais, os quais podem, por exemplo, estar associados às especificações bi ou tridimensionais de um produto, tais como, respectivamente, as características específicas de artigos de vestimenta e as formas de um chapéu.

Ainda, elementos distintivos, como marcas nominativas e logotipos, são grandes chamarizes e cativantes de clientela. De fato, é a partir de um nome forte junto à clientela e devidamente cercado de cuidados é que se constrói uma grife forte e desejada. Assim, o registro específico de marcas é fundamental para agregar valores e preservar a lealdade na concorrência.

Especificamente no campo das patentes, pode-se mencionar que a indústria têxtil, estreita aliada do mercado fashion, constantemente apresenta inventos revolucionários ao mercado, tais como o desenvolvimento de enzimas capazes de tratar, das mais variadas formas, tecidos, incluindo o jeans, bem como materiais mais resistentes à tensão, variações climáticas e constantes processos de lavagem.

Não se pretende nesse breve texto abordar a infinidade de possibilidades de proteção disponibilizada pelo sistema da propriedade intelectual, mas sim apenas destacar a existência de uma clara relação entre tal sistema e o mercado fashion. As combinações de corretos elementos de criação e efetivos sistemas protetivos tendem a agregar, além de aplausos e reconhecimento, valor e durabilidade às invenções que orbitam o universo da moda.

Que o atual período de profissionalização da indústria fashion nacional permita que os inovadores nacionais ampliem seus horizontes e, ao conhecer e empregar com maior constância os mecanismos de proteção de suas inovações, ultrapassem os limites da catwalk e garantam longa vida às suas criações.

 é advogado do KLA.

Revista Consultor Jurídico, 14 de janeiro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

2 comentários

Concordo plenamente que os nossos empresários...

Dijalma Lacerda (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Concordo plenamente que os nossos empresários brasileiros do mundo da moda não têm se havido com a devida cautela para a proteção de suas criações. Concordo porque isto é mesmo uma verdade, até, talvez, pelo caráter imediatista do próprio mundo em que eles circulam , no qual uma coisa é alguma coisa de manhã, e à tarde poderá ser simplesmente nada. Há porém o vice-versa, pelo que a cautela deveria sim ser levada mais a sério. Porém é injusto tomar Louis Vitton como exemplo de cautela, já que há bolsas IDÊNTICAS às suas sendo vendidas proximamente ao Central Park por quarenta dólares, assim como há imitações perfeitas (ou quase) de Hermés e Versace em Pizza, Milano, Paris, Madrid, etc. etc. etc .... O que eu acho é que na verdade esse pessoal da moda, das griffes como um todo, não está muito preocupado com a questão da proteção de suas criações, o que é muito ruim, não só para eles como para todos. Eu fiquei imaginando, quando vi uma bolsa idêntida à Louis Vitton sendo vendida a quarenta dólares próximo ao Central Park, o efeito negativo disso em relação à loja da griffe aberta bem pertinho dali, que paga empregados, impostos, alugueres ou investimento imobiliário, propaganda, imagem de seus funcionáriose vitrines ... Agora, aqui entre nós, que dá vontade de comprar um bolsa daquelas por quarenta dólares isto dá. Gente, eu peguei na mão, é igualzinha ! Calma gente, eu fiquei só na vontade, Não comprei. Ah! Havia também "Rolex" nas calçadas de Nova York, com preços variáveis de cem a trezentos dólares. Quase perfeitos. Eu havia visto em Genebra um Submariner por quatro mil euros. Digo isto só para se ter uma idéia do disparate. Bem, vamos combater a pirataria, primeiramente não comprando.

Rio de Janeiro, 15/01/07 Pois é.... . Ao lermo...

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Rio de Janeiro, 15/01/07 Pois é.... . Ao lermos o título do artigo que me instigou a elaborar as presentes observações, ve-mo-lo distante da SENTENÇA do DD. JUIZ de DIREITO que DETERMINOU o USO IMPERATIVO da LÍNGUA PORTUGUESA, na redação de textos ou de títulos. FASHION, embora eu considere que já se "integrou" no vernáculo, como expressão nobre do vernáculo, certamente não é ainda um vocábulo reconhecida pela ACADEMIA BRASILEIRA de LETRAS como um vocábulo de lingua portuguesa, razão pela qual é imperioso que se reflita sobre as consegüências da mencionada decisão.

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