Procurador acusado de tramar morte de rival consegue liberdade

O procurador-geral de Justiça licenciado do Amazonas, Vicente Cruz de Oliveira, acusado de contratar um pistoleiro para matar o procurador Mauro Campbell, está em liberdade. O desembargador Domingos José Chalube, do Tribunal de Justiça do Amazonas, acolheu o pedido de Habeas Corpus ajuizado por ele.

Cruz estava preso em seu gabinete desde de segunda-feira (9/1) à disposição da Justiça. Ele foi solto na quinta-feira (11/1) por volta das 18h30 (horário de Manaus).

O pedido de revogação da prisão preventiva foi feito pelo então advogado do procurador, Fábio Moraes Castello Branco, na terça-feira (10/1), que argumentou a falta de elementos que comprovem o crime e o fato de Cruz ser réu primário, ter bons antecedentes e ter endereço fixo em Manaus. As informações são do jornal Diário do Amazonas, de Manaus.

Antes de chegar às mãos de Chalub, o pedido de Habeas Corpus passou pelos desembargadores Manuel Glacimar Damasceno, corregedor do TJ-AM, Djalma Moraes e João de Jesus Abdala Simões. Os desembargadores não julgaram o pedido, alegando suspeição. Na mesma quinta-feira, a defesa do procurador entrou com pedido de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça. O processo no TJ-AM corre em segredo de Justiça.

O advogado Félix Valois, que assumiu a defesa de Cruz, sustenta que a prisão é desnecessária. “O procedimento de investigação do MP continua em andamento”, afirmou ele. De acordo com Valois, o procurador não está afastado de suas funções. “Ele continua trabalhando. Senão, ele vai viver de quê?”, questionou o advogado.

Mauro Campbell ainda não fez a pergunta sobre como vai viver, mas por via das dúvidas não comparece a seu gabinete desde que a trama foi descoberta. O gabinete de Vicente Cruz no prédio do Ministério Público, no bairro da Ponta Negra, em Manaus, onde ele estava detido sob custódia do MP-AM, fica em frente ao do procurador Mauro Campbell, a suposta vítima de sua trama.

Repercussão

A restituição da liberdade a Vicente Cruz suscitou reações indignadas. Em declarações aos jornais da capital amazonense, o secretário de Segurança do estado, Francisco Sá Cavalcante, por exemplo, questiona: “Se com tantas provas contundentes o procurador Vicente Cruz foi solto, eu não acredito mais em nenhuma instituição”.

No MP-AM também é criticada a posição do desembargador Chalube que teria concedido o Habeas Corpus a Vicente Cruz sob o argumento de que não houve crime, uma vez que o assassinato não se consumou.

Cruz e Campbell são candidatos na eleição que vai escolher o chefe do Ministério Público do Amazonas, em 15 de fevereiro próximo. Mas fontes do MP-AM sustentam que o que motivou Cruz a contratar a morte de seu adversário não foi a disputa eleitoral, mas “coisas muito mais graves”.

E apontam para a representação feita no Conselho Nacional do Ministério Público. No Processo de Controle Administrativo originado em representação dirigida ao Colégio de Procuradores do Amazonas e feita pela promotora de Justiça Silvana de Lima Cabral, Cruz é acusado de pagamento irregular de gratificação e de diárias a servidores, irregularidades em licitação e superfaturamento.

Morte encomendada

Na sexta-feira (5/1), um advogado de Manaus, a pedido de um tal Frank, estelionatário chegado a pequenos golpes, denunciou ao secretário-geral do Ministério Público do Amazonas que estava em andamento uma trama para assassinar o procurador Mauro Campbell Marques.

O próprio Frank contou ao advogado que tinha sido contratado por R$ 20 mil, por um agenciador conhecido como Élson, para matar o procurador. Até então não se sabia quem era o contratante. Só na manhã de segunda-feira (8/1), o secretário-geral informou Vicente Cruz da denúncia. Cruz ligou imediatamente para Campbell para lhe prestar solidariedade. Em seguida, ligou para o agenciador mandando abortar a trama. Como o telefone do agenciador já estava grampeado com autorização judicial, a polícia chegou ao contratante.

Vicente Cruz negou a acusação. Sobre as negociações com o agenciador, monitoradas pela polícia, ele explicou que na verdade se tratava da contratação de um laje que ele tinha doado a uma igreja de Manaus. O padre da igreja, segundo reportagem no jornal A Crítica, não sabia da laje, nem da doação. Segundo o pároco, Vicente Cruz havia feito uma doação em dinheiro para a igreja e nada mais.

Segundo apurou a polícia, Frank foi a segunda opção de Vicente Cruz e do agenciador Elson para executar o crime. Antes, Élson havia contratado e pagado um ex-presidiário conhecido como Carioca, este um pistoleiro legítimo, para fazer o serviço. Carioca recebeu os R$ 20 mil da encomenda, mas envolveu-se em um assalto e teve de fugir de Manaus.

Pessoas chegadas ao procurador Mauro Campbell temem que o pistoleiro, que já recebeu o pagamento por seus préstimos, insista com o propósito de fazer o serviço. Por isso, Campbell está com proteção policial. Da mesma forma, Frank, o falso pistoleiro que deu com a língua nos dentes, está no programa de proteção de testemunhas.

[Texto atualizado com novas informações às 13h15 de 12/1/2007]