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Medida emergencial

MP vai apurar rompimento de barragens de mineradora

Promotores dos Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Rio de Janeiro irão apurar as causas do rompimento de barragens da empresa mineradora Rio Pomba Cataguases. A comissão vai verificar as possíveis medidas emergenciais a serem adotadas, em Mirai, na Zona da Mata mineira.

O acidente provocou o derramamento de lama em áreas da cidade e deve atingir o estado do Rio de Janeiro. De acordo com a análise preliminar do Sistema Estadual de Meio Ambiente, a lama que invadiu a cidade de Miraí é composta apenas por água e argila e não é tóxica. Segundo informações da Fundação Estadual do Meio Ambiente, cerca de dois milhões de metros cúbicos de lama foram derramados. Mais de quatro mil moradores de Mirai estão desalojados e recebendo ajuda da Defesa Civil.

Nesta sexta-feira (12/1), os promotores de justiça de Minas Gerais agendaram vistoria e reunião com órgãos ambientais na cidade de Miraí. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público mineiro, procurador de justiça Rodrigo Cançado Anaya Rojas, afirmou que “a situação é de calamidade”.

Uma portaria formalizando a parceria entre os dois Ministérios Públicos será assinada nos próximos dias.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

1 comentário

O meio ambiente, deveria ser um tema de alta re...

Franco (Advogado Autônomo)

O meio ambiente, deveria ser um tema de alta relevancia em nosso País, pelo fato de sermos de dimineõe s Tropicais, e graças aos céus, abençoado com matas, florestas e outras tantas belezas naturais. No entanto, os nossos governantes não dão a devida importancia ao Tema, e ao futuro desta Nação. O mais impressionante, são os Políticos, que eleitos, não usam o seu mandato, para serem a voz do povo basileiro. O Brasil por ser um país promissor, não teve a sorte ainda, de ser governado em toda a sua dimensão, por pessoas que se importam com sua terra, seus rios, seu povo, suas florestas. Os nossos governantes não são originais, e nem sequer tentam sê-lo. A causa ambiental, é para nós de crucial importancia, e que não interessa, ao que se vê, aos governantes, que não estão nem aí. Os promotores de Justiça do Rio de Janeiro, tem um leque de situações, em que deve atuar, fazer valer o direito do cidadão, e na defesa do patrimônio público, como no caso de crimes ambientais como desta natureza; a falta de merenda nos colégios publicos; os hospitais em estado crítico, com mortes de crianças e adultos por falta de atendimento, ou falta de profissionais, ou falta de remédios, ou falta de manutenção, tanto estaduais como municipais, além de falta de remédios, alimentação, como já foi noticiado em larga escala nos jornais do Riode Janeiro, sem que ninguém fosse responsabilizado. É impressionante, como goverantes, torram o dinheiro publico, em shows, ( sejam artistas nacionais e estrangeiros); e deixam de pagar aluguel de prédios de secretarias, deixam de pagar telefones dos órgãos e outras tantas coisas mais, já exaustivamente denunciadas pelos jornais e mídias, sem que ninguém seja responsabilizado. Os promotores do Estado de São Paulo, e de outros Estados da Federação, tem feito o dever de casa, atuando contra estes desmandos. Já está na hora do Rio de Janeiro, que tem um quadro excelente de promotores de Justiça, de alto gabarito, sair do anonimato, e cobrar dos responsáveis, nos atos que o Poder Público, deixa ao Deus dará, a quem tem que proteger, que é o cidadão, e cobrar do Poder Público, a melhor aplicação dos recursos nas a´reas de Saúde , Educação, e Segurança, pis pessoas estãomorrendo, e não há responsáveis. Vamos acordar.

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