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Mudança de plano

Ligações fixas serão cobradas por minuto a partir de março

A partir de março, quem usa telefone fixo terá sua conta cobrada por minutos e não mais por pulsos. De acordo com o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Jaime Ziller, as empresas serão obrigadas a fornecer aos usuários o perfil de assinante — que tipo de ligação fazem e o tempo de duração de cada uma. A informação é da Agência Brasil.

Jaime Ziller explicou que essa exigência é para que o consumidor saiba em qual plano de franquia da empresa ele melhor se encaixa. Ele disse também que as empresas serão obrigadas a fornecer aos consumidores um plano básico e um alternativo. “Para quem faz chamadas de curta duração, de até 3 minutos, o melhor plano será o básico. Se o consumidor usa muito a internet por meio discado, o melhor será o plano alternativo”.

As empresas terão até julho para implementar a mudança. Segundo ele, as empresas estão fazendo uma lista de cidades onde vão começar a implementar o serviço. De acordo com Jaime Ziller, todas podem optar por não oferecer o serviço de cobrança por minutos em cidades em que julguem não ter o retorno financeiro com a mudança.

A mudança da cobrança de pulsos para minutos, prevista no Decreto 4.733/03, deveria ter sido implementada no ano passado, mas foi adiada para março deste ano.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2007, 0h01

Comentários de leitores

9 comentários

Quando da propaganda na mídia que a franquia de...

Waldir (Professor Universitário - Internet e Tecnologia)

Quando da propaganda na mídia que a franquia de 100 pulsos permitia que se falasse até 400 minutos éra pura enganação das concessionárias, em momento algum a franquia de 100 pulsos permitiria os 400 minutos, simplesmente porque o pulso de atendimento teria que ser no mesmo instante do completamento das chamada. Portanto a propaganda foi enganosa e induziu os assinantes telefonicos que as empresas de telefonia estavam preocupadas com a situação. Eng. Waldir Monteiro ( click21.com.br )

A medida pulso era em tese de 4 minutos por pul...

luiz (Advogado Autônomo - Comercial)

A medida pulso era em tese de 4 minutos por pulso, se as cias telefonicas repassarem os 400 minutos de franquia sobra para o cliente se vigiar no uso do telefone, que não serve para conversa e sim para assuntos de necessidade. a minha experiência forçada neste novo plano de cobrança foi a pior possivel, forçado porque? a operadora do rio de janeiro, trocou por conta propria a forma de medição, o que motivou de minha parte ação judicial para provar que estas cias não são serias na prestação de serviço público por concessão, é bom o povo ficar de olho vivo porque ai tem coisa!!!!!! Luiz Carlos

A medida pulso era em tese de 4 minutos por pul...

luiz (Advogado Autônomo - Comercial)

A medida pulso era em tese de 4 minutos por pulso, se as cias telefonicas repassarem os 400 minutos de franquia sobra para o cliente se vigiar no uso do telefone, que não serve para conversa e sim para assuntos de necessidade. a minha experiência forçada neste novo plano de cobrança foi a pior possivel, forçado porque? a operadora do rio de janeiro, trocou por conta propria a forma de medição, o que motivou de minha parte ação judicial para provar que estas cias não são serias na prestação de serviço público por concessão, é bom o povo ficar de olho vivo porque ai tem coisa!!!!!!

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