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Casal da Renascer

Defesa de bispos da Renascer entra com pedido de HC

A defesa do casal Estevam Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, entrou na tarde de quinta-feira (11/1) com pedido de reconsideração na 1ª Vara Criminal de São Paulo e Habeas Corpus no Tribunal de Justiça de São Paulo. O objetivo é tentar derrubar o pedido de prisão preventiva decretado na quarta-feira (10/1). A informação é do jornal O Estado de S> Paulo.

Sônia e Estevam foram detidos nos Estados Unidos ao tentar entrar no aeroporto de Miami com U$ 56 mil em dinheiro vivo escondido na bagagem, apesar de declarar apenas U$ 10 mil às autoridades alfandegárias.

O juiz da 1ª Vara Criminal, Antônio Paulo Rossi, acatou denúncia feita pelo Ministério Público argumentando que o episódio mostrou que o casal continuava praticando o crime de evasão de divisas e lavagem de dinheiro — pelos quais respondem a processo no Brasil — e decretou a prisão preventiva. O MP baseou seu pedido na imputação de crime de evasão de divisas.

Porém, a defesa argumenta que a decretação da prisão teve como fundamento o valor apreendido com o casal no seu ingresso em Miami, presumindo que seria para reserva numa eventual fuga, caso fossem condenados no Brasil. “Evasão de divisas é crime de competência da Justiça Federal. Portanto, caso a prisão seja sustentada, a ordem será nula porque o juiz é estadual e não tem competência para deliberar sobre matéria dessa natureza”, afirmou, em nota, o advogado do casal, Luiz Flávio Borges D´Urso.

O advogado de defesa do casal Hernandes sustentou, ainda, que ambos possuem estrutura econômica nos Estados Unidos, como imóvel residencial, veículo e atividade de evangelização nos templos onde pregam. Segundo ele, o montante de recursos apreendido em seu poder no aeroporto não constituiria qualquer tipo de reserva.

Conforme o advogado, também não estariam presentes razões que a lei estabelece como exceção à regra — que é a liberdade — para sustentar uma prisão preventiva do casal, uma vez que são primários, sem antecedentes, com residência fixa e atividade laboral amplamente conhecida no Brasil.

Ainda na tarde de quinta, o consulado dos Estados Unidos divulgou nota afirmando que “o casal da Igreja Renascer encontra-se atualmente detido no Federal Detention Center (FDC), em Miami, por motivos relacionados com sua situação junto ao Serviço de Imigração dos EUA”. O casal estaria em celas separadas, dividindo espaço com os outros presos.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2007, 10h23

Comentários de leitores

12 comentários

Meu querido Amigo A G Moreira: Sois vós ou t...

Richard Smith (Consultor)

Meu querido Amigo A G Moreira: Sois vós ou te clonaram? Espere aí, se netos hão, então eles pertencem, enquanto filhos, a pessoas casadas, emancipadas. Se todo o dinheiro estava nas mãos dochefe da família (7 pessoas) aonde estão aos outras declarações individuais ou não que montem, ao final em US$ 56.500,00? Se existiu apenas UMA declaração e no valor limite de US$ 10.000,00, NADA constando de todas as outras seis, de preenchimento individual obrigatório, é claro que o crime federal restou configurado e a intenção de ocultamento ídem. Olhe, me alinho com a opinião de um amigo meu que considera os americanos, "portugueses-sem-bigode" (portugueses de anedota, é claro. Nada contra nossos irmãos mais velhos, lusos), mas devagar, não acho que seriam tão idiotas e incoerentes assim. Acho pois, meu amigão, que você gastou uma desculpa à toa. Um super abraço.

Meus Caros Amigos, Após o relato do meu dile...

A.G. Moreira (Consultor)

Meus Caros Amigos, Após o relato do meu dileto Amigo Richard Smith , por força de justiça, terei de revêr a minha posição, neste episódio, acerca do casal : "apóstol e "obispa" : 1 - Considerando que, além do casal, viajavam, juntos, 2 filhos + 3 netos do casal, concordo, plenamente, com o advogado , Dr. D'Urso, quando afirma que o casal, ao preencher os documentos de entrada nos EE.UU., não declarou e discriminou, corretamente, que , estavam levando , acima, de USD10,000 (cada um), porque, com certeza, as declarações dos filhos e netos, seriam idênticas, sem que, fisicamente, carregássem o referido numerário , estando, todo ele, de posse do casal. 2 - Conhecendo a "perturbação mental" dos americanos, que , mesmo, vendo que os USD56,000 , não estavam, acima do , legalmente, permitido, pelas leis americanas, tendo em vista que as 7 pessoas, viajavam juntas, pertencem à mesma família, e tinham o mesmo destino e o mesmo Aeroporto de desembarque, não posso deixar de manifestar, aqui, a minha indignação pela discriminação e falta de respeito que as autoridades americanas têm, com os outros povos, prendendo sem motivo e seu bel prazer, porque eles são os "todo-poderosos". 3 - Incito ao Governo do Brasil que, determine à Embaixada do Brasil nos EE.UU. e ao Consulado local, que apresente diligências, junto ao Governo dos EE.UU., no sentido de libertar , imediatamente, o casal detido e preso, por se tratar de, pura , arrogância , dessa raça maldita, que se acha dona do mundo . Em face dos exposto, (ainda que tenhamos profundas diferenças), peço desculpa à comunidade "renascer" , pelos comentários incorretos, (estritamente, sobre este caso específico), que eu tenha emitido, ao longo deste episódio, por absoluta falta de informações corretas ou por tendenciosidades que não se justificam, "in casu" .

Para uma pessoa que tem a fama profissio...

hammer eduardo (Consultor)

Para uma pessoa que tem a fama profissional do Dr.D`Urso , a coisa esta comecando a ficar enrolada demais , nem preciso bordunar como de costume, basta ver as controversias em que o nobre causidico se mete a cada entrevista , fica por sinal a pessima impressao de que literalmente "pegou o bonde andando" e agora acha que vai tirar enormes coelhos da cartola. Quanto ao casal "Tim Tones" (lembram-se do hilario personagem criado pelo Chico Anisio na decada de 80 ja antevendo a proliferacao cancerigena destes picaretas evangelicos em geral), acredito que enquanto permanecerem em territorio americano , melhor sera para o nosso amor proprio pois bem sabemos que ao desembarcarem de volta em Guarulhos, certamente comecam as funcoes do "gran circo brasiliensis" com maos algemadas cobertas por casacos, saida do aeroporto por area restrita , flashes "ao vivo" da chegada dos picaretas na sede da Federal em Sampa e depois aquele patetico circo do ridiculo de liminar pra ca , manda soltar, liminar cassada , manda prender , solta de novo , prende de novo e toda aquela parafernalia desmoralizante para a nossa Justica??????? que termina minando irremediavelmente a pouca credibilidade do Povao que se limita a pagar impostos e a observar. O saudoso Velho Guerreiro Chacrinha nao faria melhor.........Pobre Brasil povoado por safados desse calibre e defendidos por "adevogadios" enrolados nas proprias pernas.

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