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Gato por lebre

Ajufe emite nota de apoio ao ministro Sepúlveda Pertence

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifestou nesta sexta-feira (12/1) apoio ao ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal. Gravações da Polícia Federal flagraram um advogado dando a entender que obteve uma liminar no STF graças a uma propina de R$ 600 mil que teria sido paga ao ministro.

A notícia, do jornalista Bob Fernandes, foi divulgada pelo site Terra Magazine. Não existem provas nem indícios de que o ministro teria participado de qualquer negociação. Ele não é parte das gravações e nem mesmo é citado. Mas a referida liminar é de sua autoria. O ministro, contudo, apenas aplicou a jurisprudência da Casa, obedecendo entendimento do colegiado já consolidado e adotado em centenas de casos sempre no mesmo sentido.

Em entrevista ao site do Terra, Pertence explica como funciona o esquema de venda de juízes: “Isso é coisa de um advogado sem escrúpulos, que diz ter comprado uma sentença que, na verdade, só poderia ter uma decisão em respeito a decisões iguais e anteriores do próprio tribunal”.

O presidente em exercício da Ajufe, Nino Oliveira Toldo, elogiou a atitude do ministro de falar publicamente sobre o caso. “O ministro contribuiu para trazer a público sério problema consistente na atitude inescrupulosa e criminosa de pessoas que, sabendo de antemão de determinado posicionamento de tribunal ou juízo, exigem valores de clientes, a pretexto de pagamento de propina.”

O ministro Sepúlveda Pertence só vai se manifestar novamente sobre o caso depois de tomar conhecimento do relatório que o juiz federal de Mato Grosso, responsável pelo inquérito, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal e à Procuradoria-Geral da República.

Pertence informa que tudo o que tinha a dizer sobre o assunto está na entrevista concedida ao site Terra Magazine, reproduzida pela Consultor Jurídico. Clique aqui para ler.

Leia a nota

NOTA DA AJUFE

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) manifesta total apoio ao ministro Sepúlveda Pertence que, de forma irrefutável, esclareceu fatos relacionados às gravações da Polícia Federal noticiadas pela imprensa.

Ao se dispor a falar publicamente sobre o assunto, o ministro contribuiu para trazer a público sério problema consistente na atitude inescrupulosa e criminosa de pessoas que, sabendo de antemão de determinado posicionamento de tribunal ou juízo, exigem valores de clientes, a pretexto de pagamento de propina.

A honradez de Sepúlveda Pertence, o mais antigo ministro do Supremo Tribunal Federal em atividade, é reconhecida por todos, sendo ele paradigma de magistrado.

Nino Oliveira Toldo

Presidente em exercício da Ajufe

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2007, 19h37

Comentários de leitores

16 comentários

É gato por lebre, ou lebre por gato?

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

É gato por lebre, ou lebre por gato?

Eu vejo uma coisa interessante, sem entrar no m...

Alexandre Lopes (Advogado Autônomo - Criminal)

Eu vejo uma coisa interessante, sem entrar no merito da idoneidade do Sr Ministro bem como da AJUFE, a questao é a seguinte: Aquelas instituicoes ou aqueles que tem o poder de influencia junto a sociedade, nao deveriam oferecer apoio incondicional apenas da boca pra fora. De vez em quando aparece uma autoridade ou uma instituicao representativa, seja la o que for, oferecendo apoio incondicional para fulano ou sicrano , e , ocorre que o tao apoiado sicrano é considerado culpado. Como é que ficam aqueles que ofereceram apoio incondicional? são partícipes?? Ou vao se limitar a dizer que estao tao perplexos quanto a opiniao publica? O que é o apoio total? No meu entender é aquele em que o apoioado considerado culpado , aquele que ofereceu o apoio tem que ser tambem. Ou ocorre que se oferecer apoio incondicional e total, serve apenas para aparecer e é , tambem, da boca pra fora? Essa demagogia tem que acabar!

É necessário esperar o término das investigaçõe...

aroldinho (Estudante de Direito - Criminal)

É necessário esperar o término das investigações, não adianta fazer mil elogios ou mil acusações.O momento para apreciação de antecedentes e conduta social de uma pessoa é no momento de aplicação da pena, não de forma prévia de maneira a tentar afastar qualquer tipo de investigação sobre ela.

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