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Energia e futuro

Gerir sistema elétrico é similar a gerir carteira de investimento

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Nenhuma forma de energia, seja renovável, “limpa” ou qualquer outro apodo que se possa dar, tem condições de constituir solução única para o desafio de garantir um suprimento de eletricidade compatível com o desenvolvimento econômico e social de uma nação. Os indicadores brasileiros de consumo e capacidade instalada de geração elétrica per capita ainda são medíocres, inferiores à média mundial – este é o fato crucial a ser considerado.

Isto obriga ao país aproveitar ao máximo e o mais rápido possível todos os recursos disponíveis para aumentar a capacidade geração de eletricidade, permitindo que sejam alcançados níveis de consumo compatíveis com a qualidade de vida que os brasileiros almejam. O planejamento do sistema elétrico de um país requer a gestão eficiente de um portifolio diversificado de fontes de energia.

No caso do Brasil, a fonte hídrica permanecerá durante muitas décadas como a principal componente do seu portifolio de fontes de geração elétrica. Deverá, entretanto, ser complementada por fontes térmicas — urânio, carvão, biomassa, gás natural e óleos derivados do petróleo — nesta ordem de importância, tendo em vista os aspectos ligados à disponibilidade em território nacional, custos, impactos ambientais e usos em outras aplicações.

Sistema Elétrico Nacional

Cerca de 80% da produção de energia elétrica no mundo é de origem térmica. O carvão contribui com 40%, a nuclear com 20%, os derivados de petróleo/gás natural com 20%, ficando a hidrelétrica com os 20% restantes. O sistema elétrico nacional apresenta-se ao final de 2005 com uma forte predominância hídrica: 84,4% da eletricidade produzida no país. Outras fontes renováveis contribuem com 4,2%; a nuclear com 3,7%; o gás natural participa com 3,6%; os diversos derivados de petróleo com mais 3,2% e o carvão em torno de 1,5%.

O caráter largamente majoritário da hidroeletricidade torna o Brasil um caso único a nível mundial. É uma dádiva da natureza que, por sua vez, depende dos “caprichos” dessa própria natureza.

Um aspecto crucial desta característica de preponderância hídrica do sistema elétrico nacional é a evolução da capacidade de armazenamento dos reservatórios das usinas hidrelétricas e o risco hidrológico associado.

O Brasil teve, desde a década de 50, dois grandes surtos de crescimento dos volumes dos reservatórios, sendo um na década de 60 e outro na segunda metade da década de 70, atingindo os primeiros anos da década de 80. Após esse período, o volume disponível dos reservatórios tem crescido apenas marginalmente, enquanto a capacidade instalada vem crescendo em ritmo mais acelerado.

Em decorrência deste descompasso, o risco de déficit se eleva, dado que, apesar de ter capacidade instalada, o sistema fica à mercê do regime hidrológico, que pode conduzir a crises de abastecimento, como foi o caso em 2001.

A capacidade de estocar energia nas barragens que já foi de dois anos estava reduzida a 5,8 meses em 2003. Um sistema hídrico que se auto-regule para enfrentar um ano seco como o de 2001 necessita no mínimo cinco meses de energia hídrica armazenada. As usinas hidrelétricas que estão programadas para entrar em operação terão razão acumulação/produção da ordem de dois meses, fazendo com que essa razão continue a cair para o conjunto das centrais hidrelétricas brasileiras.

A necessidade de centrais térmicas para a geração de eletricidade no Brasil não é motivada apenas pelo esgotamento do potencial hídrico em médio prazo, mas para fazer frente aos riscos hidrológicos. Ela advém da necessidade de regulação do sistema, uma vez que a construção de novas hidrelétricas, com grandes reservatórios de acumulação, vem sofrendo sérias restrições para obtenção de licenciamento ambiental.

A imaginada complementaridade dos regimes de chuva das bacias hidrográficas brasileiras, que garantiria a auto-regulação do sistema, não é corroborada pelos dados históricos de vazões. As regiões brasileiras, com exceção da Região Sul, apresentam meses de seca, mais ou menos coincidentes.

O último leilão de energia nova, realizado em 16 de dezembro de 2005, sinalizou de forma inequívoca para o fato de o país estar passando por um “divisor de águas”: a situação atual de virtual “monopólio” da hidroeletricidade no Sistema Interligado Nacional apresenta tendência de evolução para uma situação onde a componente hidrelétrica continuará a predominar e ter precedência, porém ao lado de uma importante componente termelétrica, necessária para garantir o funcionamento seguro do sistema.

O sistema elétrico nacional está passando então por uma transição de uma situação quase 100% hídrica para uma condição hidrotérmica. Nessa nova situação a geração hidrelétrica manterá seu protagonismo, porém ao lado de uma importante componente termelétrica, com o objetivo de prover a necessária regulação plurianual do nível dos reservatórios, minimizando os riscos hidrológicos associados, e para complementação da capacidade instalada, dando segurança ao suprimento de energia elétrica capaz de atender a um desenvolvimento econômico sustentado.

Apesar do elevado potencial hidráulico, decorrente da maior rede de recursos hídricos do mundo, estes fatores devem ser considerados na expansão da geração nas próximas décadas.

Expansão da oferta de eletricidade

O Plano Decenal de Energia Elétrica 2006/2015, ora em fase de elaboração pelo MME, com base nos estudos em desenvolvimento pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), muito provavelmente deverá considerar no período 2010/2015, diversas usinas térmicas de complementação energética, dimensionadas para permitir a otimização hidrotérmica do parque gerador.

Neste contexto, torna-se fundamental prepararmos, desde já, o país para a transição entre uma expansão predominantemente hidrelétrica, para uma expansão com características completamente distintas, com significativa participação de usinas térmicas baseadas em diferentes insumos energéticos, como gás, carvão, óleos combustíveis, juntamente com o aproveitamento de técnicas multi-combustível Evidentemente, a energia nuclear não representa uma solução “miraculosa”. Aliás, nenhuma outra forma de energia, seja renovável, “limpa” ou qualquer outro apodo que se possa dar, pode constituir solução única para o desafio de garantir um suprimento de eletricidade compatível com o desenvolvimento econômico e social de uma nação.

O fato a ser considerado é que os indicadores brasileiros de consumo e capacidade instalada de geração elétrica são ainda medíocres e, inferiores à média mundial. Isto obriga ao país aproveitar ao máximo e o mais rápido possível todos os recursos disponíveis para aumentar a capacidade geração elétrica permitindo que sejam alcançados níveis de consumo compatíveis com a qualidade de vida que todos os brasileiros almejam.

O planejamento do sistema elétrico de um país requer a gestão eficiente de um portifolio diversificado de fontes de energia. As peculiaridades de cada nação definirão a composição desse portifolio e evidentemente, não existe uma solução-padrão otimizada que atenda às necessidades de todos — o portifolio é individual, único para as condições nacionais específicas.

No caso do Brasil, a fonte hídrica permanecerá durante muitas décadas como a principal componente do portifolio de fontes de geração elétrica. Deverá, entretanto, ser complementada por fontes térmicas — urânio, carvão, biomassa, gás natural e óleos derivados do petróleo — nesta ordem de importância, tendo em vista os aspectos ligados à disponibilidade em território nacional, custos, impactos ambientais e usos em outras aplicações.

Embora o papel complementar das térmicas já seja reconhecido pelo planejamento setorial, as conseqüências de seu caráter regulador não foram ainda, inteiramente assimiladas. Como reguladoras, as centrais térmicas têm que estar prontas para suprir as faltas e reduzir seu ritmo de produção ou mesmo ter seu funcionamento suspenso para aproveitar os excedentes de água que periodicamente ocorrem por variações sazonais ou oscilações anuais do regime de chuvas. As necessidades de interrupção podem ser de meses, o que exige que o combustível utilizado seja estocável. Não é obviamente o caso das centrais baseadas em gás natural associado, cujo ritmo segue o da produção do petróleo ou das que usem gás suprido através de contratos do tipo take or pay.

 é empresário, vice-almirante da Reserva, engenheiro naval, mecânico e nuclear.

 é chefe de Gabinete da Presidência da Eletrobrás Termonuclear.

Revista Consultor Jurídico, 11 de janeiro de 2007, 13h55

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