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Vídeo da Cicarelli

Telefônica tira YouTube do ar para cumprir ordem

A empresa de telefonia Telefônica bloqueou o acesso dos seus usuários ao site de vídeos YouTube. Em comunicado, a companhia diz que está atendendo a uma ordem judicial “encaminhada para todas as empresas que possuem controle de tráfego de dados internacional e vale por período indeterminado.”

O mesmo já tinha sido feito pela Brasil Telecom, no final de semana. A determinação causou grande polêmica. Como publicou a revista Consultor Jurídico, a ordem de bloqueio do site partiu do desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Na quarta-feira (3/1), o desembargador concedeu a liminar porque o site não teria atendido decisão anterior do próprio TJ paulista, que determinava que o vídeo de Daniella Cicarelli fosse retirado do ar. No vídeo, a modelo e o empresário Renato Malzoni Filho protagonizam cenas íntimas de paixão numa praia espanhola.

O que está escrito na decisão do desembargador, no entanto, é diferente do que ele quis dizer. Zuliani, por meio da assessoria de imprensa do TJ, explicou que determinou tão somente o bloqueio do acesso ao vídeo de Cicarelli, e não ao conteúdo de todo o site. Mas, no papel, ele vetou o acesso ao site.

Para tomar sua decisão, o desembargador fez uma consulta a especialistas em internet. O perito Paulo César Breim, autor de um dos laudos que fundamenta a decisão, explica que as medidas apontadas por ele são mesmo para tirar o site do ar. “É possível bloquear o acesso apenas ao vídeo, tarefa mais complicada. Mas não foi isso que foi pedido”, diz. O desembargador sustenta que sua intenção era de bloquear apenas o vídeo, mas em sua decisão deu ordens para bloquear todo o site.

Para que o bloqueio total do YouTube se complete, a ordem judicial deverá ser apresentada às cinco operadoras dos troncos de conexão com a rede mundial de computadores no Brasil, os chamados backbone. Além da Brasil Telecom e da Telefônica, também fazem essa ligação a Telecom Itália, a Embratel e a Global Crossing. A Telecom Italia e a Embratel não tinham sido notificadas para fazer o bloqueio até a tarde de segunda-feira (8/1). A Global Crossing não foi encontrada pela revista Consultor Jurídico.

Leia o comunicado

Uma ordem judicial determinou o bloqueio ao acesso do site YouTube (www.youtube.com) por todos os provedores de internet no Brasil.

A determinação foi dada em processo judicial e foi encaminhada para todas as empresas que possuem controle de tráfego de dados internacional e vale por período indeterminado.

Este bloqueio se refere ao cumprimento do ofício nº 07/2007 processo 583.00.2006.204563-4, assinado pelo merítissimo Juiz de Direito Dr. Lincon Antônio Andrade Moura, por decisão da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Portanto, não se trata de um problema técnico por parte da Telefônica e sim do cumprimento de uma determinação judicial.

Revista Consultor Jurídico, 9 de janeiro de 2007, 10h03

Comentários de leitores

2 comentários

Sinal dos tempos: a máquina funcionando para sa...

Armando do Prado (Professor)

Sinal dos tempos: a máquina funcionando para satisfazer o marketing e a lascívia de fúteis como esse casalzinho!

O indefeso povo paulista está atolado em tribut...

MARIA EUGÊNIA (Advogado Autônomo - Civil)

O indefeso povo paulista está atolado em tributos e ao Deus dará em termos de segurança exatamente porque o Tribunal de Justiça e o Ministério Público são completamente inoperantes. Ao invés de trabalhar, 99% deles desfilam sua arrogância - que também se chama juizite/desembargadorite/promotorite em roupas de grife pelos Foruns. Também ficam reunidos em lanchinhos e cafezinhos que duram horas e onde só se discute futilidades como viagens, colônias de férias, marcas de carros, roupas da Daslu, botox, plásticas, fofocas da Corte, etc. Com seus super salários e adicionais, que ultrapassam em muito o teto constitucional, estão protegidos em seus Condomínios Fechados. E para conservar seus guetos, não titubeiam em prolatar decisões para privatizar ruas e praias que deveriam estar abertas à população. Condomínios cobrados extorsivamente se encarregam de selecionar a vizinhança. Não tendo que se preocupar em andar pelas ruas, recusam-se a coibir o abuso de donos de pit-bulls que vagam soltos e sem mordaça em praças e calçadas públicas, matando crianças e idosos. Por vergonha das decisões que tomam, procuram escondê-las dificultando o acesso a processos no site do TJSP. O próprio processo que gerou a censura no You Tube está protegido por segredo de justiça (vide www.tj.sp.gov.br). Como se sentem protegidos pelos cargos que ocupam, soltam bandidos que deveriam estar presos (entre eles Suzane, Cravinhos, Pimenta Neves, etc), indultam bandidos perigosos, concedem benefícios a marginais sem pensar nas conseqüências de suas decisões. Baixam a cabeça apenas para o governador e o presidente da república. É por isso que os coitados dos credores dos precatórios demoram gerações para receber. Processos de pessoas normais ficam décadas parados esperando uma decisão mas o de Daniela Cicarelli foi distribuido e decidido em tempo recorde. Ao invés de prender o casal que fez sexo em público por ato obsceno, preferem censurar a internet. Tenho vergonha quando vejo que, enquanto São Paulo está na contra-mão da história, o Rio Grande do Sul usou a internet para prender um bandido chamado "Matador", (vide O Estado de São Paulo de 09/01/2007), Integrantes do Poder Judiciário Paulista, que nem não conseguem nem bater palmas sem babar, continuam achando que estão acima do bem e do mal: elegeram o maior salário do Ministério Público em todo o País - Antonio de Pádua Bertone, R$ 55 mil por mês - para o cargo de corregedor-geral do MP de São Paulo (ele toma posse nesta quarta-feira). A Máfia Italiana, pelo menos, é mais eficiente, custa menos e é bem mais discreta.

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