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Ganhou e não levou

Mesa Diretora da Câmara de Belém vai ao STJ para pedir posse

O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Belém, Raimundo José Souza de Castro, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para tentar reverter liminar que impediu a posse da Mesa eleita para o biênio 2007/2008. Ele pede ao presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, para regular o funcionamento do órgão com a garantia de posse da chapa eleita, chamada Independente.

O vereador esteve no STJ acompanhado dos advogados e de um grupo de parlamentares. Eles questionam a liminar concedida pela desembargadora Maria Rota Xavier, do Tribunal de Justiça do Pará, que impediu a posse da chapa, eleita no dia 28 de dezembro.

A posse estava marcada para o primeiro dia de 2007 e foi cancelada a pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A legenda alega que a eleição ocorreu de forma irregular e fora do prazo previsto regimentalmente. A eleição da Mesa Diretora, segundo o PTB, deu-se de forma aberta quando deveria ser secreta.

A chapa Independente é liderada pelo vereador José Wilson Araújo, conhecido como Zeca Pirão (PP). A atual Mesa Diretora argumenta que a liminar concedida pelo TJ-PA viola a competência da Câmara Municipal de Belém, que se vê impedida de operar o regular funcionamento do órgão, segundo a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno.

O PTB é o partido do atual prefeito de Belém, Ducimar Costa. Segundo parlamentares da oposição, ele não aceita a derrota da chapa a que apoiava na Câmara Municipal, a chapa Democracia e Transparência, liderada pelo deputado Victor Cunha (PTB). A Independente obteve 17 votos e a concorrente, 13. No total, 35 vereadores votaram. Houve cinco abstenções.

O advogado de Raimundo José Souza de Castro informou que a desembargadora Luzia Nádia Nascimento teria atendido o pedido de reconsideração interposto pela atual Mesa Diretora e permitido que a cerimônia de posse aconteça nesta terça-feira (9/1), às 10 horas. Caso a notícia se confirme, o pedido ao STJ perde o objeto.

Os vereadores que compareceram ao STJ foram: Paulo Fontelles (PC do B), Zeca Pirão (PP), Carlos Augusto (PFL), Marinor Brito (PSol), Daniel Pegado (PL), Pastor Raul Batista (sem partido), Iran Moraes (PSB), Armênio Moraes (PTB) e o atual presidente da Mesa Diretora, Raimundo Castro (PTB).

SL 1.704

Revista Consultor Jurídico, 8 de janeiro de 2007, 19h33

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