Ercílio Bezerra assume presidência da OAB de Tocantins

Ercílio Bezerra, secretário-geral da OAB nacional, tomou posse na sexta-feira (5/1) como presidente da seccional da Ordem de Tocantins. Durante o seu discurso, declarou que irá lutar com todas as suas forças nos próximos três anos para combater à deformação do ensino jurídico nacional.

“A proliferação de cursos jurídicos de fins meramente mercantilistas tem contribuindo de forma decisiva fomentando a crise do ensino jurídico no Brasil, somado, de outra sorte, à reprodução de equívocos políticos e epistemológicos, a exemplo da identificação do Direito com a Lei, transformando os cursos jurídicos em escolas de legalidade”.

Leia o discurso de posse

“A história do Tocantins construída por quase dois séculos, foi edificada por cada sonho, cada movimento daqueles homens e mulheres tidos, naquela época como quixotescos, traz no seu DNA paternidade múltiplas, todos são a seu modo e forma responsáveis por cada tijolo desse edifício cívico.

Durante muito tempo, porém o povo do norte goiano alimentou um sonho, vislumbrou na independência nossa redenção. Éramos diferentes, tínhamos identidades culturais diferentes, posições

políticas que se dissociavam da província.

Na fase final da quimera tocantinense, quando a realidade já nos batia à porta, esta história de luta nos foi apresentada, revelando aos estudantes do norte, pois assim eram conhecidos os goianos que viviam acima do paralelo treze, a possibilidade real de nos libertarmos, de apresentarmos ao restante desse Brasil, nossa eventual possibilidade de caminharmos com as nossas pernas, mesmo que para isso os primeiros passos fossem auxiliados por andadores ou muletas.

Para muitos colegas secundaristas e universitários goianos, mesmo aqueles que se apresentavam revolucionários e pregavam a revolução armada, que se diziam a vanguarda do pensamento estudantil e político, no final da década de setenta, a idéia alimentada pelos estudantes do norte, ainda era tida como um sonho impossível.

Por raras das vezes, tratavam-nos como brasileiros menores, vindos de uma região pobre em busca de um título de terceiro grau ou mesmo de um emprego, preferencialmente apadrinhado por uma figura política goiana, com ascensão no eleitorado nortense.

Não é novidade para aqueles que vivenciaram aquela realidade. Até mesmo nosso sotaque arrastado, típico de nossa região era por vezes motivo de diferença. Saltava aos olhos nestes pequenos, mas dolorosos detalhes, a necessidade da ruptura administrativa.

Éramos, portanto, diferentes, simplesmente diferentes. Mas estas diferenças não nos impediam de sonhar, de termos nossa identidade própria, de podermos ter nossas manifestações culturais e políticas, de enfim, dizermos nós gostamos é de piqui e de forró, e não de empadão e folia.

Hoje, todos nós, aqueles estudantes do norte goiano, já com os cabelos ficando quase grisalhos, que vivenciamos aquela realidade, sabemos como poucos que a libertação da província era uma necessidade.

O sonho enfim tornou-se realidade. Efetivamente se concretizou com esforços maiores de uns, contribuições menores ou variadas de outros, mas todos num ideal único tiveram suas participações.

A história reclama que esse conceito quase oficial, porém equivocado de paternidade exclusiva, seja imediatamente revisto. No passado recentíssimo, discorrer sobre tal tema causaria arrepios. Era

tema de alcova ou dos bastidores. Poucos tiveram a coragem de levantar a voz. Guardadas as devidas proporções, a paternidade tocantinense era política de estado, sendo motivos de arroubos e reiterados discursos do reinado e do principado, reivindicando para uma única figura uma causa que perdurou quase dois séculos. Felizmente, a história começa a ser re-escrita.

Passadas as euforias da criação, a tão sonhada autonomia administrativa, e somente agora a efetiva independência política, rompidas enfim as amarras, é preciso mais do que o discurso de consolidação do Estado.

Não há falar em consolidação, quando se vive um estado de grandes desigualdades sociais. Não há falar em libertação quando se tem uns dos piores Índice de Desenvolvimento Humano do País. Igualmente, não há, ainda tanto a se comemorar quando ainda vivemos dificuldades na saúde pública.

Não podemos esquecer que no campo educacional, apesar das valiosas conquistas, ainda vivemos uma realidade muito distante da sonhada. Fizemos esse brevíssimo comentário histórico, para, enfim, podermos falar da história da nossa entidade classista, iniciada quando os primeiros rojões estouram comemorando a autonomia administrativa e política do Estado do Tocantins.

Naquele momento alguns advogados, deram início a construção de nossa Ordem dos Advogados do Tocantins. Com satisfação, tenho a imensa honra de ter sido um daqueles que reunimos em Miracema, fundamos nossa ordem. Igualmente, como o sonho tocantinense, a paternidade da Seccional da OAB do Tocantins, traz no seu DNA a participação e luta de muitos advogados, que alimentaram a quimera da autonomia administrativa e política dos estudantes do norte goiano e a transferiram com toda a força para o novo sonho que era

a edificação da nossa entidade.

Não mencionarei nomes, para não cometer as injustiças que se tem cometido com a criação do Tocantins. Mas a história e a memória da advocacia tocantinense saberão registrar.

Hoje, após estas quase duas décadas de criação de nossa Ordem Tocantinense, fico a imaginar, quais seriam as chances de um advogado do norte goiano se tornar Conselheiro Federal. Nessa divagação, me pergunto, acaso chegasse lá e conseguisse romper a barreira do paralelo treze, que parecia para os nortistas um verdadeiro muro, seria possível chegar a um cargo de diretor nacional de nossa entidade.

A resposta todos nós sabemos. Mas é preciso que se deixe registrado nesse momento histórico que vivemos: a possibilidade dessa hipótese acontecer era igualmente remota; tão distante quanto a daqueles que ousaram pensar na autonomia estadual.

Chegamos lá. Talvez alguns advogados e advogadas que hoje militam em nosso Estado, desconheçam essa realidade classista, e, por desconhecerem, não sopesam a importância que esse grupo, inicialmente nominado de “Nova Ordem”, passando para “OAB Cidadania” e finalmente “OAB Ética”, tem para a construção da OAB Tocantins.

Hoje após o lançamento da pedra fundamental, que teve o advogado Coriolano Marinho como seu primeiro Presidente, fase tida como de implantação, passamos pela consolidação meramente administrativa, para a fase de efetiva edificação física da Ordem.

Deixamos a pequena e pacata Miracema, e fomos nos instalar na Capital Palmas. Aqui chegamos e realizávamos nossas sessões no auditório do Banco do Brasil. Nos instalamos em seguida numa sede ainda humilde, mas para os padrões das construções do inicio de Palmas, poderíamos ser consideramos uns privilegiados.

Iniciou-se, então, a nova ordem, sob a batuta do Presidente Luciano Ayres. Advogado formado no combate forense, então sediado na histórica Porto Nacional, passou a OAB a viver um momento de construção permanente. Caminhou-se da mais longínqua subseção até o Palácio da Cidadania.

A OAB do Tocantins consolidou-se administrativa e fisicamente. A realidade atual reclama talvez novos sonhos, porque sonhar é a nossa verve, mas também reclama tempo novo.

O tempo novo se apresenta pela necessidade de uma permanente e intransigente defesa das prerrogativas dos advogados, que ao contrário do que muitos pensam, não é nenhum privilégio de natureza classista, trata-se de mecanismo de defesa da sociedade. As prerrogativas não são efetivamente para o advogado, mas para aqueles que necessitam de seu trabalho, apresentando, mutatis mutandis como verdadeira ferramenta do labor advocatício.

Deparamos com uma realidade curiosa. De um lado, a Ordem dos Advogados do Brasil, consagrada pela sua própria história e sua influência na transformação positiva da realidade nacional, e, também, pela pesquisa de opinião, como a instituição mais respeitada e acreditada do País e, de outro lado, paradoxalmente, encontramos o advogado, grande e único agente de atuação das garantias da sociedade e da Ordem dos Advogados do Brasil como uma das profissões mais desacreditadas.

Não são raras as constantes violações das prerrogativas constitucionais conferidas ao advogado e à sociedade, por agentes e instituições que têm o dever de defendê-las e garanti-las, assegurando o necessário Estado de Direito e a consolidação eficiente da democracia.

Apresenta-se, por igual, com a necessidade de propiciar aos advogados e advogadas, oportunidades de qualificação. Primeiro pelas próprias exigências do mercado, cada vez mais seletivo; segundo, pelas constantes alterações da legislação, tanto constitucional quanto infraconstitucional, que nos últimos anos provocaram profundas e significativas mudanças no cenário jurídico nacional; terceiro, pelas deficiências do ensino jurídico nacional, fato que se apresenta ainda mais grave no nosso rincão.

Resta à OAB, em todos os seus níveis, buscar soluções, criar meios de minimizar esta quadra, que resulta em profissionais cuja capacidade produtiva apresenta-se reduzida pela ineficiência na sua formação. É hora da Ordem chamar para si a responsabilidade. Não apenas de buscar a melhoria do ensino jurídico, mas também de contribuir para uma melhor qualificação dos profissionais que a integram.

Não basta criticar por criticar. Há de se apresentar soluções práticas e exeqüíveis na busca permanente para tornar os inscritos cada vez mais qualificados.

A estes não mais servirá o discurso crítico da deformação do ensino jurídico. O defeito de origem já não poderá mais ser corrigido com a crítica às deficiências de sua má formação. Exige-se que sejam qualificados: o conserto terá de ocorrer com a maquina já em funcionamento.

Para isso, restam apenas as escolas superiores da advocacia, instrumentos que deverão se tornar cada vez mais acessíveis aos advogados, seja na forma presencial, tele presencial ou mesmo via internet. O importante é que o acesso seja o mais livre e menos oneroso possível.

Surge, então, o importante papel da Escola Nacional da Advocacia, elo de interligação entre as escolas estaduais, visando pluralizar ações, estabelecer rotinas, criar linguagem única, para cumprirmos um dos princípios estatutários, que é defender o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas.

De nossa parte, buscaremos fazer o dever de casa, promovendo cursos de pós-graduação latu sensu, seminários, palestras. Transformaremos a ESA Tocantins, num verdadeiro centro de qualificação do advogado. Não apenas do jovem advogado, mas também daquele profissional, cujo tempo e calo no umbigo dos balcões dos fóruns, lhes trouxeram a experiência, mas que também reclamam de um novo incentivo intelectual.

Promover a qualificação do advogado é também buscar sua valorização, não há advogado valorizado sem que esteja em sintonia com as novas tecnologias, sem que tenha pleno conhecimento das mudanças ocorridas na sua área de atuação.

Urge que ações efetivas sejam tomadas para trazer os jovens advogados para dentro da OAB, sob pena de os perdermos para outras carreiras jurídicas.

Durante a nossa caminhada eleitoral, debatemos com os jovens advogados propostas de inserção e participação mais efetiva nos destinos da Ordem, não apenas no sentido de confiná-los em uma comissão específica, mas para torná-los partícipes e agentes dessa nova realidade.

Já iniciamos fazendo a lição de casa, pois contamos com três jovens advogados em nossa diretoria, caso inédito no Tocantins e quiçá nas demais seccionais.

São múltiplos os desafios a serem enfrentados, dentre eles está o combate contra a deformação do ensino jurídico nacional. Não é mais admissível que tenhamos como mecanismo de aferição apenas o exame de ordem, que as autoridades responsáveis pelo ensino deste País, continuem de olhos vendados, transferindo à OAB e aos concursos públicos a responsabilidade pela melhoria e critica ao ensino jurídico nacional.

A proliferação de cursos jurídicos de fins meramente mercantilistas tem contribuindo de forma decisiva fomentando a crise do ensino jurídico no Brasil, somado, de outra sorte, à reprodução de equívocos políticos e epistemológicos, a exemplo da identificação do Direito com a Lei, transformando os cursos jurídicos em escolas de legalidade.

Cria-se a cada dia uma nova faculdade de direito. Transmudou-se a forma de se criar currais eleitorais. No passado, isso se dava com a concessão de um canal de TV ou de rádio, hoje o domínio e a barganha política ocorre com a autorização de um curso de direito.

É preciso que os demais segmentos, magistratura, ministério público, procuradorias e a própria administração pública, façam o dever de casa, e passem a exigir qualidade no ensino jurídico.

Essa exigência também tem que ser exercida pelos estudantes, enfraquecidos pela apatia atual do movimento estudantil. Têm eles que exigir, como vítimas primeiras da deformação do ensino, o oferecimento de um ensino de qualidade, pois com eles é que o contrato de prestação de serviço é firmado.

Cabe também aos estudantes exigirem o cumprimento do Código do Consumidor, pois se assim não agirem, certamente no exame de ordem serão reprovados, também nesta disciplina. Diante desse quadro assustador, somado a pouca mobilização dos maiores interessados, cumpriremos nosso papel institucional de buscar a melhoria do ensino jurídico.

Para tanto, faremos o nosso dever de casa, criando a Comissão de Assuntos Acadêmicos, formada exclusivamente por estudantes, indicados pela via democrática, para que sejam os agentes, os elos entre as faculdades e a Ordem, indicando políticas e ações com vistas a melhoria da qualidade do ensino.

A expressiva inadequação da estrutura e do funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias à realidade cotidiana, incorporadas com tradições intocáveis, não tem oferecido a necessária prestação jurisdicional com eficiência, e rapidez e justiça.

Nos últimos anos, vimos que fissuras surgiram nas relações institucionais da Ordem com o Poder Judiciário local, mais especificamente, com uma minoria daquele Poder. É de conhecimento público que alguns integrantes do Judiciário tocantinense insistem em reverenciar o passado, em manter privilégios e tratam o judiciário como um verdadeiro feudo.

Firmes nestes princípios viciados, buscam a cada promoção, remoção ou até mesmo em cada certame, alargarem seus poderes e seus mandos, resulta daí que a cada dia, a justiça tocantinense ficava mais lenta, morosa e pouco transparente, para não dizer nebulosa.

Para combater essa prática a OAB-TO teve, num ato de coragem e firmeza, dizer não. E, quando disse, sofreu pesadas e injustas retaliações, mas tudo isso não foi suficiente para calar a voz da sociedade.

Conseguiu-se às duras penas suspender um concurso público de vergonhosa memória para toda a comunidade jurídica nacional. Colocou-se sub judice outro de duvidosa moralidade.

Mas é tempo novo. Surge no horizonte alvissareiras possibilidades de que nossa história está prestes a virar a página, aliás é importante registrar que esta nova página já se iniciou.

Estamos hoje diante de um novo pensamento diretivo no Judiciário tocantinense, razão pela qual, apostamos nossas fichas nessa nova realidade, que esperamos seja digna de elogios e de mídia positiva.

Mas ainda, é preciso manter-se a vigilância, exigindo-se que as comarcas sejam todas providas, com juízes nelas residindo, mesmo porque, lugar de juiz é na comarca. O mesmo se aplicando ao Ministério Público.

É preciso que a administração pública também faça seu dever de casa, dotando todas as cidades de defensorias públicas, pois sem defensoria não há a promoção da justiça.

Aos advogados tocantinenses pelo reconhecimento dos propósitos sustentados pelo conjunto de advogados que comigo ora são investidos nos cargos representativos da Ordem dos Advogados, valorosos amigos da advocacia e do Brasil, nossos agradecimentos e nossos compromissos reiterados com a advocacia, com a sociedade tocantinense e com o Brasil.

Aos colegas que integraram o outro movimento, convido-os a participarem de nossa administração, mesmo que de forma crítica, pois já é corriqueiro o adágio de que aqueles que criticam buscam antes de tudo corrigir.

Deixo registrado meu profundo apreço por todos, respeito suas posições quando expressadas democraticamente, e, registro que findo o pleito não mais existe vencedores, nem vencidos, apenas advogados em busca de uma OAB cada vez mais atuante.

Quero, neste momento, fazer um registro para que no futuro aqueles atingidos por nossas medidas não venham reclamar. A partir desta data os advogados tocantinenses deverão ter como compromisso inarredável o cumprimento de suas obrigações estatutárias, notadamente no dever ético e no recolhimento de suas anuidades.

Gostaria de agradecer a imensa colaboração do nosso Batonier Roberto Busato, homem cujas qualidades morais e éticas já são decantadas em prosa e verso nesse País, mas cuja convivência no Conselho Federal e mais recentemente como um dos seus colegas de Diretoria, me fizeram um dos seus maiores admiradores. Sou Busato.com.

Ao futuro Presidente da Ordem, meu querido Cezar Britto, por igual registro meus agradecimentos, sei que você, assim como nosso Presidente Busato, nos orgulhará no comando da OAB, pois reúne todas as qualificadoras, a Ordem não poderia ser entregue nesta quadra da história brasileira a outro advogado que não fosse você. Deus nos protegeu e indicou aos advogados brasileiros o

melhor caminho ao escolhê-lo.

Obrigado por tudo meu fraternos amigos, Busato e Cezar. Agradeço de coração a presença dos meus ilustres colegas Sérgio Couto, Henri

Clay, Ophir Júnior e sua esposa Maricy. Sei, meu querido Ophir que sua presença nesta solenidade, já estando certo como Tesoureiro da OAB, nos habilita a apresentar-lhe desde já nossas lamurias financeiras, que você tanto conhece na qualidade de Ex-Presidente da Seccional do Estado do Pará.

Meus caríssimos colegas, aprendi desde cedo a ousar, a procurar transformar as situações adversas de nossa vida pessoal, familiar, social e profissional em singulares conquistas, como que, inconscientemente, estivéssemos sendo forjados ou encorajados para enfrentar este grandioso e também honroso desafio de conduzir os destinos da advocacia Tocantins neste triênio que ora se inicia.

Gostaria de pedir minhas desculpas a minha esposa Denise e a meus filhos Danilo e Mateus, pelos momentos de ausência que os cargos diretivos da Ordem nos obrigam, contudo, tenho o alento de que conto com a colaboração e compreensão de vocês.

Busco nos brilhos dos seus olhos e no alegre sorriso de cada volta para casa ao final de cada jornada, a motivação para continuar trabalhando em prol da advocacia brasileira. Tenho a mais absoluta convicção que vocês são a razão de minha vitória e a força permanente que busco para continuar lutando e vencendo.

A minha querida mãe, cuja personalidade forte e a demonstração de singular coragem de criar os filhos diante da adversidade da viuvez precoce e das dificuldades próprias da época, lhe faz referência para toda a nossa família, independentemente do grau de parentesco. Obrigado por tudo.

Aos meus irmãos meus agradecimentos, pois cada um a sua forma contribuíram para a minha formação de filho caçula. Sei que vocês não ficarão enciumados, mas todos nós temos o dever de cada dia ao deitarmos, agradecermos e pedirmos a Deus pela vida e saúde do nosso comandante Arnaud, aquele que dedicou e dedica sua vida em nossa formação e permanente defesa. Obrigado Arnaud e a Rita, sua companheira que transformou os cunhados em filhos.

Finalizo, agradecendo os valorosos companheiros de chapa que bravamente sustentam os ideais da advocacia, solidários nos compromissos assumidos, que conosco agora, se investem no mandato legado no último sufrágio.

Agradeço também a presença de todos, rogando ao nosso Senhor Bom Deus e a nossa Senhora Aparecida, que nos dê inteligência e coragem, para conduzir os destinos da Ordem nestes próximos três anos, convicto de que a ousadia é a melhor maneira de vencer.”