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Resgate da história

Lançada obra sobre modernização do Direito Penal no país

O pesquisador Rafael Mafei Rabelo Queiroz, professor da GV Law, lançou a obra A modernização do Direito Penal brasileiro: sursis, livramento condicional e outras reformas do sistema de penas clássico no Brasil, 1924-1940. Resultado de dois anos e meio de pesquisa, o livro conta a história das reformas do sistema de penas brasileiro, ocorridas principalmente no final do século 19 e na primeira metade do 20.

A pesquisa ficou focada principalmente na suspensão condicional da pena (sursis) e no livramento condicional, ambos ainda parte do Direito Penal em vigor.

Em vez de limitar-se à narrativa cronológica das legislações passadas, como geralmente ocorre, a pesquisa trata dos atores jurídicos responsáveis pelas reformas. Assim, juristas que viveram na primeira metade do século passado, mas que posteriormente foram esquecidos no cenário jurídico, têm sua importância resgatada pela pesquisa do autor.

Serviço:

Obra: A Modernização do Direito Penal Brasileiro

Editora: Quartier Latin

Páginas: 272

Preço: R$ 57

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2007, 11h10

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