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Cenas de Cicarelli

Youtube deve impedir acesso a vídeo de Cicarelli

O site Youtube deve impedir acesso ao vídeo de Daniella Cicarelli em cenas tórridas numa praia na Espanha. O desembargador Ênio Santarelli Zuliani, da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, reafirmou a determinação porque o site não parou de transmitir o vídeo em que a modelo e seu namorado, o empresário Tato Malzoni, aparecem protagonizando cenas de paixão na praia de Cádiz.

A liminar foi concedida na quarta-feira (3/1) e confirma decisão tomada em setembro pelo TJ paulista. Na ocasião, os sites Globo.com, IG e Youtube foram proibidos de veicular as imagens do casal do ar, sob pena de multa diária de R$ 250 mil.

Como o Youtube teve dificuldades em cumprir a decisão, a defesa de Malzoni, representada pelo advogado Rubens Decoussau Tilikian, entrou com um novo pedido. O desembargador Zuliani concedeu a liminar por entender que a empresa estrangeira não pode desrespeitar as decisões tomadas pelo Judiciário brasileiro.

A Justiça determinou que o Youtube, que agora pertence à empresa Google Inc,responsável pela administração do site de relacionamentos Orkut — outro fiel cliente da Justiça brasileira — terá de instalar uma ferramenta capaz de filtrar os vídeos exibidos. A multa de R$ 250 mil continua valendo. Tanto a instalação do filtro quanto o pagamento da multa dependem exclusivamente da boa vontade da Google Inc, empresa responsável pela operação do Youtube com sede nos Estados Unidos e supostamente fora do alcance da Justiça paulista.

[Texto alterado em 5 de janeiro de 2006]

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2007, 15h46

Comentários de leitores

16 comentários

O povo paulista está atolado em tributos e ao D...

MARIA EUGÊNIA (Advogado Autônomo - Civil)

O povo paulista está atolado em tributos e ao Deus dará em termos de segurança exatamente porque o Tribunal de Justiça e o Ministério Público são completamente inoperantes. Ao invés de trabalhar, 99% deles desfilam sua arrogância - que também se chama juizite/desembargadorite/promotorite em roupas de grife pelos Foruns. Também ficam reunidos em lanchinhos e cafezinhos que duram horas e onde só se discute futilidades como viagens, colônias de férias, marcas de carros, roupas da Daslu, botox, plásticas, fofocas da Corte, etc. Com seus super salários e adicionais, que ultrapassam em muito o teto constitucional, estão protegidos em seus Condomínios Fechados. E para conservar seus guetos, não titubeiam em prolatar decisões para privatizar ruas e praias que deveriam estar abertas à população. Condomínios cobrados extorsivamente se encarregam de selecionar a vizinhança. Não tendo que se preocupar em andar pelas ruas, recusam-se a coibir o abuso de donos de pit-bulls que vagam soltos e sem mordaça em praças e calçadas públicas, matando crianças e idosos. Por vergonha das decisões que tomam, procuram escondê-las dificultando o acesso a processos no site do TJSP. O próprio processo que gerou a censura no You Tube está protegido por segredo de justiça (vide www.tj.sp.gov.br). Como se sentem protegidos pelos cargos que ocupam, soltam bandidos que deveriam estar presos (entre eles Suzane, Cravinhos, Pimenta Neves, etc), indultam bandidos perigosos, concedem benefícios a marginais sem pensar nas conseqüências de suas decisões. Baixam a cabeça apenas para o governador e o presidente da república. É por isso que os coitados dos credores dos precatórios demoram gerações para receber. Processos de pessoas normais ficam décadas parados esperando uma decisão mas o de Daniela Cicarelli foi distribuido e decidido em tempo recorde. Ao invés de prender o casal que fez sexo em público por ato obsceno, preferem censurar a internet. Tenho vergonha quando vejo que, enquanto São Paulo está na contra-mão da história, o Rio Grande do Sul usou a internet para prender um bandido chamado "Matador", (vide O Estado de São Paulo de 09/01/2007), Integrantes do Poder Judiciário Paulista, que nem não conseguem nem bater palmas sem babar, continuam achando que estão acima do bem e do mal: elegeram o maior salário do Ministério Público em todo o País - Antonio de Pádua Bertone, R$ 55 mil por mês - para o cargo de corregedor-geral do MP de São Paulo (ele toma posse nesta quarta-feira). A Máfia Italiana, pelo menos, é mais eficiente, custa menos e é bem mais discreta.

Não é de se admirar uma sentença nesses termos,...

Marcelo Neves 1978 (Bacharel - Civil)

Não é de se admirar uma sentença nesses termos, pois o nobre juiz em questão foi meu professor (UNIP – Campus Rib. Preto/SP) durante o curso de direito, e desde aquela época, achava suas opiniões um tanto irreais/infundadas. Isso não significa que talvez com essa sentença ele não tenha adquirido a notoriedade que deseja, visto que a mesma teve repercussão internacional, talvez essa sim fosse a finalidade de tal sentença. Certo é que a sentença mesma que legal, não produzira efeitos, pois tem efeito restrito ao Brasil, quando a empresa, e tecnologia utilizada (servidores) estão nos EUA, ou seja, a internet é mundial, e uma vez que um site é adicionado a um ponto da rede, ele se propaga por toda ela, sendo necessário o bloqueio junto ao ponto inicial, para que surta efeitos, que não ocorrera, pois a sentença não tem execução fora do Pais de origem, resumindo tecnicamente, nenhum órgão do Brasil tem poder para bloquear um site que não tenha origem no próprio Brasil, situação semelhante acontece nos Paises Asiáticos, onde tenta-se diminuir o conhecimento dos seus cidadãos, diminuindo-lhes a capacidade de acessar a rede (site), mais para tanto nesses paises, proibi-se o uso de banda larga, a toda população e não tão somente a um site. Situação similar seria uma sentença que proíba a entrada do ar do Paraguai para o Brasil, ou seja, o ar esta lá, tecnicamente seria impossível bloquear sua entra no País vizinho (Brasil). No mérito da questão, o pedido da Apresentadora, não deveria ser atendido, pois ela como o namorado, ao se apresentarem em cenas ousadas em local publico, abriram mão de sua privacidade, assumindo o risco de seus atos. Sem dizer que no vídeo aparecem outras pessoas, ou seja, estando em local publico, onde 50 pessoas desconhecidas a observaram, não teria porque outras 50.000 pessoas desconhecidas através da internet, também não o pudessem, o próprio local dos fatos era inapropriado para garantir a privacidade de seus atos, caso assim os quisesse. Resumindo, o ridículo, que provavelmente trouxe um grande ganho financeiro, bem como exposição na mídia há apresentadora e seu namorado, foi fruto da sua ousadia em local inapropriado, e ninguém deveria ser responsabilizado pelo fruto resultado de um plantio em local inapropriado, razão teria aquele Pais de exigir a reparação ao Estado, na qualidade das pessoas que freqüentaram aquela praia naquele dia, pelo desrespeito a moral, e costumes, bem como a legislação vigente, caso lá, a mesma proíba tal atitude. Tal sentença não vai contra a realidade do Brasil, onde de fato, nada é JUSTO.

Até outro dia ,estava em questão indenizar ou n...

Savoy (Técnico de Informática)

Até outro dia ,estava em questão indenizar ou não o cidadão que levou uma bala perdida no Rio de Janeiro, agora esta,a mulher deveria ter vergonha de manter relações sexuais em público e ficar bem quietinha,mas deve ser mais um jogo de marketing, ai se essa tal pudesse ser banida da sociedade,poderiam contar com meu voto.Uma mulher tão crescida não sabe que estas coisas se fazem entre quatro paredes,ou aguente as conseqüências.Nem conheço esta mulher, mas ela é tudo de ruim, para exemplo dos jovens.A propósito, o Sr. Grenhaud conseguiu sua indenização milionária ,sem problemas,não é mesmo?Parece que os maus sempre vencem...

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