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Teoria e prática

OAB precisa mostrar a estudantes cotidiano de advogados

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Os cursos de Direito no Brasil proliferaram de maneira vertiginosa nos últimos anos, elevando o número de bacharéis que anualmente ingressam no mercado de trabalho. Em muitos casos, estes bacharéis estão despreparados para encarar a vida profissional, levando-se ao questionamento sobre o papel e a importância da OAB para a melhoria do ensino jurídico das universidades.

Em primeiro lugar porque este órgão de classe tem o dever funcional de fiscalizar a atividade dos advogados e, quando necessário, atuar no sentido de repreender os profissionais que se afastam dos preceitos éticos que regem a profissão. E, além disso, porque a classe ressente da necessidade urgente de se unir e fortalecer os advogados e estagiários inscritos na OAB, revitalizando-se a importância e o respeito da advocacia perante a sociedade.

É preciso que a Ordem dos Advogados aproxime-se dos acadêmicos de Direito, revelando-lhes o cotidiano vivido pelo advogado e as dificuldades por ele encontradas no exercício da profissão. Muitas vezes o estudante de Direito não tem a oportunidade de conhecer e vivenciar o funcionamento de um escritório de advocacia, na medida em que a necessidade de adquirir conhecimentos teóricos e doutrinários acaba por sobrepor-se ao aprendizado prático e de vivência indispensáveis a todo aquele que se lança ao mercado de trabalho.

Não se está aqui relegando o aprendizado teórico e o estudo da doutrina para o segundo plano no universo da formação acadêmica do estudante de Direito, mas a falta de treinamento prático acarreta grandes dificuldades para o bacharel em início de carreira.

É importante, então, que a OAB adentre às portas das faculdades, convide os acadêmicos a conhecerem a sede da subsecção de sua cidade, a participarem dos eventos e cursos organizados pela entidade. Enfim, revele o quão importante é a sua atuação enquanto órgão indispensável para o exercício profissional da advocacia, para a defesa das prerrogativas profissionais e apoio que fornece aos advogados no exercício da profissão.

Além disso, é fundamental que se criem oportunidades para os estudantes conhecerem os advogados mais experientes e busquem aprender com eles e sua larga vivência forense os segredos para o sucesso na advocacia. Isso só se torna possível a partir do momento em que o acadêmico de Direito freqüente os encontros, palestras e demais atividades promovidos pela OAB, sinta-se acolhido por seus futuros colegas e estimulado a seguir a advocacia, se for de sua vocação.

A valorização do estagiário inscrito nos quadros da entidade também se constitui ponto fundamental para a formação do futuro advogado. É preciso abrir espaço para que possam expor suas idéias, publicar seus trabalhos e proferir palestras sobre os temas que pesquisam na faculdade.

É preciso também inseri-los nas discussões sobre os problemas enfrentados pela advocacia, como o desrespeito às prerrogativas profissionais, as transformações pelas quais passa a profissão, sobretudo nos campos da ética profissional e do marketing jurídico, objetivando o surgimento de novas idéias e soluções para o futuro advogado. Os novos talentos precisam ser lapidados.

Nas palavras de Carlos Diniz, em sua obra a Subsecção da OAB e a Advocacia (Ribeirão Preto: Nacional de Direito, 2003, p. 40), “o papel das subsecções, que se encontram na base da estrutura federativa da OAB e estão mais próximas dos advogados e dos estagiários, é de extrema gravidade. Devem as subsecções engendrar esforços para que o estágio seja um momento enriquecedor para o estudante, qualificando-o, verdadeiramente, para o exercício profissional”.

Em suma, a OAB precisa preocupar-se não somente em conter a expansão dos cursos jurídicos e com a alta reprovação nos exames de habilitação profissional realizados por ela, mas, essencialmente, necessita atentar-se urgentemente para a formação do advogado e para a definição de quais conhecimentos são indispensáveis para o neófito exercer a advocacia. Dessa forma, ela estará contribuindo não somente para a melhoria do ensino nos cursos de Direito, mas principalmente para a formação de novos advogados aptos a atuar no meio forense e capazes de defender e valorizar a advocacia.

 é advogado militante em Ribeirão Preto (SP).

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2007, 7h00

Comentários de leitores

9 comentários

Concordo com o Joey Cuervo. O estagiário é, sim...

Amanda de Souza (Advogado Autônomo)

Concordo com o Joey Cuervo. O estagiário é, simplesmente, uma mão-de-obra barata.

A ditadura abriu espaço para um maior número de...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

A ditadura abriu espaço para um maior número de cidadãos frequentarem curso superior. A democracia agora quer elitizar, afunilar, culpando as faculdades. Ao conrário de criticar o tal do baixo nível, ficaria melhor conscientizar (usar de franqueza) a grande massa que a advocacia "é para poucos". Fica mais bonito, mais sincero.

Por mais que se critique a iniciativa, como “in...

Poder Constituinte permanente? (Advogado Sócio de Escritório)

Por mais que se critique a iniciativa, como “in casu” está a acontecer, segundo os comentários já postados, ela é válida. Porém, um fator deve ser observado com mais atenção e seu questionamento deve ser freqüente: Porquê as Universidades Federais têm obtido mais "sucesso" nos exames de ordem? A resposta não é simples, e sim simplória. O corpo docente é relativamente mais bem preparado do que o da maioria das Universidades particulares. Afora isso, existem os chamados exames institucionais, requisitos que são de conclusão do curso de Direito na maioria das Federais, funciona, “mutatis mutandis”, como um "exame de avaliação seriada" do exame de ordem. Em regra, estes exames são aplicados ao final de cada ano, e são cobradas todas as matérias estudas até então pelo estudante. O que sugiro, e neste ponto adiro a parte das opiniões de alguns colegas que aqui se manifestaram, é que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil tenha uma atuação mais firme e freqüente junto ao MEC, no sentido de cobrar que os professores estejam sempre se aperfeiçoando em cursos da Escola Nacional de Advocacia (e,g.); E ainda, que estes exames institucionais sejam aplicados em todas os cursos de Direito do Brasil, em uma espécie mesma de "PAS-OAB", e os alunos que não conseguissem aprovação ao final dos 5 anos de Curso, que prestassem o Exame de Ordem. Outro ponto que precisa de urgente atenção da OAB é no que tange as grades curriculares dos cursos de Direito, pois se o exame é padronizado, nada mais sensato que as grades também o sejam. Em suma, são estes, a meu ver, os pontos que precisam ser olhados com mais atenção pelo CF Ordem: Corpo Docente Qualificado e constantemente atualizado, Exame seriado e programas de ensino padronizados. Estes sim, são grandes problemas, pois a quantidade de cursos não, desde que existam muitos (e todos com padrão de excelência), não haverá mal algum.

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