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Inimigos da advocacia

Juiz e advogado testam alcance da lista da OAB

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A divulgação de lista de personae non gratae da OAB paulista já começou a repercutir nos gabinetes dos juízes e desembargadores que tiveram seus nomes incluídos na lista de inimigos.

Na tarde de 19 de dezembro, o advogado criminalista Otávio Augusto Rossi Vieira procurou o juiz convocado à segunda instância, Sérgio Ribas, em seu gabinete, para tratar de um pedido de Habeas Corpus ajuizado em favor de uma cliente.

O aspirante a desembargador, segundo o advogado, dispensou seus assessores, para não ter testemunhas, e não deixou que Rossi comentasse o caso que o levou até o TJ paulista. Disse que só recebeu o advogado porque entendeu que a visita estaria ligada ao registro do nome do juiz na lista de inimigos da OAB paulista.

Rossi Vieira respondeu que não sabia do que ele falava e que procurou o juiz para tratar de assuntos profissionais. Sérgio Ribas respondeu, “rispidamente, demonstrando muito raiva”, que se o advogado representasse a OAB, era inimigo dele.

O criminalista entregou um cartão de visita ao juiz, para comprovar que não tinha relação direta com a Ordem dos Advogados do Brasil. No fim de tudo, afirma que foi “praticamente enxotado do gabinete”.

O juiz Sérgio Ribas, em entrevista à Consultor Jurídico, desmentiu as acusações. “Se não conheço uma pessoa, não posso considerá-la inimiga. Recebi o advogado na minha sala porque ele se apresentou como sendo da comissão de prerrogativas. Por isso, pensei que a conversa seria sobre a lista negra”, afirma.

“Quando começamos a conversa, ele me disse que trataríamos de uma advogada que estava presa. Respondi que só o tinha recebido para conversarmos sobre o fato da OAB ter publicado a lista. Quando o Habeas Corpus chegasse às minhas mãos, aí sim, analisaria o pedido do advogado, mas juridicamente. Com o parecer do Ministério Público e todas as provas recolhidas”, explica o juiz.

Sérgio Ribas também questionou o fato de o advogado ter entregue o cartão de visita. “A atitude demonstra que não fui desagradável. Se eu tivesse sido desagradável, não teria sequer recebido o cartão. Ele ainda esqueceu o celular na minha sala e voltou para pegá-lo. Facultei que ele entrasse sozinho no meu gabinete. Se eu fosse deselegante, não deixaria que ele entrasse na minha sala novamente.”

“A OAB disse que eu sou persona non grata. A moral e a ética ensinam que devemos ter um bom relacionamento com as pessoas. Eu não considero a OAB e os advogados inimigos meus. Logo depois que o Rossi Vieira saiu da minha sala, recebi outro advogado. Ele ainda comentou que eu estava bem humorado. Se tivesse tido algum destempero com o advogado, a sensação seria outra. Certamente, estaria emocionalmente abalado”, finalizou.

Rossi Vieira já comunicou o incidente à corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele promete entrar também com ação de suspeição contra o juiz.

Rastros

A lista já existe há dois anos, mas a polêmica em torno dela começou em novembro, depois que a Consultor Jurídico publicou a reportagem OAB de São Paulo faz lista de inimigos da advocacia. Desde então, a comunidade jurídica passou a divulgar as mais diversas manifestações de amor e ódio ao cadastro.

No dia 22 de novembro, o Ministério Público Federal ajuizou Ação Civil Pública contra a lista. A juíza Sílvia Figueiredo Marques, da 26ª Vara Federal Cível, extinguiu a ação. Para ela, o Ministério Público Federal não pode usar Ação Civil Pública para pedir que a OAB-SP deixe de elaborar e veicular a lista. A juíza ressaltou que o MP só tem legitimidade para propor Ação Civil Pública “em defesa de direito individuais homogêneos quando houver interesse público relevante em jogo”.

No entanto, um grupo de 12 juízes trabalhistas, conseguiu que o juiz Ricardo de Castro Nascimento, da 3ª Vara Cível Federal de São Paulo, determinasse que a OAB-SP retirasse o nome deles da lista. A liminar foi parcialmente concedida em Mandado de Segurança ajuizado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra II). A entidade pediu a suspensão de toda a lista e a proibição de sua divulgação. Conseguiu apenas a suspensão dos registros contra os juízes que representa.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2007, 7h01

Comentários de leitores

13 comentários

O que me causa espanto no Judiciário é a aplica...

cremonesi (Advogado Autônomo)

O que me causa espanto no Judiciário é a aplicação do "dois pesos, duas medidas". Recentemente, o ex-Ministro Maurício Correia TELEFONOU ao Ministro Joaquim Barbosa do STF, pedindo para "ACELERAR A PAUTA DE UM JULGAMENTO DE SEU INTERESSE". Já, o combativo Advogado Rossi Vieira, sem utilizar qualquer título da "nobreza dos Ex" e, da forma como deve efetivamente agir um Advogado, COMPARECEU PESSOALMENTE ao gabinete do Juiz, embora, pela igualdade de direitos, entendo que poderia ter "LIGADO A COBRAR", considerando-se que o Dr. Otávio despacharia com um Juiz,com atribuições no Tribunal de Justiça como Desembargador e, o Ilustre Advogado Maurício Correia, tratava sua questão na mais alta Côrte do País. Mais além, seja qual fosse a interpretação dada pelo nobre Desembargador em exercício quanto a ida do Dr. Rossi Vieira em seu gasbinete, seja pela Comissão de Prerrogativas, seja para um despacho emergencial, parece-me evidente que a alimentação de uma polêmica estéril como essa da "lista negra" não leva a nada. Mas uma perguna não quer calar: erá que o Dr. Rossi Vieira não tinha no bolso uma ficha telefônica ? Ai, ao contrário de ser expulso da sala, apenas receberia uma batida de telefone ma orelha.

Lista nega tem em todo lugar. Tem nas emissoras...

Francisco Lobo da Costa Ruiz - advocacia criminal (Advogado Autônomo - Criminal)

Lista nega tem em todo lugar. Tem nas emissoras de TV, nas rádios, nos jornais, e mesmo dentro das agremiações como OAB, MP., magistratura, polícia e por ai vai, as chamadas "igreijinhas". O importante é não entrar na lista negra, ou não frequentar "locais" onde exista lista negra. No mais, o assunto já deu o que devia dar, alimentado pelo CONJUR que criou a denominação, embora sabidamente não tenha havido da parte da OAB a conotação "fuxicada".

Diferentemente do comentarista anterior, sou a ...

Sandra Paulino (Advogado Autônomo)

Diferentemente do comentarista anterior, sou a favor da existência da lista de inimigos das prerrogativas dos advogados. Ela possui sim, ao contrário do que muitos sustentam, previsão legal. Tanto é verdade que sempre houve publicidade em torno do nome dos que desrespeitam os advogados no exercício das funções. Agora há publicidade maior, por isso a gritaria. Sobre o incidente entre os dois nobres bacharéis, um advogado e outro juiz, sabe-se que eventuais embargos auriculares têm provimento por saídas diferentes.

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