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Aumento da demanda

Em 2006, TJ gaúcho teve aumento de 32% no número de processos

Há 2,5 milhões de processos em tramitação na Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. De janeiro a outubro de 2006, 382,3 mil novas ações ingressaram no Tribunal de Justiça. O número equivale a um aumento de 32,2% em relação ao mesmo período de 2005. À época, 289 mil processos foram ajuizados.

Em primeira instância, que engloba 162 comarcas e 408 varas, o aumento foi de 18,7%. O número de processos iniciados passou de 827 mil para 982 mil.

Em contrapartida, o déficit de servidores gira em torno de 30%. Existem 1,6 mil cargos vagos nas comarcas e varas.

O presidente do TJ gaúcho, desembargador Marco Antônio Barbosa Leal, destaca que apesar do ingresso “descomunal” de processos, o percentual do número de julgados e terminados no Judiciário estadual superou em muito o de distribuídos.

Segundo ele, comparando os números relativos ao período de janeiro a outubro, o TJ julgou 22,5% a mais que no ano anterior. Já em primeira instância, os julgamentos de processos em 2006 superaram em 39,7% os de 2005.

No ano passado foram julgados 284,4 mil processos no TJRS. Em 2006, 348,5 mil. Em primeiro grau, foram sentenciadas 619,2 mil ações em 2005 e em 2006, 865,5 mil.

O levantamento completo da estatística e de todas as atividades realizadas pela Justiça Estadual em 2006 será apresentado pelo presidente do tribunal na abertura do Ano Judiciário, marcada para 5 de fevereiro de 2007.

Revista Consultor Jurídico, 1 de janeiro de 2007, 14h08

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