Pimenta Neves continua a responder processo em liberdade

O jornalista Antônio Marcos Pimenta Neves continuará a responder em liberdade ao recurso contra sua condenação pelo assassinato da também jornalista Sandra Gomide, sua ex-namorada. A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, nesta terça-feira (27/2), Agravo Regimental do advogado Sergei Cobra Arbex, assistente de acusação.

O ministro Barros Monteiro, presidente do STJ, já havia negado em janeiro pedido de reconsideração da liminar que garantiu a liberdade de Pimenta Neves. A ordem de prisão contra o jornalista foi derrubada em 15 de dezembro, pela ministra Maria Thereza de Assis Moura.

Pimenta Neves foi condenado em maio de 2006 pelo assassinato de Sandra Gomide. O crime aconteceu em 20 de agosto de 2000, na cidade de Ibiúna, interior de São Paulo.

Em 13 de dezembro, por unanimidade, a 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo reduziu a pena de Pimenta Neves, de 19 anos e dois meses, para 18 anos de prisão, porque o réu confessou o crime. O TJ paulista também determinou que fosse expedido mandado de prisão contra ele — ordem cassada pelo STJ dois dias depois, por considerá-la irregular.

Na semana passada, a defesa de Pimenta Neves — feita pelos advogados Carlo Frederico Müller e Ilana Müller — pediu ao Tribunal de Justiça de São Paulo que explique a decisão que manteve sua condenação. Para a defesa do jornalista, o acórdão da 10ª Câmara Criminal do TJ paulista é contraditório e afronta a Constituição.