STJ não aceita julgar conselheiros do caso Gratz

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou denúncia contra os conselheiros do Tribunal de Contas do Espírito Santo, Valci José Ferreira de Souza e Marcos Miranda Madureira. Os ministros não encontraram indícios que comprovassem a participação dos acusados no “Esquema das Associações”.

Com a decisão, o processo retorna para Justiça capixaba. Os conselheiros serão julgados no processo contra ex-presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz e demais envolvidos.

Por ocupar os cargos de conselheiros de tribunal de contas, os acusados pediam que o STJ decidisse sobre o recebimento ou não da denúncia formulada pelo Ministério Público Federal.

No “Esquema das Associações”, segundo o Ministério Público, deputados da Assembléia lançaram pedidos de reembolso dos custos de viagens que não foram feitas. O desvio chegaria a R$ 26 milhões.

Além de Gratz, também faria parte do esquema o ex-deputado Gilson Gomes. Os dois são apontados como membros da organização parapolicial Scuderie Detetive LeCocq.