Procura por protocolo eletrônico ainda é pequena no Maranhão

O Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc) da Justiça do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão não é ainda muito utilizado pelos advogados do estado. Implantado em julho de 2006, o serviço funciona em todas as varas trabalhistas de São Luís e do interior.

O e-Doc foi eleito como uma das melhores práticas da Justiça do Trabalho. Ganhou prêmios como o II Prêmio Nacional de Desburocratização Eletrônica, da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. O sistema permite que as partes, os advogados e os peritos protocolem, com certificação digital, as petições e documentos pela internet.

O sistema foi desenvolvido pelo TRT do Rio Grande do Sul. Ele funciona no TST e em 13 tribunais regionais. “Mesmo com todas as facilidades, a procura por parte dos advogados no Maranhão ainda é pequena”, disse o diretor de Informática do TRT-MA, Ary Arruda Gomes de Sá Filho.

Segundo Arruda, os advogados, partes e peritos desconhecem as vantagens na utilização do e-Doc. O diretor lembra que os documentos produzidos eletronicamente com garantia de origem e de destinatário, com certificado digital, são considerados originais.