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Crime em Pernambuco

Policial acusado de matar vereador pernambucano continua preso

O policial militar Tairone Pereira, acusado de participar do assassinato do radialista e vereador José Cândido de Amorim Filho, deve continuar preso no Centro de Reeducação da Polícia Militar, em Pernambuco. Por unanimidade, os ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negaram o pedido de Habeas Corpus. Para a Turma, a prisão preventiva do militar está fundamentada na garantia de ordem pública.

Ao decretar a prisão do policial, o juiz de primeira instância ressaltou que recai sobre ele e sobre os demais participantes do crime a suspeita de outro assassinato. De acordo o juiz, uma das testemunhas da morte do vereador foi assassinada como forma de intimidação das demais testemunhas.

A defesa entrou com pedido de liberdade contra o decreto de prisão. Como o pedido foi negado, recorreu ao STJ. Na ação, os advogados argumentam falta de fundamentos para a custódia cautelar, alegando que apenas o fato de o crime ser hediondo não justifica a medida. Para a defesa, a gravidade dos fatos, a periculosidade do agente e o receio de impedir a apuração integral dos acontecimentos não são pressupostos da prisão.

O relator, ministro Paulo Medina, indeferiu a liminar. Decisão mantida após a apreciação do mérito pela Turma. O entendimento é o de que o decreto de prisão está bem fundamentado. Em seu voto, o ministro salienta que o juiz de origem, mais próximo dos fatos e de todas as circunstâncias que o rodeavam, é quem pode, com a maior eficiência possível, avaliar a necessidade de uma medida excepcional.

O crime aconteceu no dia 1º de julho de 2005, em Carpina, Zona da Mata Norte de Pernambuco. As suspeitas são de que o vereador chegava à Rádio Alternativa, onde trabalhava, quando foi abordado por Tairone e por outros dois homens, todos policiais militares. Consta nos autos que os policiais atiraram contra o vereador de duas motocicletas e de um carro. A vítima foi atingida por 20 tiros em diversas partes do corpo.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2007, 16h54

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