Consultor Jurídico

New Jersey aprova lei que permite casamento gay

26 de fevereiro de 2007, 12h32

Por Redação ConJur

imprimir

Três cidades do estado de New Jersey passaram este final de semana comemorando a aprovação da lei que permite casamentos entre homossexuais. Segundo o site Findlaw, a lei entrou em vigor na última sexta-feira (23/2). Foi um fim de semana repleto de uniões homossexuais.

Agora, New Jersey é o terceiro estado dos Estados Unidos a reconhecer uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, com os mesmos direitos facultados aos dois, mas sem o reconhecimento, nessa união, do vocábulo casamento para defini-la.

Os estados de Vermont e Connecticut ofertam legalmente esse mesmo reconhecimento, a Califórnia oferece “parceria doméstica” com os mesmos benefícios das uniões civis. Mas é apenas Massachusetts que, além de dar todos esses direitos, admite o termo “casamento” para uniões gays.

O prefeito Dave Del Vecchio, da cidade de Lambertville, esperava mais de cem uniões gays para este fim de semana. A ONG Garden State Equality, um grupo de advocavia que atua pela causa gay, patrocinou seis casamentos gays em Asbury Park, já na sexta.

Em outubro de 2006, a Corte Estadual de New Jersey determinou que juízes passassem a reconhece uniões gays, com todos os benefícios de um casamento. Por motivos religiosos, omitiu-se legalmente a expressão casamento para tais uniões, que permitem inclusive o direito de adoção de crianças.