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Guerra da Bósnia

Haia decide que massacre não pode ser atribuído a Sérvia

A Corte Internacional de Justiça em Haia decidiu, nesta segunda-feira (26/2), que o massacre de 8 mil muçulmanos em Srebrenica, na Bósnia, não pode ser atribuído ao estado da Sérvia e Montenegro, que na época se chamava República Federal da Iugoslávia.

O máximo tribunal das Nações Unidas, porém, considerou que a Sérvia foi omissa ao genocídio, violando assim a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, de 1948. O crime de Srebrenica, que aconteceu em 1995, foi o maior massacre ocorrido na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

O ex-militar servo-bósnio Ratko Mladic deverá ser entregue imediatamente ao Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII). Ele é acusado de ser o executor do genocídio. Belgrado já recebeu a notificação. Supostamente, o antigo comandante militar estaria escondido na Sérvia.

A Bósnia reclama que a Sérvia e Montenegro violaram essa convenção durante a Guerra da Bósnia, em especial no massacre de Srebrenica. Os bósnios queriam uma indenização bilionária. É a primeira vez que Haia se pronuncia sobre um caso baseado na convenção contra o genocídio. A ação é considerada uma das mais importantes nos 60 anos de história do tribunal.

A Sérvia alegava que uma sentença contrária seria injusta e estigmatizante, já que o país derrubou o governo do ditador Slobodan Milosevic em 2000. O ditador morreu no ano passado antes de receber o veredicto de Haia em 66 acusações de genocídio e crimes de guerra.

A presidente da corte, a britânica Rosalyn Higgins, considerou que “não se pode estabelecer que o massacre de Srebrenica tenha sido cometido por órgãos dependentes” da então Iugoslávia. As provas, explicou a presidente, indicam que o regime iugoslavo teve “influência” sobre as autoridades servo-bósnias, mas não “o controle” sobre sua atuação. Por 13 votos a 2, a corte decidiu que a Sérvia não cometeu o genocídio.

Depois de Haia ter declarado a ação como genocídio, o presidente sérvio, Boris Tadic, pediu ao parlamento de seu país que condene o massacre dos muçulmanos. “Para todos nós, a parte mais difícil do veredicto é que a Sérvia não fez tudo que podia para prevenir o genocídio”, afirmou Tadic.

Guerra da Bósnia

Cerca de 200 mil pessoas morreram durante a Guerra na Bósnia (1992-1995). Entre elas, os 8 mil muçulmanos de Srebrenica e aldeias vizinhas mortos em julho de 1995. Metade dos corpos foram encontrados em 80 valas comuns.

O líder político dos sérvios da Bósnia na época da guerra, Radovan Karadzic, permanece foragido. A Bósnia processa a então Iugoslávia desde 1993. A ação foi interrompida diversas vezes por contestações sobre o foro.

A guerra da Bósnia começou quando os muçulmanos e croatas do país decidiram se separar da Iugoslávia. A Eslovênia e Croácia já haviam conseguido a independência. Com apoio do Exército iugoslavo, os sérvios da Bósnia conquistaram dois terços do país e cercaram a capital, Sarajevo.

A Bósnia ainda vive dividida entre uma federação muçulmano-croata e uma república sérvia.

Revista Consultor Jurídico, 26 de fevereiro de 2007, 15h25

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