Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Mercado de açúcar

Fracassa tentativa da Cosan de impedir compra da Vale do Rosário

Por 

Fracassou a tentativa da Cosan de impedir que os sócios minoritários da Companhia Açucareira Vale do Rosário exerçam o seu direito de preferência na compra da empresa. A Vale foi alvo de oferta hostil feita pela empresa, sua maior concorrente. Se a aquisição da Vale do Rosário fosse consolidada, a empresa Cosan de transformaria na maior produtora mundial de açúcar e álcool.

A Justiça paulista rejeitou o pedido de liminar da Cosan. A companhia alegava que o Bradesco não poderia conceder empréstimo aos minoritários da Vale do Rosário porque já havia negociado com a Cosan um financiamento para a mesma operação.

Em 2006, a Cosan decidiu fazer a oferta hostil para adquirir a Vale. Para isso, iniciou conversas com o Bradesco para conseguir o crédito de US$ 200 milhões, necessário para a compra da vale. De acordo com o pedido de liminar, no dia 5 de fevereiro de 2007, houve uma reunião entre os dirigentes da Cosan e diretores do banco, “a quem foram fornecidas informações sigilosas” sobre a viabilidade da operação e sobre a importância estratégica da aquisição.

Os advogados da Cosan ressaltaram que os diretores foram informados da possibilidade de o grupo minoritário da Vale do Rosário exercer o direito de preferência de compra, “algo, contudo, muito improvável, tendo em vista que referidos acionistas sabidamente não dispunham de recursos financeiros para tanto”. Eles relataram ainda que os representantes do Bradesco mostraram que não estavam em situação de conflito de interesses com a Cosan.

O Bradesco aprovou o empréstimo. Pouco depois, o banco também aprovou o crédito de R$ 1,3 bilhão para que os minoritários comprassem as ações majoritárias. A Cosan se sentiu traída. Recorreu à Justiça para impedir que o crédito fosse concedido. A empresa defende que o banco escolheu a opção mais lucrativa, “ainda que tivesse que trair a confiança da sua cliente e usar as informações confidenciais que havia obtido em razão dos inúmeros contatos mantidos entre as partes”.

Para a Cosan, foi imoral e ilegal a operação de crédito oferecida pelo Bradesco. “Pretende-se aqui apenas tão-somente obstar uma instituição financeira que dispões de informações confidenciais da cliente de obter vantagens às suas custas, em prejuízo dos milhares de seus acionistas e investidores”, argumentam.

O juiz não considerou justificada a argumentação da empresa. Ele negou o pedido e declarou a extinção da medida cautelar preparatória ajuizada. Os minoritários da Vale do Rosário foram representados na disputa pelos advogados Alexandre Wald e Vamilson Costa, do escritório Wald Associados Advogados.

Direito de preferência

A compra foi decidida no dia 13 de fevereiro, em reunião que contou com a presença de 80 acionistas da Vale do Rosário. Os minoritários, liderados pelos empresários Cícero Junqueira Franco e Luiz Biagi, têm ainda o objetivo de abrir o capital do grupo e a aderir aos princípios de governança corporativa estabelecidos pelo regulamento do Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo.

A operação conta com a assessoria financeira do Banco ING e Rabo Bank. As duas instituições coordenaram uma proposta de financiamento do Bradesco, que ofereceu as garantias financeiras para o exercício do direito de preferência e aquisição das ações ofertadas pelo grupo de acionistas que havia recebido proposta de venda para a Cosan.

O negócio vai custar R$ 1,6 bilhão aos minoritários. O financiamento do Bradesco poderá chegar a R$ 1,3 bilhão, uma vez que o grupo formado por Cícero Junqueira e Luiz Biagi, representa cerca de 20% do capital da Vale do Rosário.

Além dessas ações, os minoritários garantiram aos outros acionistas da Vale do Rosário o direito de exercer opção de venda de suas ações pelo mesmo preço e condições do exercício da preferência.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 25 de fevereiro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/03/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.