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Homicídio qualificado

Pratinha é condenado a 15 anos de prisão em regime fechado

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O policial aposentado Marco Túlio Prata, conhecido como Pratinha, foi condenado na tarde deste sábado (24/2) a cumprir 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG). Sob o comando do juiz Leopoldo Mameluque, o corpo de sete jurados concluiu que Pratinha cometeu homicídio qualificado por ter impossibilitado a defesa da vítima, Ernandes Teixeira Paiva. O corpo de jurados é formado por cidadãos maiores de 21 anos, em dia com a Justiça Eleitoral e com bons antecedentes.

De acordo com a denúncia, na madrugada do dia 6 de junho de 2004, Ernandes Teixeira Paiva se envolveu em um tiroteio com Vinícius Prata Neto, filho de Pratinha. Feridos, ambos foram levados para o Hospital João XXIII. Enquanto aguardavam providências médicas, Vinícius informou a seu pai que Ernandes foi o autor do tiro que o atingiu. Instantes depois, Pratinha foi até a sala de exames de raio X, onde estava Ernandes e o matou com dois tiros na cabeça.

Segundo o Ministério Público, Pratinha impossibilitou a defesa da vítima, pois Ernandes estava ferido no tórax e na virilha, e não podia se deslocar. Em interrogatório, em julho de 2005, Pratinha alegou que, no hospital, Ernandes dirigiu insultos a seu filho e sua mulher, usando expressões vulgares. Disse, ainda que um policial militar se aproximou, querendo conduzi-lo para fora do recinto, quando sacou a arma do policial e disparou contra Ernandes.

Da decisão do júri ainda cabe recurso ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Procurado pela revista Consultor Jurídico, o advogado de Pratinha, José Candido Ribeiro Neto, não foi localizado.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 24 de fevereiro de 2007, 17h16

Comentários de leitores

5 comentários

Dois anos e seis meses em regime fechado (que é...

MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Dois anos e seis meses em regime fechado (que é um "dureza", pois dá acesso à celulares, visitas íntimas, drogas, TV 51 polegadas para jogos de futebol etc), e, depois, O DOCE RETORNO AO CONVÍVIO SOCIAL! Somos palhaços, de fato, mas sem graça alguma. Se tal homicídio ocorresse em algum país de 1º mundo, estar-se-ia decidindo sobre prisão perpétua ou pena de morte. Chega de impunidade!

Paulo Bento: você tem que concordar que "assima...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Paulo Bento: você tem que concordar que "assima" foi jogo duro ! Reconheça. Reconheço que voce tem razão no comentário abaixo. Um perigo ! Otavio

Ataques Ad homini são os mais perigosos de faze...

Band (Médico)

Ataques Ad homini são os mais perigosos de fazer pois a possibilidade de voltar para o argumentador são enormes!

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