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Cratera do Metrô

Consórcio do Metrô é obrigado a pagar hotel a desalojados

Onze moradores de ruas próximas da cratera do Metrô, em São Paulo, conseguiram liminar para ficar em um hotel enquanto suas casas são reparadas em função das rachaduras. A moradia provisória foi garantida pela juíza Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro, da 5ª Vara Cível do Fórum de Pinheiros.

As duas famílias moram nas ruas Amaro Cavalheiro e Pascoal Bianco. Elas foram notificadas pela Prefeitura para que, em cinco dias, fizessem reparos em suas casas, por haver risco de acidentes. Em uma das casas um quarto foi interditado. Como o Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras do Metrô, se negou a transferir os moradores para outro local, eles entraram com ação judicial.

A juíza deferiu a liminar e aplicou multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento. Os moradores foram representados pela Defensoria Pública do estado de São Paulo. A Defensoria também solicitou, por meio de um convênio fechado com o CREA-SP, a realização que perícias nas casas. O laudo deve ficar pronto no início da próxima semana.

Acordos

Na quinta-feira (13/2), sete acordos foram fechados entre moradores desalojados pelo acidente nas obras do Metrô, representados pela Defensoria Pública, e advogados do Consórcio Via Amarela, da seguradora Unibanco/AIG e do Metrô. Foram oito audiências.

Até agora, já são 20 as indenizações fechadas, somando aos acordos feitos nos dias 8 de fevereiro. Quarenta e uma famílias que moravam na área são representadas pela Defensoria. Estão marcadas novas audiências de conciliação para a próxima terça (27/2). A Defensoria também representou familiares de uma vítima fatal — a bacharel em Direito Valéria Marmitt.

O acidente aconteceu no dia 12 de janeiro. O canteiro de obras da estação Pinheiros de Linha 4 do Metrô de São Paulo desabou, provocando a morte de sete pessoas. O desastre, que engoliu parte de uma rua, causou ainda danos em residências das imediações.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2007, 13h07

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