Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tráfego livre

Justiça autoriza pousos de grandes aviões em Congonhas

A diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, anunciou na tarde desta sexta-feira (23/2), que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou as operações de pousos dos modelos Fokker-100 e Boeing 737-700 e 737-800 no Aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista.

A desembargadora Cecília Marcondes acatou os argumentos técnicos da Anac e reverteu, assim, a decisão que proibia pousos e decolagens dos três tipos de aviões no aeroporto. A informação é da Agência Estado.

Depois de entregar toda a documentação solicitada, a diretora da Anac se reuniu com a desembargadora e com o diretor Josef Barat, também da Anac. De acordo com ela, o encontro durou duas horas. Denise Abreu esclareceu, ainda, que esta decisão não aborda a questão do fechamento da pista de Congonhas em dias de chuvas, um procedimento que continua mantido.

Obras

A diretora da Anac confirmou, também, que as obras da pista auxiliar do aeroporto paulista deverão ter início na próxima segunda-feira (26/2) com prazo de conclusão de 120 dias. Logo após o término das obras, será a vez da pista principal, cuja duração deverá ser de 60 dias. “A reforma servirá para acabar de vez com esse problema das chuvas no aeroporto de Congonhas”, afirmou a diretora da Anac.

Durante a reforma da pista auxiliar, para a aviação comercial, serão mantidos o volume atual de pousos e decolagens, que é de aproximadamente 400 movimentos. A diretora da Anac ressalta, no entanto, que os horários deverão ser redistribuídos ao longo do dia.

Denise Abreu garantiu que o aeroporto terá condições de atender a demanda de vôos comerciais. Segundo ela, a redistribuição de horários não incluirá os slots não utilizados da companhia aérea Varig. "Vamos respeitar a decisão de Justiça do Rio", acrescentou.

Denise Abreu informou ainda que, durante a reforma da pista auxiliar, todos os vôos charters (fretados) que operam atualmente em Congonhas serão transferidos para o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos. Para o seguimento de aviação geral, que inclui vôos executivos e de táxi aéreo, a diretora da Anac afirmou que serão permitidos apenas 101 movimentos por dia, ante os cerca de 170 atuais.

A definição com relação a distribuição de vôos durante a reforma da pista principal ainda será definida em audiência pública agendada para 19 de março. Durante o período de reformas, o aeroporto de Congonhas irá funcionar até 0h30.

Revista Consultor Jurídico, 23 de fevereiro de 2007, 16h51

Comentários de leitores

4 comentários

Quando o aeroporto de congonhas foi construido,...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Quando o aeroporto de congonhas foi construido, ao seu redor existia chacaras e sitios, não havia moradia como existe hoje, portanto, essa briga está esquisita, ou seja, para que os intrusos tenha tranquilidade é necessário tirar o aeroporto, o mesmo ocorrera ao longo do tempo com cumbica e outros aeroportos em função dos intrusos que para lá vão residir por comodidade, senão vejamos o caso do aeroporto de cumbica que a bem pouco tempo era em lugar ermo, porém, hoje já tem um hotel 5 estrelas instalado quase que na cabeceira da pista,o que entendo é um absurdo. O ser humano é um bicho esquisito, pois, para a sua comodidade prefere tirar tudo que está a seu redor a longo tempo para não atrapalhar o seu sucego ou suas instalações, mesmo que isso cause prejuízos aos estado, razão porque, pergunto, porque não tira as pessoas que estão mo9rando próximo dos aeroportos, mesmo porque, o aeroporto lá estava quando foram construidos as vilas e predios nas proximidade, portanto, não é o aeroporto o intruso e sim a população.

Não há muito que discutir, porque tudo já começ...

Embira (Advogado Autônomo - Civil)

Não há muito que discutir, porque tudo já começou errado. Quando construíram o aeroporto de Guarulhos, ou Cumbica, já não se seguiu um critério técnico, mas, político. Cumbica não era o local ideal, porque lá há muita neblina. O aeroporto deveria ter sido construído em Cotia, mas, houve resistência de proprietários de chácaras de recreio da região. Disseram que haveria destruição de mata nativa, onde nem mata já havia. Cumbica fica longe e tem sérios problemas de trânsito no trajeto até a Capital. Todo investimento é orientado por critérios políticos e não técnicos. Em Itanhaém, foi construído um respeitável aeroporto porque o prefeito era do mesmo partido do governador. Em Limeira, segundo a imprensa local, constroem um muro no aeroporto durante o dia e, à noite, os blocos são roubados, porque nem policiamento existe. Dinheiro para investir existe, mas, os investimentos não são orientados por critérios técnicos. Investe-se onde não há suficiente demanda de transporte aéreo. Os investimentos deveriam ser controlados por um órgão técnico onde houvesse prevalência das empresas aéreas, que serão as operadoras desses aeroportos. E o Congresso Nacional, o que sugere para resolver esse e outros problemas? Nada. Apenas usa os problemas para tentar desmoralizar o governo e promover campanhas contra o Ministro da Defesa. Vai mal e não há solução à vista.

O aeroporto de Congonhas, em São Paulo, deveria...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

O aeroporto de Congonhas, em São Paulo, deveria ser desarticulado, embargado e virar museu. A poluição sonora, ambiental, social e o perigo de quedas das aeronaves ( lembre-se o acidente do jato da Tam nos idos 1996)em plena cidade, por si sós já justificariam uma mudança imediata do local de embarque de passageiros. Aeroporto deve ficar distante da cidade. Por todos esses motivos. Quem reside próximo ao aeroporto sabe ! As camadas de combustível que caem sobre São Paulo, através de fumaça aérea, é um fenômeno cientificamente comprovado. E faz mal à saúde pública. A facilidade de acesso a aeroportos não justifica a permanência desses jatos em São Paulo. A invasão de poluentes está em discussão mundial e seria um excelente precedente começar em São Paulo a mudança de situações convencionais. Otavio Augusto Rossi Vieira, 40 advogado criminal em São Paulo.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 03/03/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.