CNMP marca encontro de Eduardo Jorge com Luiz Francisco

Uma nova rodada de debates com o ex-secretário-geral do governo Fernando Henrique, Eduardo Jorge Caldas Pereira, aguarda os procuradores Guilherme Schelb e Luiz Francisco de Souza. A audiência está marcada para terça-feira (27/2), no Conselho Nacional do Ministério Público. O conflito se arrasta no CNMP há quase dois anos.

Se não houver mais tentativas de protelação das partes, o assunto pode se encerrar em poucos meses. Isso porque na próxima terça “novas” provas poderão ser apresentadas e as testemunhas convocadas deverão se apresentar, o que pode encerrar a instrução do processo. Finalizada esta etapa, deve haver o interrogatório dos acusados (Schelb e Luiz Francisco), seguida das alegações finais de todas as partes.

Encerrada esta fase, o processo segue para apreciação e decisão do plenário do Conselho. Luiz Francisco deve levar como testemunha os procuradores regionais da República Alexandre Camanho de Assis e Janice Ascari. Por Eduardo Jorge deve comparecer ao CNMP a jornalista Ana d’Ângelo e o advogado Alexandre Poletti. Devem comparecer ainda ao Conselho como testemunhas, os auditores da Receita Federal, Rubem de Seixas Neto e Rosa Maria de Oliveira; o procurador da República no DF, Lauro Pinto Cardoso; e os procuradores da República, José Pedro Taques e Felício de Araújo Pontes Júnior.

Procurado pela revista Consultor Jurídico, o relator do caso, conselheiro Hugo Cavalcanti, afirmou que possui material suficiente para encerrar a instrução do caso e levar a julgamento pelo plenário do Conselho. “Na minha já opinião já há material suficiente, mas estou assegurando o direto de produção de provas de ambas as partes”, disse.

No último encontro de acusador e acusados, o conselheiro sugeriu aos interessados que apresentassem um rol de pedidos de provas e testemunhas essenciais para que o inquérito pudesse ser encerrado rapidamente. Os dois lados, no entanto, intencionalmente ou não, estão requerendo medidas que acabam protelando a conclusão da instrução do processo.

Perseguição e vingança

Luiz Francisco de Souza entrou no caminho de Eduardo Jorge quando resolveu investigar sua suposta participação no esquema de desvio de dinheiro público na construção do Fórum trabalhista de São Paulo. O MP tentava apurar se o ex-secretário-geral do governo FHC facilitou a liberação de verbas para a obra a pedido do ex-presidente do TRT paulista, juiz Nicolau dos Santos Neto, e do então senador Luiz Estevão.

No cargo de secretário da Presidência, Eduardo Jorge era encarregado de indicar ao governo as emendas de parlamentares ao Orçamento da União que deveriam ser contempladas. Até hoje o MP não conseguiu comprovar nenhum envolvimento dele no caso.

Na ocasião, Eduardo Jorge foi alvo de acusações, representações e procedimentos do Ministério Público, com ampla divulgação na imprensa. Desde então, ele tentou por quase dez vezes enquadrar os procuradores em procedimentos disciplinares, acusando-os de perseguição criminal, violação aos deveres funcionais e éticos, além de improbidade administrativa.

Eduardo Jorge afirma que os procuradores utilizaram notícias jornalísticas como “indícios veementes” para acusá-lo perante a opinião pública, violando seus direitos constitucionais. O ex-secretário do governo FHC também acusa Luiz Francisco e Schelb de vazar informações sigilosas para a imprensa, referente à quebra de seus sigilos. Disse também que os procuradores passaram informações falsas à Receita Federal.

Antes de chegar ao CNMP, o pedido de processo disciplinar e punição aos procuradores Schelb e Luiz Francisco de Souza estava nas mãos da Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal, em 2004. O corregedor à época, Wagner Gonçalves, arquivou a representação, alegando que ela abordava as mesmas denúncias de três representações anteriores que já haviam sido arquivadas.

Luiz Francisco, em defesa, diz que Eduardo Jorge se vale de acusações requentadas que há muito já foram rejeitadas e arquivadas. “Nenhuma pessoa pode responder a mesma acusação duas vezes, quando a primeira já foi apreciada e arquivada”, afirma Luiz Francisco. O procurador regional da República também está convicto de que se as acusações fossem julgadas procedentes já estariam prescritas por estarem rolando desde 2002.

De acordo com o conselheiro Hugo Cavalcanti, o caso não corre mais o risco de prescrição porque os processos já estão abertos. “Espero concluir esta fase (instrução) e levar a julgamento ainda no mês de março”, prevê o conselheiro. Caso as acusações de Eduardo Jorge contra os procuradores sejam acolhidas eles podem sofrer sanções que vão desde advertência até perda do cargo, dependendo da falta imputada a eles. Até hoje o CNMP, órgão criado pela EC 45 (Reforma do Judiciário) para fazer o controle externo do MP, já abriu alguns processos disciplinares, mas nenhum foi concluído até hoje.