Mais de 200 políticos foram cassados nos últimos cinco anos

Mais de 200 políticos ganharam e perderam o cargo nos últimos cinco anos. De janeiro de 2002 a fevereiro de 2007, período em que foram feitas três eleições, 203 políticos foram cassados por compra de votos. A maioria era prefeito.

Os dados foram divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral. De acordo com o levantamento, em 2002, foram cassados 25 políticos: 11 prefeitos, seis vice-prefeitos e oito vereadores. Além disso, dez políticos foram multados. De acordo com o ministro Marco Aurélio, presidente do TSE, os números representam a “efetividade da Justiça Eleitoral”.

“Nós devemos considerar não apenas esse número, porque esse número diz respeito àqueles casos que chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral. Muitos outros morreram nos Tribunais Regionais Eleitorais. Agora, claro que nós estamos tendo aí a concretude da lei”, afirma.

Em 2003, o número de mandatos cassados subiu para 28: foram três deputados estaduais (AC, ES e MG), um federal (AP) e um senador (AP), além de 16 prefeitos, seis vice-prefeitos e um vereador. Um político foi multado.

Em 2004, 20 políticos foram cassados por compra de votos, sendo um governador (RR), dois deputados federais (MT e AC), 12 prefeitos, três vice-prefeitos e dois vereadores.

No ano seguinte à eleição municipal, o TSE cassou 89 mandatos de políticos. Destes, foram punidos: um deputado federal (CE), um deputado estadual (SP), 40 prefeitos, 21 vice-prefeitos e 26 vereadores. Nesse ano, 14 políticos foram multados.

Em 2006, o TSE cassou 41 políticos: 17 prefeitos, 12 vice-prefeitos e 12 vereadores. E três políticos foram multados.

O TSE lembra que o número de políticos cassados pode ser maior. Isso porque a pesquisa foi feita apenas entre os processos que chegaram ao tribunal. Outros podem ter terminado ns instâncias inferiores.

No caso de processos contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, a ação começa no juiz eleitoral do município, passa pelo Tribunal Regional Eleitoral e pode ou não chegar ao TSE. Ações contra deputados estaduais e federais, senadores e governadores têm início nos Tribunais Regionais e podem ou não subir ao TSE. Apenas casos relacionados a candidatos a presidente da República ou ao presidente eleito e ao vice-presidente têm ingresso inicial diretamente no TSE.

Vale lembrar que se houver ofensa à Constituição Federal, o caso ainda pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, depois de ter uma decisão no TSE. O tribunal eleitoral também lembra que não apreciar o mérito do recurso se houver alguma falha técnica na petição, como por exemplo, a protocolização fora do prazo recursal. Desta forma, o TSE pode negar seguimento ao recurso, sem analisar o mérito. Ao fazê-lo, mantém a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que pode ter decidido pela cassação ou pela absolvição do político.

Foram consultados 1.349 processos que chegaram ao TSE nos últimos cinco anos, entre Recursos Especiais Eleitorais, Recursos Ordinários e Agravos de Instrumento. Desse total, 134 ainda estão aguardando julgamento.