Acusado de mandar matar desembargador tem pena reduzida

Está mantida a decisão do júri de Rafael Verlage Vazquez, condenado por mandar matar o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Irajá Pimentel. A defesa tentou anular o julgamento. A 2ª Turma Criminal do TJ-DF decidiu manter a condenação. Os desembargadores, no entanto, fizeram apenas um ajuste na pena aplicada.

O réu foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão. A pena foi reduzida para 16 anos. A redução deve-se ao critério de individualização da pena relativa às lesões corporais de natureza grave cometidas contra a mulher do desembargador.

Ele argumentou que faltou tratamento igualitário na juntada de peças solicitadas pelo Ministério Público e pela defesa. Questionou especificamente a juntada de laudos conclusivos de diligências feitas por perícia técnica. Para a Turma, o material foi levado aos autos pelo MP dentro do prazo legal. Além disso, a defesa não foi surpreendida pela inclusão dos documentos porque estava intimada a dar ciência do ato.

Outro questionamento da defesa diz respeito ao veículo utilizado no dia do crime. De acordo com os advogados, o carro azul, cuja identificação está nos autos, não corresponderia àquele utilizado no crime. Um teria quatro portas e o outro, duas. Para os desembargadores, a eventual dúvida quanto ao automóvel que serviu de instrumento para a ação criminosa foi relevante para participação no crime de roubo, não no de homicídio. E o júri não reconheceu a participação do acusado neste crime por quatro votos a três.

Segundo a Turma, a condenação não foi uma decisão contrária à prova dos autos. Ao ser questionado se Rafael Vazquez “concorreu efetivamente” para o homicídio, o júri respondeu “sim”, por cinco votos a dois, deixando clara sua posição.

O crime ocorreu em março de 2002. Irajá Pimentel foi assassinado a tiros enquanto caminhava. A mulher do desembargador, Heloísa Helena Pimentel, também foi atingida pelos disparos, mas sobreviveu.

Processo 2005.0111.179.066