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Assessoria jurídica

Juiz de Recife discutirá processos de detentos em visitas

Detentos da região metropolitana de Recife, em Pernambuco, receberão a visita de um juiz que vai informá-los sobre o andamento de seus processos. Muitos deles não têm notícias da ação e ficam presos sem condenação ou mais tempo do que a sentença determinou.

Em março, o titular da 1ª Vara de Execuções Penais de Recife vai visitar presídios da região. A escolha dos presos é de responsabilidade do diretor de cada estabelecimento. O número de entrevistas varia de acordo com a lotação de cada penitenciária.

"Na entrevista, levo o processo do preso e analiso a possibilidade de fornecer algum benefício, além de orientar o detento através de uma conversa informal. Assim, ele tem a possibilidade de tirar suas dúvidas", destacou o juiz Adeildo Nunes da 1ª Vara de Execuções Penais. Quase 90% dos pedidos se referem à solicitação da mudança do regime fechado para o semi-aberto.

As visitas acontecem pessoalmente ou por videoconferência. Na penitenciária Barreto Campelo e no presídio Aníbal Bruno, o detento fala com o juiz por videoconferência. "Nas demais unidades ainda não há o aparelhamento necessário", explicou Adeildo Nunes, que adota o sistema desde 2001.

Foi em uma dessas visitas que encontraram o pernambucano Marcos Mariano da Silva, preso há 13 anos sem responder a nenhum processo e muito menos ter sido condenado. Ele tinha 37 anos quando foi preso, estava casado e tinha 11 filhos. Quando saiu, aos 50 anos, sua família estava desfeita. Além do sofrimento moral, Marcos Mariano estava tuberculoso e cego.

Segundo o advogado, a inocência do preso só começou a ser discutida depois que o policial Roberto Galindo assumiu o comando do presídio Aníbal Bruno, em Recife, onde ele estava preso. Galindo promoveu um mutirão judicial para resolver casos pendentes dos presos.

Veja o cronograma de atendimentos

8/3

14h — 30 atendimentos no Centro de reeducação da Polícia Militar (Creed)

16h — 20 atendimentos no Centro de Observação e Triagem professor Everaldo Luna (Cotel)

15/3

14h — 50 atendimentos na Penitenciária Agro-Industrial São João (PAISJ)

20/3

15h — 20 atendimentos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP)

22/3

14h — 30 atendimentos no Presídio de Igarassu (PI)

27/3

14h — 50 atendimentos na Colônia Penal Feminina de Recife (CPFR)

Revista Consultor Jurídico, 22 de fevereiro de 2007, 16h32

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