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Postura ética

Justiça suspende punição de psicólogo que fazia regressão

O psicólogo Antônio Alfredo Veiga da Silva está livre da pena de advertência imposto pelo Conselho Regional de Psicologia de Santa Catarina por prática de regressão. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Cabe recurso.

O TRF julgou o recurso do conselho contra a decisão da primeira instância, que revogou a penalidade administrativa. Alegou que a terapia baseada em vidas passadas era um desvio do exercício profissional e infringia o Código de Ética Profissional dos Psicólogos.

Já o argumento de Silva foi de que a penalidade aplicada era inconstitucional. Isso porque, depois da punição, o Conselho aprovou o conteúdo elaborado por ele para o currículo da Faculdade de Psicologia da Universidade Estadual de Santa Catarina (Unesc). O documento previa o uso de regressão no tratamento de pacientes.

O relator do processo, desembargador federal Edgard Antônio Lippmann Júnior, acolheu os argumentos do psicólogo. Entendeu que a aceitação do material didático elaborado por Silva pelo Conselho “equivale a ter admitido, no processo, como incontroverso, o conteúdo ético, em discordância da decisão punitiva, que o julgou antiético”.

AC 2004.72.00.017930-9/SC

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2007, 12h59

Comentários de leitores

4 comentários

A Ciência e a Fé precisam se harmonizar para o ...

LUIS CARLOS (Professor)

A Ciência e a Fé precisam se harmonizar para o bem do corpo, da alma e da mente, pois há muito além (e aquém) do campo limitado da nossa vã Filosofia... ondas perpassam por cada desvão dos condutores de ventos (ar em movimento)e precisamos desvendá-las, seja lá de que forma for (até mesmo por regressão, penetração, introjeção e outros "ão,ão... ão". Não é o viver uma mera ilusão?!

Minha cara e doce Ana Maria "data venia": ...

Richard Smith (Consultor)

Minha cara e doce Ana Maria "data venia": Porquê você está a zombar deste pobre consultor? Eu tento ressaltar a lógica, cada vez mais oculta, por trás de cada fato aqui noticiado. Simples assim. Ao contrário do que você disse, eu não "meti o pau" no Conselho Regional de Psicologia do Paraná, antes ao contrário! Meti o pau sim, no charlatão que vem misturar patranhas e idiotices num tratamento que deveria ser sério e que visa reequilibrar, mentalmente, pessoas que dele precisam. E também no sr. desembargador, que, invadindo seara fiscalizadora e normatizante do referido CRP-PR, acabou por "inocentar" o referido charlatão, simplesmente baseado numa "tecnicalidade", relevante até, mas que não se direciona ao Bem Maior que é a proteção dos possíveis clientes ante a um mal provável! Ou seja, como soi acontecer aqui no nosso tão lindo quanto triste País, não se leva em conta o espirito da lei, mas a sua letra, pura e simples. Cabem agora, ao Conselho e ao Ministério Público, as medidas visando restaurar o interesse público, no sentido de não serem lesadas as pessoas com "técnicas" que não possuem a menor base científica (e que portanto não podem ser aplicadas) e que podem acarretar terríveis conseqüências a pessoas susceptíveis, como a "mãe" (biológica, pois na minha opinião, Mãe mesmo ela renunciou a ser, faz tempo). Então, se errei, diga-me aonde. Senão, como enfiar o pobre Dr. Freud nessa história de regressão de "vidas passadas"? E não vale vir com kardecismo, pois estamos falando de ciência, de coisa que podem ser comprovadas e não fábulas. Ou você crê na chamada "metempsicose"? Um beijo para você.

Data venia, pior que tudo isso é um "consultor"...

Luiz Fernando (Estudante de Direito)

Data venia, pior que tudo isso é um "consultor" se meter a criticar todo mundo: o psicólogo, o Conselho da classe e o Judiciário que foi chamado a julgar. Nas vidas futuras deveriam deixar esse assunto para os consultores decidirem. Freud vai rolar no túmulo (de rir, certamente).

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