Prefeitura do Piauí é acionada por fraude no Bolsa Família

O município de Acauã (PI) foi acionado por fraude na administração do programa Bolsa Família. A ação é assinada pelo procurador da República, no Piauí, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.

A peça tem base em representações da Relatoria Nacional para os Direitos Humanos à Alimentação Adequada, Água, e Terra Rural e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Acauã. Os documentos foram encaminhados ao MPF. Há informações sobre a existência de trabalhadores do município que não estariam incluídos no programas, apesar do direito ao benefício.

Depois de aberto o procedimento administrativo, a Procuradoria da República no Piauí constatou também a existência de pessoas irregularmente cadastradas no programa Bolsa Família. Entre elas, a mulher do secretário de Saúde do município, o assessor direto do prefeito, uma vereadora, um parente do prefeito e vários funcionários públicos.

A Controladoria Geral da União confirmou as acusações do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Acauã. O MPF expediu recomendação e sucessivos ofícios para que a prefeitura de Acauã cadastrasse as pessoas que faziam jus ao programa, bem como explicasse a concessão dos benefícios irregulares. A prefeitura não respondeu. Por isso, a ação foi ajuizada.