Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tudo em família

Irmãos que têm filhos tentam legalizar incesto na Alemanha

Um casal de irmãos alemães, que mantêm um relacionamento estável e têm quatro filhos, apresentará uma petição no Tribunal Constitucional da Alemanha com o objetivo de legalizar o casamento, segundo informações do jornal Bild. O advogado do casal, Endrik Wilhelm, prometeu entregar o documento ao tribunal antes de março.

Patrick S., 30 anos, e Susan K., 22 anos, estão convencidos que conseguirão declarar inconstitucional o artigo 173 do Código Penal alemão. A lei classifica o incesto como crime e fixa penas de até 3 anos de prisão para quem tiver relações sexuais com os filhos e de até 2 anos para quem fizer o mesmo com pai, mãe, irmão ou irmã.

Joachim Frömling, outro advogado do casal, considera o artigo 173 "uma violação aos direitos fundamentais e uma relíquia histórica". Em 2002, Patrick foi condenado a 1 ano de prisão após ter seu primeiro filho, Erick, mas ganhou liberdade provisória.

No ano seguinte o casal teve uma filha, Sarah, e em 2004 mais uma, Nancy. Patrick foi então condenado a 2 anos e meio de prisão, mas conseguiu engravidar a irmã pela quarta vez antes de ser preso.

O homem fez operação de vasectomia e não pode mais ter filhos. No entanto, como ele ainda tem de cumprir mais de um ano de prisão e deve voltar para cadeia no final de março, os advogados pretendem começar o processo antes desta data.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2007, 16h32

Comentários de leitores

4 comentários

É, pelo primeiro comentário e pelo subseqüent...

Richard Smith (Consultor)

É, pelo primeiro comentário e pelo subseqüente apoio ao mesmo, podemos ver em que estado de coisas estamos vivendo e o nível de formação moral de alguns. As leis dedirvam do Direito natural e visam preservar a instituição que mais interessa à sociedade e, por decorrência, ao estado: a Família. Considerando-se que a função precípua do casamento e da maritalidade é a procriação, é de todo o interesse social que não derivem dele, filhos com taras genéticas que possam por em risco a continuidade da Espécie. Isso tudo sem falarmos da religião e das disposições Divinas a respeito, claro!

Embora seja um absurdo, necessário se faz verif...

Murassawa (Advogado Autônomo)

Embora seja um absurdo, necessário se faz verificar se foi com ou sem violencia ou concentido.

Caro Sil, parabéns pelo comentário. Muito escla...

Elvys Barankievicz (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Caro Sil, parabéns pelo comentário. Muito esclarecido e sintético.

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 01/03/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.