Irmãos que têm filhos tentam legalizar incesto na Alemanha

Um casal de irmãos alemães, que mantêm um relacionamento estável e têm quatro filhos, apresentará uma petição no Tribunal Constitucional da Alemanha com o objetivo de legalizar o casamento, segundo informações do jornal Bild. O advogado do casal, Endrik Wilhelm, prometeu entregar o documento ao tribunal antes de março.

Patrick S., 30 anos, e Susan K., 22 anos, estão convencidos que conseguirão declarar inconstitucional o artigo 173 do Código Penal alemão. A lei classifica o incesto como crime e fixa penas de até 3 anos de prisão para quem tiver relações sexuais com os filhos e de até 2 anos para quem fizer o mesmo com pai, mãe, irmão ou irmã.

Joachim Frömling, outro advogado do casal, considera o artigo 173 “uma violação aos direitos fundamentais e uma relíquia histórica”. Em 2002, Patrick foi condenado a 1 ano de prisão após ter seu primeiro filho, Erick, mas ganhou liberdade provisória.

No ano seguinte o casal teve uma filha, Sarah, e em 2004 mais uma, Nancy. Patrick foi então condenado a 2 anos e meio de prisão, mas conseguiu engravidar a irmã pela quarta vez antes de ser preso.

O homem fez operação de vasectomia e não pode mais ter filhos. No entanto, como ele ainda tem de cumprir mais de um ano de prisão e deve voltar para cadeia no final de março, os advogados pretendem começar o processo antes desta data.