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Argumento de defesa

Advogado apresenta prova falsa em julgamento sobre atentados

Com uma prova falsa, o advogado de Jamal Zougam e Basel Ghalyoun tentou envolver o ETA nos atentados de 11 de março de 2004 em Madri, informa o jornal El Pais. Na peça de defesa, ele colocou a foto de um temporizador igual aos usados pelos separatistas bascos. No entanto, o modelo encontrado na casa dos islamitas acusados era outro.

“Todos aqueles que investigamos, armamentos e explosivos do ETA, sabemos que quando aparece um temporizador ST é de procedência do grupo”, argumentou José Luis Abascal. No entanto, o material encontrado pela Polícia era da marca Remle, que tem em qualquer loja por 18,57 euros.

Na sexta-feira passada, Zougam, suposto autor material de um dos três atentados, disse que não foi responsável pelo ocorrido. "É impossível que eu pudesse estar ali. Estava dormindo em casa”, disse Zougam, que foi o primeiro a ser preso e pode pegar uma pena de 38,6 mil anos de prisão. Por crime de terrorismo, a lei espanhola prevê 40 anos como tempo máximo de prisão.

A descoberta da prova falsa elevou os ânimos do julgamento. Tanto é que, no dia seguinte, o presidente do tribunal da Audiência Nacional, Javier Gómez Bermúdez, expulsou de formata tempestiva um dos acusados, Rafá Zouhier, da sala de júri. “Estou farto de seus gestos”, explicou o magistrado depois de ordenar que Zouhier fosse retirado da sala brindada onde ficam os julgados.

Na terça-feira (20/2), dois acusados, Mouhannad Almallah e Fouad el Morabit, fizeram uma defesa tão inteligente que colocaram em dúvida a participação deles no atentado. “Basel [um dos acusados] me disse que iria acontecer algo forte. Que tem haver algo forte com um atentado!”, argumentou Morabit.

Reality show

O julgamento dos 29 acusados de executarem os atentados chama atenção da opinião pública espanhola. Cada detalhe do júri é transmitido ao vivo pelas televisões espanholas e relatado minuto a minuto por sites do mundo todo como uma partida de futebol.

Na manhã do dia 11 de março de 2004, três explosões na estação de trem de Atocha, região sul de Madri, deixou 191 mortos e 1.824 feridos. Foi o maior atentado terrorista na Espanha, país onde este tipo de ataque é rotineiro graças ao ETA.

Em um primeiro momento, o então primeiro-ministro José Maria Aznar, do conservador Partido Popular, acusou o ETA de ser o autor do massacre. As primeiras investigações apontavam para um grupo ligado à Al Qaeda. A mentira custou a eleição do PP. Três dias após ao do atentado, o social-democrata José Luis Rodríguez Zapatero foi eleito chefe do governo em um surpreendente virada.

Este contexto criou um clima de comoção e histeria em toda a população do país. As relações políticas entre os dois partidos políticos foram envenenadas e nunca mais voltaram ao nível pré-11 de março.

Dos réus, 20 são de origem árabe (15 marroquinos, dois sírios, um egípcio, um argelino e um libanês). Três deles são acusados como autores intelectuais, três seriam autores materiais e sete os que colocaram as bombas nos trens e se suicidaram poucos dias após o atentado. Os sete restantes são acusados de colaborarem de diversas formas. Os espanhóis fariam parte da Trama Asturiana, grupo que teria roubado os explosivos de minas os repassado aos terroristas.

Revista Consultor Jurídico, 21 de fevereiro de 2007, 19h24

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