Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Eficácia duvidosa

Anvisa proíbe produtos à base de extrato vegetal africano

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a manipulação de todos os medicamentos à base do extrato vegetal Hoodia gordonii, usado como inibidor de fome e sede. Segundo a agência, os estudos científicos ainda não constataram a eficácia do produto de origem africana. Em nota, a Anvisa diz que "o produto não possui registro como medicamento em nenhum país. Não há como assegurar a ação do produto, tampouco a ausência de riscos para quem consumir o vegetal".

A propaganda de produtos à base desse extrato vegetal também está proibida em todos os meios de comunicação, incluindo a internet, em todo o país. Segundo a Anvisa, alguns site promovem e vendem o produto como medicamento, "prática que configura crime, do ponto de vista sanitário". Os que venderem o produto estão sujeitos a penalidades previstas na Lei 6.437 de 1997, como multas, interdição do estabelecimento ou cancelamento do alvará de licenciamento.

Revista Consultor Jurídico, 20 de fevereiro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 28/02/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.