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Profissão repórter

Só é jornalista aquele tem responsabilidade ao escrever

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Alguns biógrafos de Joseph Goebbels, quando tratam de sua vida amorosa, relacionam seu namoro com Anka Stalhern como sendo o indutor de seu romance Michael, publicado em 1929. É possível que a paixão de Michael por Hertha, figuras centrais do enredo da obra, retrate a vida do Goebbels e Anka, entre 1918 e 1922. Anka reaparece na vida de Goebbels quando ele, já ministro, conseguiu-lhe um trabalho na redação do Die Dame,

Fatos como esse foram comuns na história oculta da imprensa brasileira desde os seus primórdios. Desocupados e desempregadas, sem a menor aptidão pela profissão, se tornaram jornalistas pelo simples fato de serem amigos (ou algo mais) de alguém que detinha algum poder político ou econômico que pudesse interferir na saúde financeira da empresa de comunicação.

Jornalismo no Brasil, até 1969, era sinônimo de subemprego para muitos “profissionais”. Era regra, por exemplo, uma emissora de rádio contratar funcionários públicos como “setoristas” para cobrir os seus próprios departamentos. Juntando os baixos salários pagos pela repartição e pela empresa radiofônica, o jornalista do setor tinha um valor agregado aos seus vencimentos representado pelo “agrado” dado por aqueles que o procuravam para resolver alguma situação irregular junto ao órgão público. Multas de trânsito, regularização de loteamentos, re-ligação de água, asfaltamento de ruas e até nome de vias públicas faziam parte do conjunto de problemas que esses “profissionais de imprensa” conseguiam resolver.

Essa promíscua convivência entre o poder, o jornalismo e a conduta a ética do comunicador foi drasticamente reduzida com a regulamentação profissional. Ainda que a legislação tenha sido excessivamente pormenorizada na descrição de funções e especialidades, não se pode negar que ela veio como uma solução para amainar os efeitos do mau jornalismo. Contudo, como toda aplicação de leis no Brasil, foram produzidas emendas para acomodar alguns casos, não raro inspiradas em interesses particulares.

Com a abertura democrática, as reformas feitas na legislação foram insuficientes para impedir que algumas categorias, em defesa das liberdades de informação e opinião, se insurgissem contra o que foi taxado de entulho autoritário. E a história começou a ser reescrita. Os defensores da abertura do mercado profissional baniram alguns motivos que foram propulsores da regulamentação. Deixaram de citar, por exemplo, que muitos jornalistas foram cassados e perseguidos por defenderem as liberdades democráticas e que suas vagas no mercado foram preenchidas por “profissionais” fiéis ao regime.

Resistência

Na Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, um dos berços da regulamentação, os professores que permaneceram no quadro docente do Departamento de Jornalismo e Editoração, resistiram durante dois anos aos ataques da ditadura que pretendia substituir os professores encarcerados e cassados por “jornalistas” e professores que desfrutavam da confiança dos representantes da ditadura com assento na reitoria.

Os argumentos apresentados levam a crer que a legislação sobre a profissão de jornalista já cumpriu o seu desígnio. Por esse motivo, os ataques à sua existência se intensificaram e o discurso centrado na defesa da liberdade de informar e opinar avança e encobre as verdadeiras razões que alimentam essa pressão sobre os destinos do direito fundamental do cidadão de ser informado e de opinar.

Mesmo com o Decreto-Lei 972/69 em plena vigência, é possível desvendar algumas razões subjacentes à campanha contra a regulamentação profissional. As práticas que esperam a liberalização do mercado profissional, criadas pelas empresas com a anuência de jornalistas, apontam para o descolamento da atividade de sua função social, tornando-a parte de uma mera engrenagem de relações de trabalho assalariado.

Algumas emissoras de rádio, por exemplo, têm boa parte da grade entregue a articulistas que, em geral, têm os seus comentários veiculados a cada seis horas de programação. É claro que esse tipo de participação é importante para a sociedade. Ela necessita da opinião abalizada de suas lideranças. Entretanto, a grande maioria desses articulistas defende interesses próprios ou de organizações. Fazem direta ou indiretamente marketing de suas consultorias para agregar valor aos seus contratos.

Os políticos encontram nesse expediente uma forma de estarem presentes junto ao eleitorado visando à manutenção do poder ou alimentando o desejo de tê-lo. Essa demonstração de “responsabilidade social”, não raro, é uma permuta: a emissora recebe algum tipo de aconselhamento do articulista e ele pode vender serviço, produto ou idéia aos ouvintes.

No jornalismo impresso, essa prática é menos corrente nos grandes veículos. Entretanto, nos pequenos jornais ela cobre boa parte da área impressa de textos próprios. A título de cobertura social, literatura e serviço público, os colaboradores tornam dispensáveis os jornalistas e criam consciente ou inconscientemente uma rede de dominação de idéias e fatos que sufocam o noticiário de interesse da comunidade. Esses colaboradores são movidos pelo egocêntrico desejo de pertencerem ao olimpo local.

Na televisão, a distorção da essência do jornalismo talvez seja mais grave do que nas demais medias. Os apresentadores, travestidos de jornalistas e usando o vocabulário da área, entrevistam e editorializam falas a respeito de fatos. Sem o menor vínculo com a ética jornalística, mas buscando pontos de audiência necessários à manutenção de seus programas e à negociação de contratos, esses pseudojornalistas fazem do fato um show e do sensacionalismo um padrão.

O modelo de noticiar da internet, principalmente o que tenta fazer o chamado jornalismo em tempo real, veio sepultar de vez a natureza jornalística da notícia. Na luta por alguns segundos a mais de audiência em relação ao concorrente, as informações são transformadas em fatos jornalísticos e estes, em notícias sem qualquer critério de noticiabilidade. Os redatores na maioria das vezes desconhecem a que público se dirigem e por isso mesmo são responsáveis por redes de rumores e boatos que se disseminam pela rede sem a possibilidade de controle. A essência do jornalismo, representada pela apuração, inexiste.

No mercado profissional, está havendo uma verdadeira subversão. Algumas empresas, para se livrarem dos custos sociais de seus empregados, implementaram a prática de transformar os seus jornalistas em “pessoas jurídicas”. Essas “pessoas jurídicas” lançaram-se no mercado do lucro fácil e se transformaram em codificadores autônomos, que vendem a força de trabalho que coordenam (formada por alguns profissionais autônomos e muitos estagiários) pela maior oferta.

Não interessa a esses olimpianos a história da empresa, do empregador, os fundamentos ideológicos e os compromissos sociais e políticos (ou a falta deles) que pairam sobre a organização. São “pessoas jurídicas” que, como camaleões, assumem os matizes ditados pelo patronato. Perderam de vez o vínculo do jornalismo com a sociedade e, por isso mesmo, desprezam os princípios éticos e os compromissos da profissão com os direitos fundamentais do cidadão.

Bombardeio

Esses motivos são as partes mais visíveis do bombardeio que vem sendo feito contra a regulamentação da profissão. É importante observar que a batalha já se dá dentro do próprio território dos jornalistas. Os insurgentes, munidos de discursos envolventes, conquistam a simpatia daqueles que se aproveitam da oportunidade para, sorrateiramente, minar o campo inimigo. Não faltaram “jornalistas” que se aproveitaram do recente vácuo jurídico para obter o registro profissional.

Mais do que nunca é preciso entender que o jornalismo é uma das formas de defesa dos direitos fundamentais do homem. A sua existência pressupõe a proteção de direitos básicos do indivíduo, principalmente daquele que não têm acesso aos meios. E essa certeza é dada pelo comprometimento do verdadeiro profissional com a ética.

A defesa da primeira geração dos direitos fundamentais — aqueles relacionados à liberdade — coloca o jornalista na linha de frente pela limitação do poder público, principalmente porque o seu compromisso maior é com o exercício pleno da cidadania. A existência de uma classe eticamente organizada e com compromissos formais com essa bandeira garante que os cidadãos tenham acesso aos meios, independentemente de cor, raça, religião, nível intelectual, condição educacional, trabalho e classe social.

A igualdade, que constitui a segunda geração dos direitos fundamentais, tem no jornalista um instrumento importante para que ela se consubstancie. A sua ação, que por dever de ofício prega a audiência dos vários lados do fato, permite que os direitos sociais dos cidadãos possam ser protegidos contra a prevalência do poder econômico, social ou político. A ação jornalística procura dar a todos os membros da comunidade a possibilidade de acesso à informação e à opinião.

A defesa da terceira geração dos direitos fundamentais também é parte integrante das atividades do jornalista. O preceito fundamental de que “todos são iguais perante a lei”, portanto com direito ao desenvolvimento, à comunicação, ao consumo e à própria individualidade, faz parte da cultura jornalística que, dentro de seus limites de atuação, oferece à sociedade condições para defender-se das organizações que venham colocar em riscos esses direitos.

O discurso de que o fim da regulamentação da profissão de jornalista será a retomada da liberdade de informação torna-se, pois, uma falácia. A possibilidade de que todos tenham acesso à comunicação não garante que todos façam uso dela. Obstáculos de toda ordem podem afastar o cidadão de seu direito de opinar e informar e permitir que aqueles que têm habilidades, competências técnicas e, de certa forma, intimidade com os meios possam construir aparelhos ideológicos que destruam esses direitos fundamentais que fazem parte da organicidade das funções jornalísticas.

A discussão que se apresenta atualmente para a sociedade, em grau de maior importância do que a própria regulamentação profissional, é a que refere ao conceito de jornalismo face às novas tecnologias e recentes práticas de comunicação patrocinadas pelos modernos meios.

Construir blog ou site com formato jornalístico não garante que o conteúdo o seja, assim como nunca foi correto afirmar que é jornalista quem escreve em um meio com a forma de jornal. A natureza do jornalismo está consubstanciada na apuração e na responsabilidade ética. O jornalista é o valor agregado que dá à informação o status de notícia por se tratar de um profissional compromissado com os seus fundamentos.

A regulamentação, com certeza, não garante que o jornalista cumpra as obrigações idealmente inerentes à sua função social. Ela, por si só, não o credencia como defensor dos direitos do cidadão. Mas, a considerar a nossa história recente, é um instrumento que institui valores e comportamentos que resultam em segurança para as instituições que emanam da sociedade democrática.

[O artigo foi publicado originalmente no dia 12 de fevereiro no Jornal da USP]

 é livre-docente e professor da ECA-USP, onde chefiou o Departamento de Jornalismo.

Revista Consultor Jurídico, 17 de fevereiro de 2007, 0h00

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