Cinco nomes do MP paulista vão disputar vaga no CNMP

Faltou candidato no Ministério Público de São Paulo para fechar a lista tríplice daqueles que vão concorrer a uma vaga ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Só dois promotores se inscreveram para disputar a eleição do próximo dia 17. Para o Conselho Nacional do Ministério Público a pré-disputa vai envolver cinco candidatos: três promotores de Justiça e dois procuradores.

As facções políticas que atuam na instituição fizeram grande alarde, mas no final prevaleceu o desinteresse e a apatia. As inscrições dos candidatos foram abertas na segunda-feira (12/2) e terminaram na quarta (14/2). Alguns membros da instituição apontam o prazo para inscrição como um dos fatores que determinou o pequeno número de candidatos na disputa.

As eleições no estado estão marcadas para o dia 17 de março. A data é um sábado e os promotores não poderão votar pela Internet. Esta fase, no entanto, é a primeira das quatro que os promotores e procuradores que farão parte do CNJ e do CNMP terão de enfrentar.

Na eleição direta, cerca de 1.700 promotores e procuradores de Justiça escolherão três colegas para o CNMP e três para o CNJ. Cabe ao chefe do Ministério Público escolher um de cada lista tríplice (para o CNJ a lista só terá dois). Os membros da instituição esperam que a escolha do procurador-geral de Justiça recaia sobre os dois mais votados, um para cada Conselho.

Os nomes dos dois escolhidos serão entregues ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e ao Procurador-Geral da República. O primeiro escolherá, dentre os indicados dos 27 Estados da Federação, três nomes para representar o Ministério Público no CNMP. O procurador-geral da República terá de escolher um nome entre os 27 representantes estaduais que lhe foram apresentados para integrar o CNJ.

A eleição paulista está disciplinada no Ato Normativo 1/2007 do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo. As eleições são obrigatórias.

Os promotores, no nível inicial da carreira, reclamam da influência dos mais altos, os procuradores, em geral os escolhidos. Em São Paulo, os promotores de justiça votam, mas não podem ser candidatos a procurador-geral nem a membro do Conselho Superior do Ministério Público. Os promotores também não escolhem nem podem concorrer aos cargos de corregedor-geral nem do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.

Hoje, a representante do Ministério Público no CNJ é a conselheira Ruth Carvalho, procuradora de Justiça de Minas Gerais. No CNMP, os representantes são Luciano Chagas da Silva e Paulo Sérgio Prata Rezende, procuradores de justiça de Alagoas e Goiás, respectivamente, e Saint’Clair Luiz do Nascimento Júnior, esse, promotor de Justiça do Espírito Santo.

Veja a lista de inscritos do MP de São Paulo

CNMP

1. Augusto Eduardo de Souza Rossini — Promotor de Justiça na Capital

2. José Eduardo Fernandes Casarini — Procurador de Justiça

3. Paulo Hideo Shimizu — Procurador de Justiça

4. Paulo Marco Ferreira Lima — Promotor de Justiça na Capital

5. Sérgio Turra Sobrane — Promotor de Justiça na Capital

CNJ

1. Felipe Locke Cavalcanti — Promotor de Justiça na Capital

2. Marcelo Camargo Milani — Promotor de Justiça na Capital