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Comentários de leitores

18 comentários

Caro VINÍCIUS Eu tenho dito outra coisa? Voc...

Band (Médico)

Caro VINÍCIUS Eu tenho dito outra coisa? Você só está colabortando com o que eu pintei! São inapazes de proteger estes assassinos dos criminosos profissionais! Por quê? Porque a garantia dadas aos profissioanis do crime valem mais dos que não são! O que você está colocando é isto. Que as pessoas honestas não são priorizadas em nenhum local pelo judiciário! Abraços

Muito lúcido o texto do Doutor Mariz. Crítica e...

Arthur (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Muito lúcido o texto do Doutor Mariz. Crítica elegante e responsável - até mesmo porque destaca que grante parte dos membros do parquet não atua da forma como verberou o articulista. Que sirva de motivos para colegas com síndrome de estrelismo exercerem auto-reflexão a respeito de sua conduta funcional.

Dr. Band, a coisa não é bem assim...Hoje, quand...

VINÍCIUS (Advogado Autônomo)

Dr. Band, a coisa não é bem assim...Hoje, quando se fala em assassinos não se pode colocar neste rol aqueles que matam numa briga de futebol, nem por um jogo de sinuca, nem pela religião e, muito menos, por questão relacionada ao passionalismo, porque qualquer um de nós está sujeito a este tipo de crime, já que somos humanos e fracos. A Justiça deveria ter este critério, no entanto, maioria dos Juízes não pensa assim e coloca pessoas primárias, excelentes pais de família, junto a todo tipo de delinquente e aí, ou ele faz o que os poderosos do presídio manda ou ele morre; ou ele cede sua mulher e filhas para serem usadas pelos presos poderosos, ou ele morre; ou ele cede sua família para servir de intermediária para o crime organizado ou ele morre no presídio. E além do mais, quando ele ganha a liberdade ou tem algum direito de sair do presídio, tem a obrigação de fazer alguma coisa fora, porque senão morre. Se ele procura a Polícia, pode ser que aquele policial seja o chefe da gangue; se ele procura o Promotor de Justiça, este não pode porque sua cadelinha pariu e ele está na clínica veterinária; se procura o Juiz, este está ocupado assistindo o programa Pânico na TV e assim por diante. Lhe sobra, então, o Padre generoso ou algum advogado corajoso. Sou advogado, DR. Band, e afirmo para o senhor que a desgraça deste país é termos parte do Judiciário que temos, preguiçoso, arrogante e prepotente. 63-99995606

Quantas vezes os advogados se encontram sozinho...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Quantas vezes os advogados se encontram sozinhos na luta pela justiça? Na mairiam das vezes, pelo menos no âmbito criminal, juízes e promotores atuam à revelia dos direitos do acusado, negando-lhe julgamento célere, o relaxamento de prisão por excesso de prazo, o direito à liberdade provisória, etc.

Em vez de "nem estes são condenados!" leia-se "...

Band (Médico)

Em vez de "nem estes são condenados!" leia-se "nem estes são indenizados!"

“O avanço alcançado pela civilização no qual a ...

Band (Médico)

“O avanço alcançado pela civilização no qual a dignidade humana é o valor supremo a ser preservado”. Nem tanto, pois o valor da proteção dos criminosos e de sua atuação foi o que virou o objetivo da justiça! Não é o que assistimos diariamente na vida real e não na imaginária! São vítimas tolhidas aos milhares impunemente protegidas pelos que deveriam preservar a dignidade humana aviltada pelo crime! São os direitos dos criminosos que aviltam a dignidade humana com um aparato enorme de proteção aos mesmos que o cidadão não conta nem antes, para sua proteção (mas conta com seu desarmamento), nem depois, para a sua reparação! Enquanto existem organizações internacionais para vigilância do tratamento dado aos bandidos, organizações para lutar pelos seus direitos, as vítimas não contam nem mesmo com os tratamentos dignos que o poder público deveriam lhes dar nas delegacias e fóruns. Um chefe de família tolhido na sua faina para sustentar a família e pagar os impostos do qual vivem os protetores dos direitos do crime, não possuem nenhum amparo, sendo ainda cobrado impostos de renda depois de sua morte e do seu negócio que a família perdeu ao perder o proprietário! Assistimos estelionatários sendo presos com duzentos processos na justiça soltos como primários! Advogados, aqui mesmo neste espaço, defendendo que não se prendam mais assassinos para não gastar em construção de presídios e dar trabalho para o judiciário! Que as vítimas parem de reclamar dos seus entes queridos tolhidos pelos criminosos. Que aceitemos a vida indigna com que estes prosélitos da preservação do valor social do crime no premiam! O estado indeniza aquele que foi injustamente condenado, mas não condena o juiz que liberou injustamente um criminoso que tolheu mais vidas ainda, e nem estes são condenados! E isto que o segundo caso é extremamente mais freqüente!

Concordo com o artigo, apenas gostaria de lembr...

Rosa (Estudante de Direito - Financeiro)

Concordo com o artigo, apenas gostaria de lembrar que o compromisso com a justiça é de todas as partes, incluindo advogados e juízes que, às vezes, têm o mesmo comportamento citado, atuam com fins que não são os de buscar a verdade e a justiça.

Brilhante artigo! Brilhantemente ainda, seri...

PAPAI DO GU (Outros)

Brilhante artigo! Brilhantemente ainda, seriam se enviassem o feliz artigo ao MP de Sao Paulo, no que se diz a regularizaçao do Recanto das Rosas em Osasco, em que os promotores somente acusão e nao verificam os fatos ocorridos. Marcos - Osasco/SP

Incontestavel a justa consideração do Professor...

Antonio Gusman (Procurador de Justiça de 2ª. Instância)

Incontestavel a justa consideração do Professor Mariz. Certo,em que pese a afoiteza de um outro membro do Parquet o Ministerio Público,por sua grandiossima maioria sempre atuará na defesa do estado democratico de direito, salvaguardando os justos reclamos da Sociedade, a par de reprimir mazelas que afetam a comunidade e atingem os direitos humanos de seus integrantes. Não é outra a razão de ser sua denominação, de PROMOTOR DE JUSTIÇA. Parabens Professor Mariz.

corrigindo, membros do MP

Jesiel Nascimento (Advogado Autônomo - Criminal)

corrigindo, membros do MP

Brinhante e elucidativo. Só falta contar para ...

Jesiel Nascimento (Advogado Autônomo - Criminal)

Brinhante e elucidativo. Só falta contar para os menbros do MP.

O articulista foi muito feliz no artigo. O M...

Wellington (Procurador da República de 1ª. Instância)

O articulista foi muito feliz no artigo. O Ministério Público, com poderes ADVINDOS de deveres, não pode resumir sua atuação a acusar, ou, parodiando grande promotor de justiça em GOiás, "não pode simplesmente ficar batendo com o Código Penal na cabeça de PPP". Com todo o respeito, reproduzo parte do texto do nobre articulista: "o vínculo do promotor, o seu compromisso maior, deve ser com a Justiça e não com a acusação". Parabéns pelo artigo e pela visão sistemática. Que busquemos todos os atores do processo seguir a senda da justiça. Wellington . . . PR/DF

Claro que tem os "aparecidos", como em qualquer...

Armando do Prado (Professor)

Claro que tem os "aparecidos", como em qualquer instituição, mas são residuais. A maioria, representa bem a sociedade, desempenhando a contento seu papel de "ombudsman", e assombrando os canalhas e pançudos que estupram a pátria. Em frente Ministério Público.

è claro que o comprossimo do MP é com a Justiça...

MPE (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

è claro que o comprossimo do MP é com a Justiça. Dizer o evidente em artigo não trouxe um adendo a qualquer discussão dsobre o "Parquet". E claro que há promotores que erram, como há advogados juízes, arquitetos, encanadores etc. Também é dizer o óbvio.

SOCORRO! Eu trabalhei por 18 meses em residenc...

LULA Lele (Vendedor)

SOCORRO! Eu trabalhei por 18 meses em residencia, duas vezes por semana, nunca tive problema com a patroa porem ela me dispensou e se recusou a pagar férias e 13° proporcional, eu quero meus direitos, ela ganha muito bem e não quer me pagar!!! Preciso de ajuda!

*Federação (Teoria do Estado) – Gênero de união...

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

*Federação (Teoria do Estado) – Gênero de união de Estados de que são espécies: a Confederação e o Estado Federal. A diferença entre ambos é que na Confederação os Estados preservam sua soberania, podendo se retirar a qualquer momento, ao passo que no Estado Federal os Estados perdem sua soberania ao se unirem, submetendo-se todos a uma constituição que lhes da mera autonomia, em face do Poder Discricionário. Qualquer tentativa de legislar em separado ou propor pacotes tributarios e ou de segurança, só é possível com respaldo na Constituição Federal. O Prefeito César Maia de maneira pessoal e unilateral, mancomunado com forças poderosas ligadas a CMRJ, ALERJ, CGM, TCM, MPERJ, por Ato Administrativo ímprobo e assistido coniventemente por tais poderes, atribuiu direitos de arrecadação de pedágio a firma Linha Amarela S.A., localizada segundo a JUCERJ na Avenida Carlos Lacerda s/n – Praça do Pedágio – Bairro de Água Santa, e pretende expandir a idéia para outras Avenidas Municipais e novos projetos como a Via Light, Linha Vermelha e Linha Azul-T5 (Campo Grande-Barra da Tijuca), quiçá Aterro da Gloria, Avenida Lagoa-Barra, Túnel Rebouças, Avenida Brasil, Avenida das Américas, etc. Afrontando impunemente a CF. Art. 22 XI e os Art. 61 § 1º. II B e Art. 84 XXVII. A AVENIDA CARLOS LACERDA esta intercalada num espaço que vai da esquina da Avenida Ayrton Senna a esquina da Avenida Brasil, portanto é um bem publico do tipo Ruas, Praças e Avenidas, classificado na Lei Orgânica do Município Art. 228 e 231 como sendo imprescritíveis, impenhoráveis, inalienáveis e imemoráveis. Também assim classificado na CRFB. Art.155 § 2º. Inciso XII. Que sabemos a área foi desapropriada com recursos do Município e asfaltada pela usina de asfalto também do Município. E que ainda sobra dinheiro nos cofres públicos do Município que estão aplicados no mercado financeiro como alardeia o Prefeito. Portanto não há falta de verbas ou pobreza onerosa. Na Avenida Carlos Lacerda, que eles insistem em caluniosamente chamar de Auto-Estrada Linha Amarela, pois se assim fosse uma Estrada Estadual ou até mesmo fazendo a ligação entre Municípios, haveria uma discutível possibilidade de cobrança de pedágio parcialmente respaldada em Lei, quiçá atravessando um perímetro urbano, o que definitivamente não é o caso. Esse é o verdadeiro motivo da falsa denominação referindo-se a Avenida como se fosse uma Auto-Estrada. É sabido que por lá trafegam aproximadamente 400 mil veículos dia e que desse total apenas 20% dos usuários pagam o pedágio, o restante dos 320 mil usuários trafegam de graça, em percurso natural urbano da cidadania, indo ao trabalho, a escola, a igreja, aos hospitais, as obrigações publicas, ao lazer etc. Tudo num percurso que varia de 1.500 Mt a 15.000 Mt, a depender do usuário. O que atinge frontalmente a Constituição Estadual art. 196 II e Federal art. 150 II e 152. Denuncia CAODC/PJDC 118/02 MPERJ, nesse sentido já vinha sendo feita desde 1998 ex-officio por Luiz Pereira Carlos junto ao Ministério Público com base na LC 40/81, e aos demais órgãos já citados. O morador vem encontrando uma REDE DE PROTEÇÃO criminosa por parte dos PODERES CONSTITUIDOS em relação a este ato de inconstitucionalidade. CP. Art. 319. LÊS PROCUREURS DU ROI - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, acompanhado pelo Conselho de Procuradores com o incentivo e aval do Procurador Geral este ultimo dizendo não compreender da denuncia formulada, que deveriam proteger o cidadão, prevaricaram em conformidade com o disposto à Lei 8.429/92 Art. 11º. Formou-se uma rede protetora, com mais de 12 (dose) autoridades entre Procuradores e Promotores Públicos deste MPERJ, para não dizer algo pejorativo, CP. Art. 288, em defesa ao pedágio em detrimento da Municipalidade, inclusive usando de artifícios envolvendo nomes de Ministros do Supremo Tribunal Federal para respaldar enganando a população como se o Ministro Ilmar Galvão tivesse o entendimento que lhe atribui o MPERJ, quando o mesmo discorre sobre Pedágio em Estrada Estadual na ADI 800/RS e posteriormente mais próximo do caso em questão. O mesmo Ministro praticamente afirma ao contrario e demonstra que o correto neste caso é a Contribuição de Melhoria, RE 140779/SP. Por outro lado arquivaram a denuncia sorrateiramente, com fulcro na Lei 7.347/85 art. 9º que versa sobre danos ao meio ambiente; mas na realidade a tipificação correta seria estribado na Lei 8.137/90 e na Lei 8.429/92, uma lastimável vergonha que só denigre a imagem do Judiciário. Sequer submeteram ao crivo do TJRJ como determina o regimento interno do MP e o CP art. 24 e CPP art. 28 e ‘CPC art. 337’ e Lei 4.898/65 art. 3º. Letra ‘A’, art. 4º. Letra ‘A’, art. 15º. “Estranhamente nada fazem para conter o abuso do Poder Municipal, que sabemos em outros Estados o Ministério Publico é atuante e implacável com esses abusos de pedágio urbano sobre a cidadania.” A LAMSA (Linha Amarela S.A.) venceu licitação outorgada com direito a arrecadação por “Ato Administrativo” que deveria e tem obrigação expressa em lei de saber tratasse de ação publica inconstitucional. Portanto sem direito a ressarcimento por dolo próprio, uma vez que haja a determinação do Poder Judiciário em se cumprir a Lei e se extinguir a tal cobrança de pedágio. Previsto, LICCB – DL. 4.657/42 art. 3º. – Ninguém sob pretexto de desconhecer a Lei pode participar de Atos Ilícitos, Crimes ou Exercer a Inconstitucionalidade... ELES FINGEM NÃO SABER O QUE É PODER PÚBLICO (?). Não quero ser arrogante. Mas a constituição de 1988 foi reformulada pela corrupção já instalada no Congresso Nacional. O que vale dizer que na realidade a revisão constitucional foi um enxerto criminoso que contribuiu ainda mais para o desgoverno. Com esse tipo de manipulação de palavras para confundir o cidadão e às vezes até mesmo o Advogado. Nesse texto o Art. 150 CRFB, note que no inicio ele diz "SEM PREJUIZO", ou seja, sem ferir uma clausula pétrea, por exemplo. Existem varias clausulas pétreas feridas num ato de cobranças de pedágio em avenidas municipais. Sem contar que a Licitação foi Fraudulenta. Cade meu promotor sumiu com meu procurador?

Observando os fatos passados, quanto as acusaçõ...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Observando os fatos passados, quanto as acusações aos juízes Mazloum, pode se dizer que foi o fogo amigo do depois inimigo. E, o fogo foi tão amplo que acabou com a localização da Justiça Criminal Federal na Praça da República-SP. Quanto ao artigo em questão, e pelo que transparece na imprensa, o MP, com honrosas exceções está mais interessado nas conquistas pessoais, ou seja movimentos ascendentes até no próprio local de trabalho, que prestar serviços a sociedade no seu múnus. Deixam transparecer uma divergência tremenda entre seus componentes e entre a esfera federal e estadual, MP e Procuradores, em disputa que parece infantil, para profissionais do serviço público de alta qualificação e função de interesse da Justiça. É a chamada canabalização entre pares. Isso aflorou neste site, onde houve disputas evidentes entre estaduais e federais, promotores e procuradores, inclusive para saber quem conhecia mais siglas, e suas finalidades, numa sopa de letrinhas indigesta. Construtivamente, para o bem do sentimento de segurança jurídica, deve se dar um basta a esses comportamentos. O povo além de estar seguro, precisa se sentir seguro.

Só não concordo com a seguinte assertiva do emi...

olhovivo (Outros)

Só não concordo com a seguinte assertiva do eminente articulista: "Esta conduta apressada de promotores, do agrado da mídia, cria um indesejável e imerecido descrédito em relação à Justiça, que não pode deferir pedidos sem base legal ou fática e com isso frustra aquelas expectativas que foram criadas sem apoio na realidade dos fatos". Na verdade, muitos juízes e tribunais DEFEREM esses pedidos sem base legal ou fática para, justamente, agradar a mídia, acreditando que com isso a Justiça ganha credibilidade. Prova disso é que o próprio dr. Cláudio Mariz, defensor do juiz Mazloum, acusado com estardalhaço em denúncia considerada bizarra, teve de ir até o STF para lograr trancar a bizarra ação. Infelizmente, alguns procuradores e promotores padecem da chamada "sindrome de celebridade". Quanto mais importante a figura do acusado, mais aparecerá seu acusador na mídia, mesmo que a acusação não tenha conteúdo minimamente sério. Essa é a triste realidade que impera. E os grandes culpados desses descalabros são os juízes e desembargadores (e até ministros do STJ), que dão amparo até mesmo a denúncias classificadas como bizarras. Isso é fato já público e notório perante a comunidade jurídica.

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