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Choque aéreo

Anac distribui na próxima quarta as 22 linhas da Varig

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A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) desafiou a Justiça mais uma vez e declarou vagas 22 linhas aéreas operadas pela Varig no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em reunião com as sete companhias aéreas, nesta quinta-feira, em Brasília, a agência marcou para a próxima quarta-feira (21/2) novo encontro para redistribuir as linhas. Um fax enviado à Anac pelo juiz Luis Roberto Ayoub da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro ratificou decisão que mantém as linhas em questão com a Varig.

No entendimento da Anac, estas linhas estão ociosas e por isso podem ser colocadas à disposição de outras companhias aéreas. A Varig afirma que as 22 linhas estão sendo usadas em 30 vôos regulares da VRG. O advogado da companhia, Cristiano Martins, afirma que a decisão da Anac não deverá valer pois contraria decisão judicial reiterada por Paulo Roberto Fragoso. O juiz promete adotar medidas mais drásticas, caso a Anac mantenha sua posição.

A diretora da Anac, Denise Abreu, argumenta que a agência não tem conhecimento da decisão judicial que assegura as linhas à Varig. Segundo a diretora da Anac, se houver decisão judicial, a agência vai cumprir. “Ordem judicial não pode ser descumprida pelo Poder Público”, diz.

Garante também que as 22 linhas foram retiradas da Varig porque não estão sendo operadas, e portanto o tráfego aéreo não será afetado. A Varig afirma o contrário, que está operando as linhas, num total de 30 vôos diários com mais de 4 mil passageiros. Passagens para o período de carnaval, por exemplo, estão praticamente esgotadas.

Denise também afirma que a agência não está redistribuindo nenhuma linha e que enquanto durar as obras de reforma da pista auxiliar do aeroporto de Congonhas, haverá uma redistribuição de horários, apenas. “Não vai haver diminuição de vôos regulares e sim distribuição de horários durante as obras.”

A Anac estima que as obras podem durar aproximadamente 120 dias. Durante esse período, os 48 movimentos, entre pousos e decolagens, por hora na pista principal e auxiliar devem cair 37 movimentos por hora. O aeroporto também deve permanecer aberto por duas horas a mais do que o comum — das 5h30 até 0h30.

 é correspondente da Revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 15 de fevereiro de 2007, 19h20

Comentários de leitores

12 comentários

enquanto isso aguardamos os resultado das inve...

veritas (Outros)

enquanto isso aguardamos os resultado das investigações em relação ao suposto recebimento de salario por parte dos direigentes enquanto mlhares estão em agonia aguardando o recebimento dos direitos.

Enquanto isso, a justiça brasileira perde sua m...

jorgecarrero (Administrador)

Enquanto isso, a justiça brasileira perde sua moral. Decisão judicial é para ssr cumprida. Fora disso é anarquismo. Colocar imediatamente na cadeia o presidente da anac é um ponto-de-honra do judicário. Mais uma vez, lembramos: a anac é povoada por elementos do pt, que tem interesse em desmoralizar o judiciário...

quem dera nem migalhas em se confirmando notici...

veritas (Outros)

quem dera nem migalhas em se confirmando noticias dos jornais vamos vamos criar mais empregos no chile. que pena

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