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Justiça mais ágil

Comissão de Modernização do Judiciário tem novo presidente

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“Modernizar o Judiciário não é só investir em equipamentos. É preciso muito mais que isso. É importante investir em tecnologia assim como motivar os funcionários para um melhor resultado”. A afirmação é do novo presidente da Comissão de Modernização do Judiciário de São Paulo, Ricardo Tosto, que defende mais assessores para juízes e desembargadores se livrarem do trabalho braçal e cuidar do que realmente importa. Ele foi nomeado, na quarta-feira (7/2), pelo presidente da seccional paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D’Urso.

Tosto vai apresentar as idéias da Comissão, que está sendo formada, e colher sugestões em encontro com a cúpula do Tribunal de Justiça. Para ele, “como nem o Judiciário nem a advocacia conseguem resolver os problemas existentes isoladamente”, os dois vão trabalhar juntos.

De acordo com Tosto, a informatização não basta para resolver os problemas da Justiça. Como exemplo, ele cita a discussão provocada pela defasagem salarial entre as Justiças estadual e federal. Com o dobro das vantagens oferecidas pela União, a Justiça Federal está atraindo as melhores cabeças e os funcionários mais capacitados para a sua esfera. “É preciso equiparar os salários para garantir a qualidade na Justiça estadual”, observa.

O advogado ressalta, também, que o Judiciário paulista só tem recebido críticas por causa dos salários dos desembargadores. Segundo ele, o importante é saber se eles estão trabalhando para o salário que recebem. “Desembargador bom tem de ganhar bem. O ruim tem de se aposentar”, diz.

De olho no futuro

Uma das propostas do advogado, na área tecnológica, é fazer algo parecido com o que a Junta Comercial de São Paulo fez: digitalizar todos os processos. Tosto acredita que o Judiciário vai ganhar mais agilidade com o novo procedimento.

Ele defende, ainda, que para aumentar a produtividade é necessário ampliar o número de assessores dos juízes e dos desembargadores. Para ele, as duas instâncias deveriam receber reforço.

“Os de primeira instância nas varas mais entupidas, como as do Fórum central, deveriam ter o apoio de um assessor para cada dois juízes. Os desembargadores precisam de mais um assessor. Isso livraria o julgador do trabalho braçal, liberando-o para o que realmente interessa”, afirma o advogado.

Segundo ele, o passo seguinte será o de convidar representantes do Legislativo e do Executivo para a missão. O Poder Público, afirma o advogado, tem grande responsabilidade sobre a situação atual já que o Executivo contribui com mais de 50% dos processos que entopem a Justiça paulista. “Dos 16 milhões dos feitos em andamento na primeira instância, 8,5 milhões são execuções fiscais”, lembra.

Por fim, Tosto pretende ampliar a discussão. Ele estuda até mesmo a hipótese de criação de uma PPP (Parceria Público-Privada) em busca de meios para socorrer o sistema judiciário.

“A intenção da Ordem é ser uma aliada do Judiciário e não mais uma para criticar. Vamos dar as nossas sugestões e pedir ajuda também” finalizou.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 13 de fevereiro de 2007, 10h14

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