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Forca iraquiana

Vice-presidente de Saddam Hussein é condenado à morte

A Suprema Corte Iraquiana condenou à morte, nesta segunda-feira (12/2), o vice-presidente de Saddam Hussein pela morte de 148 xiitas na cidade de Dujail, norte do Iraque, em 1984. Taha Yassin Ramadan deve ser enforcado. A sentença fixada em novembro de 2006 era de prisão perpétua, mas a Suprema Corte resolveu mudar para o enforcamento. Ramadan é o quarto integrante do antigo governo condenado pela morte dos xiitas.

Além de Saddam Hussein, seu meio-irmão Barzan Ibrahim e o ex-presidente da Corte Revolucionária do Iraque Awad Hamed al-Bandar já foram enforcados. Abdullah Kazim Ruwayyid, Mizhar Abdullah Ruwayyid e Ali Dayih Ali, ex-integrantes do partido Baath, foram condenados a 15 anos de prisão pelos crimes de assassinato e tortura. Mohammed Azawi Ali, também do partido Baath, foi inocentado de todas as acusações. Os xiitas foram mortos por suspeita de envolvimento num atentado contra Saddam em 1982.

A pena de morte de Ramadan era esperada. Um mês depois da primeira condenação, o tribunal de apelações tinha concluído que a prisão perpétua era "leve demais".

Ramadan permaneceu em silêncio durante a audiência, mas reagiu furiosamente quando a sentença foi divulgada. "Eu juro por Deus que sou inocente. Alá está ao meu lado e se vingará de todos aqueles que me trataram injustamente", gritou.

O presidente da corte, Ali al-Kahachi, ordenou que os guardas retirassem Ramadan do recinto. O magistrado informou que a apelação à decisão seria automática. "Em nome do povo, a corte decidiu condenar o réu Taha Yassin Ramadan à morte por enforcamento devido ao envolvimento dele no crime de homicídio na qualidade de crime contra a humanidade", afirmou Kahachi.

A corte tomou essa decisão apesar dos apelos de autoridades da Organização das Nações Unidas (ONU) e de grupos de defesa dos direitos humanos para que a vida de Ramadan fosse poupada. O grupo Human Rights Watch argumentou que não foram apresentadas provas suficientes para ligá-lo aos assassinatos de Dujail. A ONU afirmou que a pena capital infringiria as leis internacionais.

"Eu não recebi nenhuma missão relativa a Dujail. Todas as testemunhas confirmaram que elas não me viram em Dujail", afirmou o ex-vice-presidente à corte quando questionado sobre se tinha algo a acrescentar antes de a sentença ser lida.

Saddam foi enforcado em 30 de dezembro. Ibrahim e Bandar foram executados em 15 de janeiro. As execuções revoltaram a comunidade sunita, especialmente depois da divulgação de informações segundo as quais o meio-irmão de Saddam teve a cabeça decepada no processo de enforcamento.

Durante a execução de Saddam, imagens gravadas e divulgadas clandestinamente, por meio de um telefone celular, mostravam o ex-ditador sendo insultado por alguns dos presentes pouco antes de morrer.

Revista Consultor Jurídico, 12 de fevereiro de 2007, 16h33

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