Consultor Jurídico

Mundo sem pudor

Entrevista: Francisco Rezek, ex-ministro do STF

Por 

ConJur — O Bush seria o Bush sem o 11 de setembro?

Francisco Rezek — O 11 de setembro foi um detonador e não acho despropositado acreditar que pelo menos alguns atores estavam pedindo a Deus que o detonador viesse. Sob a ótica da indústria do petróleo e da indústria da guerra, é impossível acreditar na sinceridade das lágrimas derramadas no dia 11 de setembro. Dá para afirmar que, se não fosse o 11 de setembro, outro detonador seria arranjado para não deixar que determinados planos relacionados perdessem a sua energia. Não creio que tenha sido o carisma do presidente americano, mas sim o 11 de setembro que tornou fácil convencer tantas pessoas de que o caminho era aquele, para que fosse garantido o projeto com as maiores fontes de petróleo do Oriente Médio e para que fosse dada uma satisfação à indústria da guerra.

ConJur — Como é o comportamento do Brasil nesse cenário mundial?

Francisco Rezek — O comportamento do Brasil tem sido irrepreensível, como sempre foi. Até nos momentos em que a nossa política interna era a mais triste, em que a nossa metodologia interna de prática do Estado de Direito estava congelada, o Brasil sempre foi um país cioso da sua independência. É possível que os Estados Unidos tenham contribuído para alterar rumos da política interna brasileira, mas, em nenhum momento da história do Brasil, os Estados Unidos fizeram a cabeça do Itamaraty.

ConJur — Não há erros, então, na política externa brasileira?

Francisco Rezek — Em relação ao seu posicionamento sobre as guerras, não. Os erros têm sido em um plano bem mais estreito. E nem sei se são erros graves ou apenas gafes, coisa em que o atual governo não é econômico. Eu achei uma lástima, por exemplo, quando a Bolívia se apropriou de instalações da Petrobras, ouvir o presidente da República dizer que a Bolívia estava exercendo os seus direitos soberanos e era preciso compreendê-la. Isso não é uma questão de soberania, mas sim de noção dos limites do que é próprio e do que é alheio. Enquanto o presidente da República dizia tolices, o presidente da Petrobras agiu como deveria. Portanto, me pergunto: houve crime de responsabilidade? Acho que não. Houve apenas gafes monumentais, mas que foram neutralizadas pelas posturas corretas do setor técnico.

ConJur — O Mercosul tem futuro?

Francisco Rezek — Tem.

ConJur — A entrada de novos membros não coloca em risco a integração do bloco?

Francisco Rezek — A Bolívia quer entrar no Mercosul de qualquer maneira, mas com algumas características diferentes dos outros parceiros. Isso é possível. A estrutura do Mercosul permite a participação de parceiros em bases não absolutamente igualitárias. Se essas diferenças forem bem balanceadas para não serem desfavoráveis aos membros fundadores, a entrada da Bolívia não vai degenerar todo o bloco. Já a Venezuela não pediu regramento especial. Entrou como membro pleno. Hoje, pode-se dizer que a Venezuela é um fato positivo no Mercosul. Politicamente, a vocação de liderança do coronel Hugo Chávez deve ser um fantasma que perturba o sono do nosso presidente a cada noite. Mas, sinceramente, isso não é um problema para o Brasil, mas sim do presidente Lula.

ConJur — O Mercosul não se enfraquece quando dois países levam seus problemas para a Corte de Haia, como fizeram o Uruguai e a Argentina no caso das papeleiras [a Argentina contesta a construção de uma fábrica de papel em território uruguaio por causa dos danos ambientais ao rio da Prata que divide os dois países]?

Francisco Rezek — Eu estava em exercício na Corte de Haia quando o conflito entre os dois países chegou ao tribunal. Na hora, não quis acreditar. Pensei que devia ter acontecido algum engano e fiquei profundamente desalentado com isso. Mas, depois, desenvolvi outro raciocínio. A Argentina deve ter se convencido de que a linha de argumentação contemporânea que usaria no processo — com base no fator ecológico — contra os interesses legítimos de desenvolvimento do Uruguai seria mais aceita numa instituição como a Corte da Haia do que no bloco regional. Talvez a Argentina tenha pensado que, se o caso fosse submetido à arbitragem no próprio Mercosul, o fator desenvolvimento de um país falaria mais alto do que o fator ecológico. Se eu fosse um governante argentino, teria decidido exatamente como eles decidiram.

ConJur — Como juiz da Corte de Haia, diante do cenário mundial atual, o senhor não tem uma sensação de frustração?

Francisco Rezek — Não. Cumprimos uma tarefa fundamental. Resolvemos uma porção de casos que, no passado, teriam causado guerras. Às vezes, a Corte resolve os conflitos de tal maneira que as duas partes ficam satisfeitas. Mas sabemos também que os casos mais espinhosos não vão para Haia. São resolvidos com bala. Isso sim frustra, sem dúvida.




Topo da página

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 11 de fevereiro de 2007, 0h00

Comentários de leitores

24 comentários

Caro Dr Milton Córdova Eu não concordo que t...

Band (Médico)

Caro Dr Milton Córdova Eu não concordo que tenha feito o trabalho necessário! Acho que ele fez a burrice desnecessária! Meteu os pés pelas mãos e tornou o mundo mais perigoso e os EUA mais desacreditados usando de mentira deslavada para cometer o seu erro. Defendi o enforcamento dele, mas sem dúvida Saddam sem armas de destruição em massa era mais seguro e estável para a região! O Iraque não virou uma democracia, a violência sectária aumentou, e ele deverá expandir o conflito para fora das fronteiras, mas sem resultado. Os Chiitas, mais atrasados no poder não os amam, e o Sunitas continuarão os odiando! Não sei a opinião dos americanistas, mas acho que foi um dos piores presidentes americanos dos últimos 100 anos. Foi um desastre para a política externa do EUA. As suas burradas durarão por décadas ainda. O consolo, para quem acredita na democracia, é que ele tem dia e hora para sair da casa branca. Dificilmente elegerá seu sucessor republicano!

Independente de qualquer coisa, qualquer tese, ...

Milton Córdova (Advogado Autônomo)

Independente de qualquer coisa, qualquer tese, qualquer estudo, sempre é bom lembrar que Sadam Hussein (e seus filhos) não eram santos. Ao contrário, é de sabença geral que eles eram assassinos cruéis, verdadeiros fascínoras, completamente desequilibrados, que desprezavam a vida de seus próprios semelhantes. Alguém tinha que fazer o "trabalho sujo". Bush fez - bem ou mal, ilegal ou não, mas fez.

Dr. Band, A mentira sobre o Iraque e a farsa...

Saulo Henrique S Caldas (Advogado Sócio de Escritório)

Dr. Band, A mentira sobre o Iraque e a farsa no julgamento de Saddam "pelo Iraque" podem não resultar, fisicamente, "nada" contra o então "Heil Bush", mas desgastou os argumentos spostamente "democráticos" e "civilizados" dos EUA perante as nações de primeiro mundo. Antes, o primeiro mundo era enganado sozinho, agora o primeiro mundo se vê "recuado" ante a pretensão de imperialismo (que segundo o cientista político Noam Chomsky, em seu clássico "O Império Americano"). Uma coisa é empurrar na parede Cuba, Bolívia, Brasil, Argentina... outra é empurrar China, Alemanha, França etc. A inglaterra é uma putana dos EUA, vou deixá-la de fora desse rol. OS EUA violaram as Leis Internacionais que regulam a matéria sobre invasão de países soberanos. Foi ilegítima a invasão. A conexão entre Iraque e Al Qaeda nunca foi "levada para os autos", mas Michale Monrooe - no documentário Fahrenheit 11 de Setembro - e Ray Bradbury, na obra Fahrenheit 451, mostraram ao mundo como os EUA lidam com a "informação" para massificar e fazer suas posições e pretensões descerem goela abaixo pelas demais nações. Ora, esse "modo" de coerção ideológica que os EUA usa hoje quando quer travar "guerra" em "nome da paz mundial". me lembra a "Der Triumph des Willens" (O triunfo da vontade), documentário político alemão prozudido e encenada pela na época famosa cineasta Leni Riefenstah, durante a campanha nazista em 1934, ou do patético mas eficiente doutor Joseph Goebbels, diretor do Ministério da Propaganda Nazista. Comparando-se, assim, o "modus operandi" de "Heil Bush" com o do "Heil Hitler", em termos de pretensão imperialista e de tática de convencimento das massas (hoje, o mundo civilizado), vemos que NADA LEGITIMA o que os EUA fizeram no Iraque e agora, já de olhos voltados para o Irã, e idos dos anos anteriores voltou contra a Coréia. Esses caras querem transformar o mundo num BIG BROTHER, onde eles dizem as regras da "casa". E detalhe: a única vida não investigada no mundo hoje é a deles próprios, em termos armamentistas. Eles apresentam a versão deles, e ponto final. GUANTÁNAMO é a prova de que Bush e Fidel são farinha do mesmo saco. Fidel se assume ditador, e Bush um fidalco com discurso democrático e que usa poder bélico para impor suas ideológias. Enquanto GUÁNTANAMO existir, e a mídia paralela para mostrar a versão que a CNN e a White House nunca mostrará, eu continuarei acreditando que chegaremos a incriminar os verdadeiros criminosos, e que estes serão punidos senão pela justiça terrena, pela providência divina (ou do tempo, para quem não crê em anda disso). Memorando a história das nações, Naucodonossor, déspota, se achava o dono do mundo. Mas Dário, o medo, com os persas arrasous eu sonho. Alexandre o Grande fez o mesmo com Ciro e a érsia, levando a Grécia à egemonia do Mundo , mas só até os Césares esmagarem com "pernas de ferro" a Grécia e tornar Roma o maior Império da História... e mesmo o que se erigiu como "o maior", em 476 dC ruiu políticamente... No mesmo sentido a França de Naopleão, os Reichs da Alemanha.. e assims erá com os EUA, por que assim correm as águas dos rios da história - os déspostas do mundo cairão. Pode apostar nisso! Quem julagr impossível, ou não vislumbrar como, reveja a história mundial... é um caminho para entender. O Direito sorbeviveu a essas crises sociais, enquanto ciência. Não o reputo em crise, mas em crise está a sociedade que o aplica, que formula conceitos dóspares de uma a outra época, que com subterfúgios procuram acampar no erro alheio para dar legitimidade aos erros próprios ao invés de impulsionar a correção do que é errado segundo "o costume internacional". Detalhe, Dr. Band. Você aduziu, em seu argumento, que por não ser uma "lei natural" o direito está longe de ser efeitivo na solução dos dissídios sociais. Mas a Lei Natural tem essa função? Eu te digo que são funções distintas. Social e Natural são coisas distintas, sem esquecer do DIREITO NATURAL (que não é igual a "Lei Natural"), aquele que trazemos conosco por nascimento, e independe da Lei Positivada: "Ex: Direito de respirar." O aborto quebra essa norma, não? []´s

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 19/02/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.