Consultor Jurídico

Artigos

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Saindo das trevas

Apesar da resistência, tecnologia traz soluções para Judiciário

Por 

É parte do folclore corporativo o conservadorismo do mundo jurídico em relação às inovações tecnológicas. Computadores são utilizados nos escritórios, incluindo os mais requintados, como máquinas de escrever de tela branca e letras pretas. Talvez essa seja a razão para o mau humor que tomou conta nas últimas semanas de boa parte dos advogados trabalhistas do País.

O motivo é um investimento em tecnologia por parte do Tribunal Superior do Trabalho, o front final das empresas e trabalhadores em busca dos seus respectivos direitos. O Tribunal anunciou que a partir de setembro terá condições de em menos de quinze segundos emitir relatórios estatísticos e gerenciais que hoje levam até 15 dias para ficarem prontos. Com a ajuda de um programa de computador de Business Inteligence — tecnologia que permite colocar inteligência no cruzamento de informações dispersas em grandes sistemas de informação — os juízes terão como contextualizar suas sentenças em relação ao passado e presente da empresa ou funcionário que estiver sentado à sua frente.

Business Inteligence é a palavra da moda na era da economia da informação. As empresas do setor privado sabem que encontrar determinadas informações já não é suficiente para ter vantagem competitiva. É preciso acrescentar algumas variáveis à busca e fazer cruzamentos com vários bancos de dados interdependentes. A novidade aqui é o uso desse recurso na administração pública. Em sete meses qualquer ministro do TST poderá ter uma visão nacional dos processos em andamento e até mesmo consultar em tempo real cada peça.

A mudança no paradigma não pára aqui. Será possível, por exemplo, saber quantos processos envolvem determinada empresa, o que dará ao juiz a capacidade de entender a extensão ou gravidade do problema antes de emitir a sentença. "Será uma informação valiosa para quem estiver julgando o processo", afirma o diretor-geral de Coordenação Judiciária do TST, Valério Augusto do Carmo, no comunicado divulgado pelo Tribunal para anunciar a inovação.

Quem está do outro lado, em especial os advogados trabalhistas de empresas, vê com desconfiança essa nova capacidade do TST de romper suas atuais fronteiras tecnológicas. "Mapear ou fazer uma lista das empresas que mais têm processos numa região ou até mesmo no País pode atrapalhar a dinâmica de cada processo", afirma Marcos Alencar, do escritório Professor Alencar & Advogados Associados Dejure. "É inquestionável o benefício da tecnologia para a nossa atividade, mas ela não pode servir de instrumento de pressão para um dos lados no julgamento."

A decisão do TST já está tomada e chega para reforçar o uso dos meios eletrônicos no dia a dia dos juízes do Trabalho espalhados em todo o País. Graças a um convênio entre a Justiça do Trabalho e o Banco Central qualquer juiz pode pedir o bloqueio de contas bancárias de empregadores como garantia de pagamento das indenizações trabalhistas. Para colocar em prática essa medida o magistrado precisa apenas de um acesso à internet e uma senha segura. Seu pedido entra direto na rede de computadores do BC que processa a informação e faz o bloqueio do dinheiro em conta dos sócios das empresas. Todos os dados são levantados a partir do número do CPF de quem terá sua conta travada.

O passo seguinte do TST será desenvolver um software de Business Inteligence para a sua área administrativa que desta forma vai rastrear qualquer informação entre os milhões de processos que transitam na mais alta instância trabalhista do País.

[Artigo publicado no site BITES]

 é jornalista, editor do site BITES e da W3 Geoinformação Editora

Revista Consultor Jurídico, 7 de fevereiro de 2007, 12h29

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 15/02/2007.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.