Partidos pequenos receberão mesada de R$ 146 mil

A noite desta terça-feira (6/2) é de comemoração para os pequenos partidos. O Tribunal Superior Eleitoral bateu o martelo na distribuição do fundo partidário e os nanicos como o PCO e o PRTB poderão receber agora R$ 146 mil por mês, mesmo não elegendo ninguém para a Câmara dos Deputados. Antes eles recebiam menos de R$ 10 mil por mês ou nem isso.

Com a decisão do TSE, a divisão dos R$ 117 milhões do fundo partidário será dividido em três partes sendo que a maior delas, de 42%, será dividida entre todos os partidos, inclusive aqueles que não elegeram ninguém para a Câmara dos Deputados. Outros 29% ficarão com grandes partidos, que elegeram representantes em no mínimo cinco estados e obtiveram 1% dos votos válidos no país. E os 29% restantes ficarão para os partidos que tenham conseguido eleger e mantenham filiados no mínimo três representantes de diferentes estados.

“Antes tínhamos algo assim: o partido é pequeno porque não tem dinheiro e não tem dinheiro porque é pequeno. Agora temos uma distribuição mais justa e mais democrática”, afirmou o ministro Cesar Asfor Rocha, relator do tema no TSE.

Com a nova regra os pequenos ganham mais e os grandes perdem muito mais. Partidos como PT, PMDB, PFL e PSDB, que antes recebiam cerca de R$ 2 milhões, agora vão receber só a metade, entre R$ 800 mil e R$ 1 milhão. O TSE precisava definir a nova forma de distribuição uma vez que em dezembro do ano passado o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade da chamada cláusula de barreira.

Na época da cláusula de barreira — quando as legendas deveriam alcançar 5% dos votos válidos apurados, distribuídos em pelo menos nove estados, com um mínimo de 2% do total de cada um deles — o bolo era repartido também em três pedaços, mas com porcentagens diferentes. Do total, 29% deveriam ficar com os partidos que alcançassem a cláusula de barreira ou que elegessem representantes em no mínimo cinco estados e obtido 1% dos votos válidos do país. Dos 71% restantes, apenas 1% era destinado a todos os partidos e os outros 70% apenas para os que alcançassem a cláusula de barreira.

Sede própria

Representantes de partidos pequenos como Ronaldo Nóbrega Medeiros, do PSL e Levi Fidélis do PRTB marcaram presença na sessão do TSE. “É uma vitória dos pequenos partidos, que passaram a ter receita para realizar uma porção de coisas que antes não era possível, como ter sede própria, em alguns casos”, disse Medeiros, secretário-geral do partido PSL.

Mesmo com a nova vantagem para os pequenos, o ministro Cesar Rocha não acredita que haverá uma enxurrada de criação de partidos. Afinal, não é fácil sair por aí criando partidos. De saída é preciso colher 530 mil assinaturas em nove estados para adesão ao estatuto do partido. E, só depois da adesão dos filiados encaminhar ao TSE. Essa regra vale desde 1996 e, segundo Ronaldo Medeiros, de lá pra cá apenas dois partidos foram fundados (PSOL e o PR) e muitos morreram na praia.