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Disputa pela maçã

Apple e Beatles encerram disputa judicial por uso de marca

Um das mais famosas disputas judiciais do mundo da música teve um final feliz nesta segunda-feira (5/2). A Apple Computers, fabricante do Macintosh e do iPod, e a gravadora Apple, que tem os direitos sobre as músicas dos Beatles, anunciaram um acordo sobre o uso do nome “Apple” e do logo com a maçã. O acordo pode pavimentar o caminho para que as canções da banda inglesa sejam vendidas no site de downloads iTunes.

A empresa de informática detém agora todas as marcas registradas relacionadas com a palavra “Apple” e irá autorizar o uso de algumas marcas para a gravadora. “Amamos os Beatles e era doloroso estar em disputa com eles por causa dessas marcas", disse o presidente da Apple e pop-star da informática, Steve Jobs, no comunicado.

Segundo Neil Aspinall, gerente da gravadora Apple (que pertence a Paul McCartney, Ringo Starr, Yoko Ono – viúva de John Lennon – e ao espólio de George Harrison), foi bom deixar a disputa de lado. "Os anos que virão serão emocionantes para nós. Desejamos à Apple Inc. todo o sucesso e buscaremos muitos anos de cooperação pacífica com eles", afirmou o comunicado.

A disputa resolvida agora começou em 2003, mas os desentendimentos são anteriores. Em 1980, o beatle George Harrison viu em uma revista um anúncio dos computadores da Apple. Ele percebeu ali que poderia haver um conflito com relação a marca criada em 1968.

No ano seguinte, um acordo entre as duas empresas estabelecia que a Apple Computers poderia usar o nome somente para computadores. No setor de entretenimento, o direito seria da gravadora.

Uma nova briga começou em 1989 quando novas tecnologias permitiram que os computadores executassem músicas. Novo acordo foi feito em 1991.

Quando colocou no ar a loja virtual iTunes, nova batalha foi iniciada. A gravadora argumentou que Apple estava mais uma vez invadindo seu território. Em maio de 2006, um juiz da Alta Corte de Londres deu razão à fabricante de computadores.

Para o juiz, o iPod e iTunes não estavam rompendo o acordo porque são apenas formas de transmitir música e nada têm a ver com o processo de criação musical propriamente dito. A gravadora disse que entraria com recurso, mas o acordo terminou a disputa. Cada lado irá cobrir os seus respectivos custos com o processo.

Revista Consultor Jurídico, 6 de fevereiro de 2007, 17h22

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